- Número: 1410
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
-
FIXA NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1409
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1408
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1407
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1405
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Número: 1403
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 179.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1402
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.907,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1401
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 57.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1398
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1397
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM - REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1396
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações