Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO 29 DE JUNHO DE 2019

GABINETE:

Reunião Técnica sobre Plano Diretor: No dia 25 de junho de 2019 as 14 horas ocorreu reunião técnica para tratar de mais uma etapa de elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Mauá. Na ocasião foram definidas as Zonas: de expansão urbana, urbanizável, de urbanização específica e Zona de Interesse Social. A mesma teve a participação do setor de engenharia, do Prefeito Municipal Sr. Leocir Weiss, representantes do Legislativo Municipal designados pela Comissão de Vereadores para estudos e elaboração do Plano Diretor Municipal, comissão de servidores e do Diretor da empresa E-Cidades responsável pela elaboração do Plano Diretor. A fase seguinte será de audiências públicas com a participação da população.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Contribuintes em Débitos: o setor de tributação e arrecadação do Município informa aos contribuintes que por ventura estejam com débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não em DÍVIDA ATIVA junto ao Município, que durante a semana começaram a serem entregues notificações a fim de informar os contribuintes de débitos vencidos, para os mesmos procurar o setor de tributação ou tesouraria para quitar ou, em havendo possibilidade, parcelar os débitos visando evitar custos adicionais decorrentes de AÇÃO JUCICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL conforme Lei nº 6.830/80, ou Protesto (Serasa) conforme Lei nº 9.492/97. Esta cobrança se dá em atendimento ao Art. 14 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Gestor Público a cobrar anualmente os valores inscritos em Dívida Ativa.

PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL: No dia 24 de junho de 2019, foi realizado junto à Escola Estadual Almirante Tamandaré, uma importante palestra com os alunos e professores das turmas do Ensino Médio. A palestra foi coordenada pela equipe de servidores do Grupo de Educação Fiscal de Porto Mauá com o apoio do Sr. Jair Koerbes que presta serviço de assessoria ao Município. O objetivo da palestra foi orientar os alunos e professores sobre a importância do tema Educação Fiscal na Comunidade e a importância da emissão de notas fiscais. No evento também foi abordado o Programa Nota Fiscal Gaúcha do governo do estado, onde o contribuinte cadastrado concorre a vários prêmios no sorteio Estadual, além de concorrer a 03 prêmios mensais, no valor de R$ 150,00; R$ 100,00 e R$ 50,00 exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município. Também no decorrer da palestra foi entregue aos alunos e professores livros explicativos referente aos temas Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.

ESPORTE:

Campeonato Municipal de Bochas: Juventus e Sete de Setembro vão decidir o Campeonato Municipal de Bochas. Depois de passar pelas equipes de São Jorge e Nacional respectivamente, as equipes do Juventus e Sete de Setembro vão decidir o Campeonato Municipal de Bochas de Porto Mauá, edição 2019. O primeiro jogo das finais vai ser realizado neste sábado, em São Jorge do Mauá, com mando do Juventus. O segundo jogo será no próximo sábado, 06 de julho, em Sete de Setembro. Os jogos são disputados nas modalidades dupla, trio e quarteto.

Campeonato Municipal de Futsal: Na sexta passada, dia 21, na quadra de Sete de Setembro, foram disputados os jogos de ida das semifinais da categoria masculina do campeonato de futsal, com os seguintes resultados: Uruguai 05 x 02 Bertol e Ypiranga 08 x 03 Campo Alegre. Pela categoria feminina, ainda pela fase de classificação teve dois jogos: Ki Gurias 01 x 01 Lionesse e Águia Dourada 04 x 04 Mercenárias. Na noite de ontem, na quadra de Campo Alegre, foram disputados os jogos de volta das semifinais. Se enfrentaram Ypiranga x Campo Alegre e Bertol x Uruguai, e pela última rodada da fase de classificação da categoria feminina jogaram Mercenárias x Lionesse e Ki Gurias x Águia Dourada. Os jogos finais de ambas as categorias serão realizados na próxima sexta, dia 05 na quadra de Campo Alegre e no dia 12 de julho na quadra de São José do Mauá. 

Convite para Evento: No domingo, 07 de julho, haverá a realização da Festa do Padroeiro na Comunidade de São João, Porto Mauá, com a seguinte programação: 10 horas missa festiva, meio-dia almoço servido e às 14 horas reunião dançante com a Banda Encanto Musical.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO:

Nesta semana foi dado inicio aos trabalhos de preparação da Rua Luiz Chitolina, mais uma rua que posteriormente será calçada ainda nesta gestão, pela Administração de Porto Mauá. Nesta primeira etapa está sendo realizado o rompimento de rochas com Rompedor Hidráulico, rebaixamento do leito da rua, após, será realizada drenagem com tubulação, bocas de lobo, nivelamento e compactação. A segunda etapa que contempla colocação de meio fio, assentamento de pedras irregulares, largura da rua e demais dimensionamentos, está em fase de elaboração do projeto.

Serviços de Máquinas: Nesta semana também foram realizados serviços de máquinas, com patrolamento, compactação, limpeza de bueiros e de beiras de estradas na Comunidade de Três Bocas. Também foi finalizado o aterro, cascalhamento, patrolamento e compactação no pátio e acessos, instalação de água e luz em mais um Chiqueirão na localidade de Três Bocas. Foi dado início as obras de remendos em calçamentos e instalado novos pontos de água potável nas localidades de São Luis do Mauá e Barra do Santo Cristo e apoiado com motoniveladora e operador de máquinas à Secretaria de Agricultura no terraceamento em propriedades rurais.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Suinocultura: Nesta semana foi finalizada a obra de construção de mais um chiqueirão para suínos em Porto Mauá, este, localizado em Três Bocas, com capacidade para 500 suínos. O empreendimento faz parte do Programa de Incentivo a Suinocultura, criado pela Administração Municipal através da lei nº 1340 de 29 de Junho de 2017. Desde a implantação do programa de incentivo, já foram construídos 4 chiqueiros, além dos que 4 que estão em fase de elaboração do projeto e quatro que acabaram de receber visita técnica de viabilidade. Antes da Criação do programa eram entregues 6.500 suínos por ano e de acordo com a procura para aderir ao programa, estimasse que, até o final do ano de 2020, sejam entregues 25.000 suínos ano em Porto Mauá.

Terraceamento: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porto Mauá nas últimas semanas, vêm num trabalho intensivo de terraceamento nas propriedades rurais, sendo que este trabalho teve um atraso devido às chuvas do início do mês. O objetivo fundamental do terraceamento é reduzir riscos de erosão e proteger mananciais (rios, lagos, represas...).

PROJETO DE SEPARAÇÃO DO LIXO: A Administração Municipal de Porto Mauá está retomando a campanha SE-PA-RE, dando destino correto aos resíduos sólidos, para isto estamos orientando a todos sobre a separação do lixo. A reciclagem reduz, de forma importante o impacto sobre o meio ambiente, diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água, energia, reduz a disposição inadequada do lixo nos aterros e além disso, é fonte de renda. Pedimos a colaboração de toda a população no sentido de colocar em sacolas separadas o lixo reciclável do lixo não reciclável para que possa ser recolhido separadamente. Não misture recicláveis com orgânicos - sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados. Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Vamos colaborar com a preservação do meio ambiente reduzindo o volume de lixo que será depositado na natureza. No dia 17 de julho, quarta-feira, será iniciada a coleta do lixo reciclável, neste dia não será recolhido outro tipo de lixo, neste sentido comunicamos que todas as quartas feiras será realizado a coleta somente do lixo seco, em todo o roteiro, ficando as segundas e sextas feiras para o lixo orgânico e não reciclável. Observar para não realizar a mistura de lixo, pois o caminhão poderá deixar de recolher o lixo que não estiver de acordo com o cronograma. Todo o lixo seco recolhido será entregue na COPERVIDA de Giruá a qual possui contrato com o Município para fazer a triagem e destinação correta, sendo muito importante que não contenha misturas orgânicas para um maior aproveitamento dos materiais.

JUNTA MILITAR:

Encerramento do Alistamento Militar: na sexta-feira, dia 28, terminou o Alistamento presencial, direto na Junta Militar, até domingo, dia 30 de junho, poderá ainda ser feito pela internet, site www.alistamento.eb.mil.br

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Atendimentos do dentista em Campo Alegre: informamos que os atendimentos com a dentista na comunidade de Campo Alegre serão apenas nas sextas-feiras de manhã, sendo necessário o agendamento na segunda-feira no Posto de Saúde da cidade.

Grupos de Hipertensos: na próxima quinta-feira, dia 04 de julho, às 14h, acontecerá a reunião do grupo de hipertensos com os pacientes da comunidade de São Jorge do Mauá, área das Agentes Comunitárias de Saúde Lasieli e Eli.

Grupo Vida em Movimento: convidamos todas as pessoas interessadas para participar do grupo de atividades físicas organizado pela fisioterapeuta Maria Eduarda. As atividades acontecem todas as quartas-feiras na sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde, com início às 8h15min.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMETO SOCIAL:

Agradecimento: A administração municipal através do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social vem através deste agradecer ao CRAS de Tuparendi pelo convite de participação da  festa Junina que se realizou   no dia 25/06/2019, tendo por local o  Clube União da cidade de Tuparendi . Foi uma tarde de integração, socialização e inclusão entre os participantes onde o CRAS de Porto Mauá foi prestigiar o nosso município visinho. Este evento foi realizado exclusivamente para os grupos PCDS- Pessoas com Deficiências. Parabéns a diretora Claudete pela a organização desta atividade e pelo belíssimo evento realizado.

Eleições para Conselho tutelar: Informamos aos candidatos com inscrições homologadas para o cargo de conselheiro tutelar que a prova inscrita será aplicada no dia 02/07/2019 com inicio às 14h e termino ás 17h, tendo por local a Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Caneca, situada na Avenida Cristovão Colombo nº 320, centro de Porto Mauá. Lembramos aos candidatos que compareçam 30 min. antes do inicio da prova com a documentação necessária.

Comunicado: Comunicamos a todos que na próxima segunda-feira dia 01/07/2019 não haverá atendimento com a assistente social Ana Paula Daronch, pois a mesma estará participando dos assuntos relacionados à nova eleição do Conselho Tutelar 2019.

Campanha do Agasalho: Com a chegada do inverno e das baixas temperaturas o CRAS de Porto Mauá organiza para o dia 10/07/2019 a retirada de doações de agasalhos para as pessoas de Vulnerabilidade Social do nosso município.  As doações serão distribuídas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua almirante Cabral nº 73 e terá  inicio as 9h ás 11h30 e com retorno as 13h30 ás 16h30mim. Pedimos que cada um tenha junto  a sua sacola para levar as suas doações.

Informação:

Encontra-se em tramitação o projeto de lei 2428/2019, já aprovado pelo senado, que altera a Lei 12.212/2010 referente às faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo; para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos que haja integrante com doença ou deficiência necessite de tratamento por meio de equipamentos elétricos; e para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês. Portanto somente terá desconto na tarifa quem se enquadrar nestes quesitos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019

Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que o valor referente ao mês de maio já está disponível na tesouraria municipal.

Os comprovantes referentes ao transporte do mês de junho deverão ser entregues até o dia 15 de julho, na Secretaria de Educação e Cultura.

Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo, nem cumulativo.

FESTA JUNINA NAS ESCOLAS.

Nesta quarta-feira, dia 26 de junho aconteceu a festa Junina, nas Escolas Municipais. Nesta ocasião, os alunos tiveram um momento de atividades diferenciadas, com comidas típicas, brincadeiras, dança e apresentações artísticas, promovendo um momento de integração e alegria entre os alunos.