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Município de Porto Mauá - RS

Município de Porto Mauá - RS

Endereço: Rua Uruguai, 155, Centro, Porto Mauá - RS

Horário de Atendimento: 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3187-0146 (55) 99614-1288

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  • 2005
  • 2003
  • 1998
  • 1995
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • FIXA NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1410

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1409

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1408

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1407

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 663.730,00, UTILIZA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1406

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1405

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.309,60,00 UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1404

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    • Número: 1403

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 179.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1402

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.907,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1401

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.319,50,00 UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1400

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1399

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 57.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1398

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1397

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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  • REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM - REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1396

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

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