- Número: 1605
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.323,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1603
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1576, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVD-19 (NOVO CORONAVÍRUS); DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 2021, MEDIDAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1602
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE PERÍODO DESTINADO A MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Número: 1601
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1599
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1598
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1597
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações