- Número: 1437
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.220,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1436
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.445,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1435
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1434
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI NORMAS PARA CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1432
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 341.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1431
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 343.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1430
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1429
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1428
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1427
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 204.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1426
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1425
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1424
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1423
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações