Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO 15 DE JUNHO DE 2019

GABINETE:

Feriado Nacional: Comunicamos a todos que no dia 20 de junho, quinta-feira da próxima semana será feriado Nacional de Corpus Christi, e na sexta-feira dia 21 será ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais conforme Decreto Municipal nº 1353 de 07 de fevereiro de 2019, portanto não haverá atendimento nas repartições municipais nestes dias, mantendo os plantões da saúde através do fone 999710743 e obras para serviços de emergência pelos fones 996232002 ou 999793498.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de MAIO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 DORALINO LEMOS, 2º Prêmio - R$ 100,00 EUGENIO LUIZ CAMPANHER e 3º Prêmio – R$ 50,00 DEISE SIMONE GUARIZE, no sorteio Estadual também teve um ganhador do Município, JAIRO WARMBEIR, comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

Contribuintes em Débitos: o setor de tributação e arrecadação do Município informa aos contribuintes que por ventura estejam com débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não em DÍVIDA ATIVA junto ao Município, que durante a semana começaram a serem entregues notificações a fim de informar os contribuintes de débitos vencidos, para os mesmos procurar o setor de tributação ou tesouraria para quitar ou, em havendo possibilidade, parcelar os débitos visando evitar custos adicionais decorrentes de AÇÃO JUCICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL conforme Lei nº 6.830/80, ou Protesto (Serasa) conforme Lei nº 9.492/97. Esta cobrança se dá em atendimento ao Art. 14 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Gestor Público a cobrar  anualmente os valores inscritos em Dívida Ativa.

ESPORTE:

Campeonato Municipal de Bochas: Resultados da 10ª rodada do Campeonato Municipal de Bochas de Porto Mauá, realizado no último sábado, dia 08 de junho, onde foram definidas as equipes semifinalistas da competição. Sete de Setembro 03 x 00 Três Bocas; Cancha do Zé 01 x 02 São José; Juventus 03 x 00 Recanto Costeiro; Itajubá 03 x 00 Campo Alegre; São João 02 x 01 São Jorge; Cancha do Papel 02 x 01 Nacional. Neste sábado, serão realizados os jogo de ida das semifinais, onde se enfrentam em Sete de Setembro, Sete de Setembro x Nacional e em São Jorge do Mauá Juventus x São Jorge. No próximo sábado, dia 22 serão realizados os jogos de volta das semifinais.  

Campeonato Municipal de Futsal: Resultados da sétima rodada do Campeonato Municipal de Futsal, realizado na noite de 07 de junho, na quadra de Sete de Setembro: Juventus 07 x 02 Juventude; Ki Gurias 04 x 00 Mercenárias(feminino); Uruguai 08 x 00 Ypiranga e Bertol 05 x 00 Navegantes. Na noite de ontem, na quadra de São José do Mauá, foi realizada a oitava e última rodada da fase de classificação, onde foram definidas as quatro equipes semifinalistas da categoria masculina, se enfrentaram: Navegantes x Predadores; Águia Dourada x Lionesses(feminino); Bertol x Juventude; Ypiranga x Juventus e Campo Alegre x Uruguai. Na próxima sexta, dia 21, na quadra de Sete de Setembro, serão realizados os primeiros jogos semifinais.

Convite para Evento: Neste domingo, 16 de junho, haverá a realização da Festa do Padroeiro Santo Antônio, em Itajubá, Porto Mauá, com a seguinte programação: 10 horas missa festiva, meio-dia almoço servido e às 14 horas reunião dançante com a Banda Nova Era, de Santo Cristo.

Baile Caipira da Terceira Idade: O Clube da Terceira Idade Vida Nova de Porto Mauá, convida a População em geral e demais grupos da Terceira Idade da região, para participarem do baile caipira a ser realizado no dia 22 de junho de 2019 (sábado), com início às 14horas em sua sede própria.

Palestra Motivacional: A ACI de Porto Mauá convida a todos para participarem de uma palestra motivacional com o tema: “VIVA O SEU MELHOR” com a palestrante coach Joseane Roque, que acontecerá no dia 18/06/2019 ás 19h00min, no Clube Visconde do Mauá.Confirme sua presença na agência do SICREDI, Escritório Mauá e Prefeitura Municipal. ‘“‘Proporcione a VOCÊ um momento de renovação para viver com mais Energia, Fluidez e Alegria.”  TRAGA SEU CHIMARRÃO.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO:

Serviços de Máquinas: Nesta semana foram finalizados os serviços de máquinas, com patrolamento, compactação, limpeza de bueiros e de beiras de estradas no trecho entre a Comunidade de Itajubá em direção a Três Bocas, e de Itajubá em direção a Sede do Município. Foram finalizados os trabalhos de colocação de meio fio com sarjeta, na Rua Gregório Bondarenco, na qual será realizada confecção de calçamento comunitário nos próximos dias  e também a colocação de meios fio na Comunidade de Campo Alegre, onde foram realizados serviços de melhorias num determinado  trecho do calçamento

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Meio Ambiente: No dia 5 de junho dia do Meio Ambiente, foi dado início a algumas ações referentes ao meio ambiente no Município de Porto Mauá e que terão continuidade até o final do ano. Dentre as ações que estão sendo realizadas, já foram plantadas 350 mudas de árvores (Araçá, Manacá de Cheiro, Escova de Garrafa e Palmeiras Nativas) nos passeios e canteiros da cidade. Também foi identificada com placa e feita a preparação do solo de uma área denominada Parque das Nativas, criado pelo Decreto Nº 1376 -2019. Este Parque é um Projeto de Recuperação Florestal, com 1,5 hectares e capacidade para 1.500 mudas de árvores nativas que serão plantadas a partir do mês de julho e fica localizado as margens da ERS 344, próximo a ponte do Rio Jacaré na entrada da área urbana do Município. São parceiros nestas ações: Administração Municipal através de suas Secretarias, Conselho Municipal de Meio Ambiente, EMATER, FAHOR e ACI.

Troca-Troca de Insumos (Adubo e Ureia): O COMDER municipal informa aos agricultores que em outros anos acessaram o sistema troca - troca de insumos, que neste ano será disponibilizado por unidade familiar e não mais por CPF, 9 sacas de adubo e 6 sacas de ureia. E que no próximo ano será exigido também análise de solo da área destinada ao cultivo.

PRÓXIMA QUARTA-FEIRA ENCERRA RESERVA DE MILHO: está aberta a reserva do milho safra e sorgo. Devido o feriado da próxima quinta-feira, de Corpus Christi e o feriadão na sexta-feira, conseqüentemente o prazo da reserva encerra na próxima quarta-feira, dia 19 de junho. Faça o pedido o mais breve possível, pois tem limite de estoque de variedade de milho. Cada produtor poderá reservar até 4 sacas de milho e ou sorgo.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 25 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco.

Produtor rural cuidado com a data de vencimento do contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato no período de 6 meses após o vencimento, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro.

JUNTA MILITAR:

Dia 28 de junho encerra o Alistamento na Junta Militar de Porto Mauá: jovem, se você completa 18 anos de idade este ano, nasceu em 2001 ou classes anteriores, deverá realizar o Alistamento Militar 2019. Pela internet, pelo site www.alistamento.eb.mil.br encerra dia 30 de junho. O alistamento presencial, na Junta Militar de Porto Mauá, encerra dia 28 de junho, devendo trazer junto a Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF.

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Campanha nacional de vacinação contra influenza: Informamos que nosso município atingiu um total de 98% da população de risco. E também que não temos mais vacinas disponíveis.

Atendimentos do dentista em Campo Alegre: informamos que os atendimentos com a dentista na comunidade de Campo Alegre serão apenas nas sextas-feiras de manhã, sendo necessário o agendamento na segunda-feira no Posto de Saúde da cidade.

Farmácia: informamos que esse mês teremos farmacêutica de segunda-feira e sexta-feira dia todo e de quinta-feira a cada 15 dias.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMETO SOCIAL:

No dia 13 de junho de 2019 estiveram na cidade de Porto Alegre na sede da Famurs a Diretora de Desenvolvimento Social Silvana Pagel e o contador do município Dailton Seger participando de um importante  curso sobre - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, onde obtiveram  orientações  sobre o Orçamento Público;  Financiamento do SUAS; Fundo Municipal de Assistência Social; blocos de Financiamento dos Serviços; Pisos de Financiamento;  Blocos de Financiamento da Gestão: IGD SUAS e IGD PBF; Orientações sobre a utilização dos Recursos Federais; Atribuição dos Conselhos municipais no processo orçamentário e no acompanhamento da utilização dos recursos;  Prestação de Contas dos Recursos Federais e  Planejamento da Gestão Financeira .

Programa Bolsa Família: Comunicamos os beneficiários do programa Bolsa Família que os atendimentos para esta finalidade acontecem nas terças e quintas feiras. Portanto pedimos aos beneficiários que comparecem nestes dias para os atendimentos.

Informe: Comunicamos às famílias que tenham pessoas que recebem o beneficio de Prestação Continuada BPC podem solicitar redução na fatura de energia elétrica, direito assegurado pela lei 12.212/2010. O CRAS está à disposição para maiores esclarecimentos.

Comunicamos aos idosos acima de 65 anos com renda não superior a dois salários mínimos e com o Cadastro Único atualizado que tem interesse em ter a carteirinha do idoso para transporte interestadual que compareçam ao CRAS nas quintas-feiras para solicitar a sua.

Cursos para o mês de Junho: Nos dias 26 a 27 será realizado o curso de Auto Conhecimento e relacionamento interpessoal com a equipe do CRAS.

Direitos garantidos por meio do ID Jovem: Para ter este beneficio os jovens deverão ter entre 15 e 29 anos, estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, possuir cadastro atualizado no Cadastro Único há pelo menos 24 meses, ter renda familiar de até dois salários mínimos e saber o número de identificação social – NIS. Os jovens de baixa renda terão direito ao benefício de meia entrada a eventos culturais , shows mediante a apresentação do documento no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento apresentar a Identidade Jovem acompanhada de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional. Atenção: o vale para ônibus, e embarcação, o transporte tem que ser interestadual, ou seja, entre estados diferentes. Não vale para deslocamentos entre municípios ou dentro do município. Para maiores informações procure o CRAS – pelo fone (55) 35451146 Ramal 234.

Doações de Agasalhos: PORTO MAUÁ ORGANIZA CAMPANHA DO AGASALHO 2019

O outono e o inverno são estações complicadas para pessoas que vivem qualquer tipo de situação de vulnerabilidade social. É um período em que a colaboração da comunidade é fundamental com a doação de agasalhos. 
A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social de Porto Mauá, juntamente com o CRAS, está organizando a Campanha do Agasalho 2019 e quem tiver roupas, calçados, cobertores, colchões e roupas de cama, poderão estar fazendo suas doações, levando os seus donativos no CRAS, no Posto de Saúde e na Prefeitura Municipal.
Lembramos que durante o ano todo o CRAS recebe donativos, mas somente neste período intensifica a campanha de doação.
Durante o mês de junho será divulgada data para entrega das doações.

O AGASALHO QUE VOCÊ DOA, AQUECE QUEM PRECISA! 

Pontos disponibilizados para coleta:

- CRAS
- POSTO DE SAÚDE
- PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019: Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que, os comprovantes referentes ao transporte do mês de maio deverão ser entregues até o dia 17 de junho, na Secretaria de Educação e Cultura. Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo.

AULAS NAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL: Na próxima segunda-feira, dia 17 de junho não haverá aula nas Escolas do Município, em virtude do DIA “D”,  dia de formação obrigatória de professores, determinada por decreto do Governo Estadual, para fins de Estudos da base Comum Nacional Curricular, do Referencial Curricular Gaúcho e Elaboração do Documento Orientador do Território Municipal de Porto Mauá. No dia 20 e 21 de junho também não haverá aula, em virtude do  Feriado Nacional de Corpus Christi,  e ponto facultativo conforme Decreto Municipal.