Município de Porto Mauá - RS

PORTO MAUÁ NOTA 10 - SUA NOTA VALE PRÊMIOS 2019: Conforme Decreto nº 1383, de 28 de junho de 2019, que regulamenta a execução, sorteio e premiação do Programa de Estimulo a Expedição de Notas Fiscais da Campanha Porto Mauá Nota 10, iniciou-se nesta semana as trocas de notas por cautelas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seguem algumas regras para troca:

• 01 Cautela para cada 05 Documentos Fiscais, Prestação de Serviços e Tributos Municipais, IPVA, independente do valor.
• 01 cautela extra para cada documento fiscal com valor acima de R$ 300,00.

O sorteio único será realizado no dia 20 de dezembro de 2019, sendo os seguintes prêmios:

1º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

2º prêmio: Vale compras no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

3º prêmio: Vale compras no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)

4º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

5º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

6º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

7º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

8º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

9º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

10º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

11º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

12º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

13º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

14º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

15º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA PRODUTOR CONSCIENTE”

Nota fiscal de produtor rural - 01 cautela a cada R$ 1.000,00 em vendas, e concorra: R$ 1.000,00 em vale compras para aquisição de gêneros alimentícios ou insumos agrícolas no comércio local.

 Obs.: É condição básica para recebimento do prêmio estas quites com a Fazenda Pública Municipal na data do sorteio.

“ESCOLA PREMIADA” Premiação para as escolas que coletarem notas Fiscais.

1º Prêmio R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

2º Prêmio R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

A classificação se dará pela contagem de Notas Fiscais coletadas pelas escolas que, poderão, com o respectivo prêmio adquirir material didático, esportivo, lúdico, equipamentos e material permanente, brinquedos, livros e afins que contemplam o uso pela coletividade.