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Município de Porto Mauá - RS

Município de Porto Mauá - RS

Endereço: Rua Uruguai, 155, Centro, Porto Mauá - RS

Horário de Atendimento: 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3545-1146 (55) 99614-1288

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  • 1998
  • 1995
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVO À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE PORTO MAUÁ, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1480

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVO À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE PORTO MAUÁ, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1479

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • RATIFICA CALENDÁRIO ESCOLAR ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SER OBSERVADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1478

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • RATIFICA PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA, ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SER OBSERVADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1477

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.388,79, UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1476

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1475

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
    • Número: 1474

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.266,00, UTILIZA RECURSO CONFORME PORTARIA GM 1.666 DE 01 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1473

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.808,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1472

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.22,00 UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1471

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • REGULAMENTA A EXECUÇÃO, SORTEIO E PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DA CAMPANHA PORTO MAUÁ NOTA 10, CONSTANTE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, LEI Nº 1517/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1470

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • CRIA O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1469

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1468

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 119.049,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1467

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 141.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1466

    • Ano: 2020

    • Tipo: Decreto

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