- Número: 1342
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1341
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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FIXA NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1340
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 85.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1339
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1337
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Número: 1336
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.
- Número: 1334
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ADERE O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ A CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1333
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1332
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 226.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1331
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1330
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DISPONIBILIZA VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 1 ANO), PARA O ANO LETIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1329
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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