ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE PORTO MAUÁ

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), em parceria com a Secretaria de saúde e Assistência Social do Município de Porto Mauá, vai realizar no dia 1º outubro (domingo) a eleição para conselheiros tutelares. 

Ao todo, serão eleitos 05 conselheiros, que vão atuar de 2024 a 2028. A votação vai acontecer nos mesmos locais onde é realizada as eleições municipais, portanto cada cidadão deve procurar a sua resspectiva seção (confira os locais na lista logo abaixo). 

O conselheiro tutelar é responsável por agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Todos os cidadãos maiores de 16 anos podem votar em um único candidato para a atuação no conselho tutelar. No dia da votação, é necessário apresentar documento original oficial com foto ou e-título. Para votar, o eleitor deve estar com o título eleitoral em situação regular.

O voto é facultativo, mas o processo de escolha é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente.

 

Locais de votação:

LOCAL

SEÇÕES

ITAJUBÁ

143

PORTO MAUÁ - SEDE

14, 210, 217 e 230

SETE DE SETEMBRO

216

CAMPO ALEGRE

211

SAO JOSE DO MAUA

222 e 225