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Município de Porto Mauá - RS

Município de Porto Mauá - RS

Endereço: Rua Uruguai, 155, Centro, Porto Mauá - RS

Horário de Atendimento: 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3545-1146 (55) 99614-1288

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  • 2007
  • 2005
  • 2003
  • 1998
  • 1995
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
    • Número: 1580

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R $ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1579

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R $ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1578

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.00,00, UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1577

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVD-19 (NOVO CORONAVÍRUS); DEFINE, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE O ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 2021, MEDIDAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1576

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1575

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103,00,00, UTILIZA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1574

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.676,18, UTILIZA AUXÍLIOS/CONVÊNIOS, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1574

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1573

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
    • Número: 1572

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMUDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1571

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1570

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1569

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • ESTABELECE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADICIONAIS PARA FINS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1568

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1567

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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