Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito

  • Publicado em: 09/08/2021 às 00:00   |   Imprimir

Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito 

Secretário: Noli Perin

Endereço: Rua Uruguai, 155 - Centro

E-mail: obras@portomaua.rs.gov.br

Fone: (55) - 3545-1146 - Ramal: 204

Horários de Atendimento: de Segunda a Sexta-feira

Manhã: 07h45min às 11h45min
Tarde: 13h30min às 17h30min

 

Compete à Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito:

I – Coordenação da estratégia, monitoramento e avaliação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

II – Normatização, monitoramento e avaliação da realização de ações de intervenção urbana;

III – Coordenação da elaboração de propostas de legislação urbanística municipal;

IV – Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana e rural;

V – Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;

VI – Promover levantamentos e compor comissão de avaliações de imóveis;

VII – Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;

VIII – Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;

IX – Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários Municipal;

X – Promover a execução dos serviços de construção de obras e demais obras de infraestrutura;

XI – Promover a execução dos serviços de pavimentação;

XII – Em relação ao Trânsito:

a) planejar e executar campanhas educativas nos diversos segmentos da sociedade;

b) propor campanhas educativas de trânsito;

c) elaborar relatórios relacionados às atividades e principais ocorrências observadas, apresentando alternativas e soluções objetivando suprir a administração superior, com elementos necessários à tomada de decisões;

d) esclarecer possíveis dúvidas quanto à legislação de trânsito;

e) manter o controle relacionado aos resultados das ações desenvolvidas para estabelecer a meta seguinte corrigindo as autuações para melhor aplicação do conteúdo e atualização do planejamento;

f) criar uma estrutura dinâmica relacionada ao trânsito, a fim de nortear melhor os procedimentos de controle, fiscalização, planejamento e execução do trânsito;

g) emitir análise dos dados estatísticos a fim de avaliar as suas ações relacionadas ao trânsito;

h) elaborar estatísticas de acidentes de trânsito, e outras que se fizerem necessárias;

i) elaborar estatísticas de todas as ocorrências atendidas pela Secretaria;

j) elaborar relatórios gerenciais das atividades e principais ocorrências observadas na Secretaria, apresentando alternativas, objetivando suprir a administração superior com elementos necessários à tomada de decisões;

k) elaborar gráficos mostrando os locais com maiores índices de acidentes de trânsito no Município;

l) manter estatística de suas atividades, além de outras atribuições que lhe forem cometidas.

XIII – Exercer outras atividades correlatas.