- Número: 1510
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 176.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Número: 1509
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1508
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1506
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1504
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE ATÉ R$ 28.000,00 AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1502
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Número: 1501
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1499
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1498
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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HOMOLOGA A NORMATIVA 03/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, DO REFERENCIAL CURRICULAR GAÚCHO - RGC E INSTITUI O DOCUMENTO ORIENTADOR DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DO TERRITÓRIO COMO OBRIGATÓRIOS AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ/RS.
- Número: 1497
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1496
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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