INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 116
Ano: 1995
Tipo: Lei
- Início
- Porto Internacional
- Perguntas e Respostas
- Gestão
- Município
-
Transparência
- Carta de Serviços ao Usuário
- Concursos e Seleções
- Contas do Executivo
- Contratos e Convênios
- Controle Interno
- Lei de Acesso a Informação
- Licitações
- Obras Públicas
- Parcerias Lei 13.019/2014
- Plano Anual de Contratações - PAC
- Plano de Ação – Decreto 10.540/2020
- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
- Portal da Transparência
- Quadro Funcional
- Regime Próprio de Previdência Social
- Relatórios e Informações Sec. de Saúde
-
Legislação
- Atos Legais
- BLM - Base de Legislação Municipal - TCE/RS
- Brasão e Bandeira
- Código de Edificações
- Código de Posturas
- Código Tributário Municipal
- Lei Orgânica
- Leis Municipais
- Licenciamento Ambiental
- Perímetro Urbano
- Plano Municipal de Educação
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Plano Municipal de Saneamento Básico
- Plano Municipal de Saúde
- Regime Jurídico Único
- Regime Próprio de Previdência
- Contas Públicas
-
Sites Úteis
- BOMBEIROS
- BRIGADA MILITAR
- Câmara Municipal de Vereadores
- CDP - Consultoria Direito Público
- CETRAN/RS - Conselho Estadual de Trânsito
- DETRAN/RS - Departamento Estadual de Trânsito
- DPM - Delegações de Prefeituras Municipais
- FAMURS
- POLÍCIA CIVIL
- SACE - SISTEMA DE ALERTA DE EVENTOS CRÍTICOS
- TCE/RS - Tribunal de Contas do RS
- TCU - Tribunal de Contas da União
- Covid-19
-