- Número: 1496
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
- Home
- Leis e Decretos
Leis e Decretos
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 56.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1495
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1494
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1493
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1492
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 611.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1490
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOEMIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1489
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1488
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1487
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1486
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1485
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.
- Número: 1483
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações