Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO 13 DE JULHO DE 2019

GABINETE:

Férias do Prefeito: O Prefeito Municipal Sr. Leocir Weiss esteve em férias desde o início do mês de julho pelo período de 10 dias e agora está em licença para tratamento de saúde pelo período de 15 dias. No dia 01 de julho o Vice Prefeito Sr. Jacir Luiz Taffarel assumiu como prefeito, permanecendo na Administração do município enquanto durar a licença do Sr Leocir Weiss.

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e em consonância nos termos do art. 40, § 4º e do art. 43 do Estatuto da Cidade,

CONVOCA

Art. 1º A população para participar de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, para apresentação e debate do Projeto de Lei, objetivando a elaboração do Plano Diretor participativo, no dia 19 (dezenove) de julho de 2019, conforme segue:

Na sede do município às 09 (nove) horas, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Mauá-RS.

• Na Comunidade São José às 14hs (Quatorze horas), tendo por local o Salão da Comunidade Católica, do município de Porto Mauá-RS.
• Na Comunidade Campo Alegre às 16hs (Dezesseis horas), tendo por local o Salão da Comunidade Católica, do município de Porto Mauá-RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Porto Mauá participa de Audiência com Ministério Público para discutir tratamento de água dos Poços Artesianos Coletivos: Na quarta feira 10 de julho participaram de Audiência com a Promotoria de Justiça Especializada em Santa Rosa (Promotora Ana Paula Mantay), representantes do DRH/SEMA, da FEPAM, da Secretaria de Agricultura do Estado – Supervisão Regional de Santa Rosa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparendi e Porto Mauá, Secretária de Saúde, Vigilância Sanitária, Chefe de Gabinete e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, ambos do Município de Porto Mauá. A audiência teve como objetivo discutir sobre as Soluções Alternativas Coletivas (Poços Artesianos Coletivos) do Município de Porto Mauá que ainda não estão clorando a água, conforme Portaria nº 2914 de 2011 do Ministério da Saúde. Dos 21 Poços Artesianos Coletivos existentes no Município, 4 que são administrados por Associações, ainda não tratam sua água e estão passivos de sanções pelos órgãos fiscalizadores e o próprio Ministério Público, uma vez que é dever destes garantir que a água fornecida, esteja com qualidade adequada. Foi discutido também sobre a regularização do CNPJ de cada Associação e o cadastramento de cada uma junto a DRH/SEMA, que deverão ser os próximos passos.

Jantar Dançante: A comunidade Santo Antônio, juntamente com o Clube de Mães ALEGRIA, de Campo Alegre Município de Porto Mauá/RS, vem através deste, convidar a população em geral, para participarem do JANTAR DANÇANTE, que será realizado em 13 de julho, hoje por tanto, na Comunidade de Campo Alegre com o seguinte cardápio: Galeto, Churrasco de gado, massa, saladas diversas e sobremesas. Após o jantar haverá baile com a animação do Musical Estilo de Santo Cristo. Desde já a Comunidade agradece sua presença.

Convite para Evento: No domingo, 13 de julho, haverá a realização de Torneio de Bocha na modalidade dupla, na Comunidade de São João, Porto Mauá, com início ás 10 horas da manhã. Ao meio dia almoço, (churrasco: gado, porco, pão e saladas diversas). Valor das Inscrições R$ 50,00, valor da premiação 90% das inscrições, maiores informações, tratarem pelo fone: 996462355 com Evanir Dallabona.

 40ª FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO: No dia 21 de julho de 2019, haverá a realização da 40ª Festa de São Cristóvão / Festa do Colono e Motorista, no Reservado do Mauá, interior de Porto Mauá. A Festa de São Cristóvão é realizada anualmente para homenagear o Colono e Motorista, terá a seguinte programação: às 9h45min procissão de veículos com saída defronte da Igreja Católica, na sede do município, levando a imagem de São Cristóvão até ao local da festa, na chegada haverá a benção dos veículos, às 10 horas missa, ao meio-dia almoço (bufê), cartão R$ 25,00 e às 14 horas reunião dançante animado pela Banda Nova Era, de Santo Cristo, após sorteio da Ação Entre Amigos, que contemplará os três primeiros prêmios em dinheiro R$ 1.000,00, R$ 300,00 e R$ 200,00, num total de 16 prêmios.

ESPORTE:

Final do Campeonato Municipal de Bochas de Porto Mauá: Encerrou- se na tarde fria destes sábado 06 de julho, na comunidade Sete de Setembro, o primeiro Campeonato Municipal de Bocha do ano 2019 de Porto Mauá. Sagrou-se campeã a equipe do Juventus que representava a Comunidade de São Jorge do Mauá. A vice-campeã ficou a equipe de Sete de Setembro. O Prefeito em Exercício Jacir Luiz Taffarel, esteve presente e agradeceu as comunidades, equipes participantes e destacou a amizade e o bom convívio entre atletas, torcedores e comunidades. Este ano será realizado mais um campeonato, com previsão de início para o mês de setembro do corrente ano.

Campeonato Municipal de Futsal: Na sexta passada, dia 05, na quadra de Campo Alegre, foram disputados os jogos de ida das finais do campeonato municipal de futsal, categorias masculino e feminino, com os seguintes resultados: Valendo pelo terceiro o Bertol derrotou Campo Alegre pelo placar de 08 a 04. Pelas finais feminino o Águia Dourada derrotou as Ki Gurias pelo placar de 02 a 01 e pelas finais masculino houve empate entre Uruguai e Ypiranga pelo placar de 01 a 01. Os jogos  de volta das finais foram realizados ontem, na quadra de São José do Mauá, onde foram entregues os troféus e medalhas para todos os vencedores, os quais estaremos divulgando no próximo informativo.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO:

Nesta semana foram terminados os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação na Localiadade de Três bocas. Em apoio à Secretaria de Agricultura e meio Ambiente foram realizados serviços com moto niveladora, carregador e caminhão caçamba de contratos prévios em alguns acessos a propriedades do interior. Também foram iniciados os serviços de máquinas na Comunidade do Reservado do Mauá. Na esquina entre a Av. Cristóvão Colombo e Rua Uruguai foi dado inicio a obra de construção do muro de contenção, e construção do passeio que naquele local não existia.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Patrulha Agrícola: Nesta semana foram intensificados os trabalhos de melhoria nas lavouras, com retro-escavadeira e Moto-niveladora, serviços de terraceamentos, cascalhamento, patrolamento e compactação em acessos a unidades de produção agrícola, devido à proximidade do início do plantio do milho, e visando um ótimo escoamento da produção leiteira, gado de corte e suinocultura.

PROJETO DE SEPARAÇÃO DO LIXO: A Administração Municipal de Porto Mauá está retomando a campanha SE-PA-RE, dando destino correto aos resíduos sólidos, para isto estamos orientando a todos sobre a separação do lixo. A reciclagem reduz, de forma importante o impacto sobre o meio ambiente, diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água, energia, reduz a disposição inadequada do lixo nos aterros e além disso, é fonte de renda. Pedimos a colaboração de toda a população no sentido de colocar em sacolas separadas o lixo reciclável do lixo não reciclável para que possa ser recolhido separadamente. Não misture recicláveis com orgânicos - sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados. Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Vamos colaborar com a preservação do meio ambiente reduzindo o volume de lixo que será depositado na natureza. No dia 17 de julho, quarta-feira, será iniciada a coleta do lixo reciclável, neste dia não será recolhido outro tipo de lixo, neste sentido comunicamos que todas as quartas feiras será realizado a coleta somente do lixo seco, em todo o roteiro, ficando as segundas e sextas feiras para o lixo orgânico e não reciclável. Observar para não realizar a mistura de lixo, pois o caminhão poderá deixar de recolher o lixo que não estiver de acordo com o cronograma. Todo o lixo seco recolhido será entregue na COPERVIDA de Giruá a qual possui contrato com o Município para fazer a triagem e destinação correta, sendo muito importante que não contenha misturas orgânicas para um maior aproveitamento dos materiais.

Reunião do COMDER: Na quinta-feira (04/07) reuniu-se o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER, Emater/RS-Ascar, Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Assessoria de Planejamento da Administração Municipal para discutir assuntos de rotina do conselho e o mais importante, o início de uma proposta de implantação de um programa municipal de incentivo a bovinocultura de leite e corte. Na ocasião ficou definido que uma comissão composta pela diretoria do COMDER, representantes da Emater, Sec. da Agricultura, Planejamento e Administração, a qual se reuniu na terça-feira (09/07), onde avaliaram os benefícios já existentes e fizeram algumas adequações, criaram um esboço de novos incentivos aos produtores que posteriormente será levado para a apreciação do conselho na próxima reunião do dia 1 de agosto, para após a aprovação do COMDER, ser criado um projeto de lei municipal e passar pelo legislativo para sua apreciação.

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.  

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 25 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco.

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Grupos de Hipertensos: na próxima quinta-feira, dia 18 de julho, às 14h, acontecerá a reunião do grupo de hipertensos com os pacientes da comunidade de Campo Alegre, área da Agente Comunitária de Saúde Marinez.

Grupo Vida em Movimento: convidamos todas as pessoas interessadas para participar do grupo de atividades físicas organizado pela fisioterapeuta Maria Eduarda. As atividades acontecem todas as quartas-feiras na sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde, com início às 8h15min.

Vacinação da Febre Amarela: Por recomendação do Ministério da Saúde, todo o território nacional deverá fazer a vacina contra a febre amarela. Salientamos que a vacina da febre amarela é feita somente uma vez na vida, portanto será feita apenas para aqueles que nunca fizeram.

Atenção para o Roteiro da Campanha:

• Moradores do Centro da Cidade Vacinação na Unidade de Saúde

• 16/07: São Jorge - 8h30min

                São João - 9h30min

                São Luiz - 10h30min

                Barra do Santo Cristo - 11h

                Volta Grande - 14h

                Três Bocas - 15h30min

                 Itajubá - 16h30min

• 23/07: Sete de Setembro - 8h30min

                Reservinha -  9h30min

                Reservado do Mauá - 10h30min

Servidor em licença: comunicamos que a dentista Marisa Dalcin encontra-se de licença prêmio, retornando somente no dia 23 de julho.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMETO SOCIAL:

Programa Bolsa Família: Lembramos aos usuários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único que os atendimentos para os mesmos acontecem todas as terças e quintas-feiras a partir das 9h da manhã ás 11h45 mim e das 13h30 ás 16h 30 mim. Salientamos que a nova atualização começa a partir do mês de setembro e com término dia 30 dezembro de 2019, portanto somente nas terças e quintas serão realizados este atendimento.

Cursos: 05 a 08 de agosto: será realizado o  curso de Bonecos de pano na comunidade de São José do Mauá.

05 a 09 será realizado o curso de Pintura em tecido com integrantes da comunidade de São João e São Luiz do Mauá.

Comunicado: Comunicamos a todos que na próxima terça-feira não haverá atendimento com a assistente social, pois a mesma estará no INSS tratando de assuntos de interesse.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019

Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que os comprovantes referentes ao transporte do mês de junho deverão ser entregues até o dia 15 de julho, na Secretaria de Educação e Cultura.

Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo, nem cumulativo.