Descrição:

 INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

GABINETE DO PREFEITO:

Comitiva de Porto Mauá busca recursos em Brasília: Na ultima semana uma comitiva de Porto Mauá esteve em Brasília na Marcha dos Prefeitos. Na oportunidade integraram a comitiva portomauense o Prefeito Leocir Weiss, a Primeira Dama, Terezinha Ribeiro, o Presidente da Câmara de Vereadores, Lori de Campos Escobal, e ainda os Vereadores, Alir Valentin da Rocha e Laozane Dinon, além do Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Desporto, Cleofas Rodrigo Diedrich Moser. Porto Mauá obteve sucesso na captação de recursos, uma vez que tem assegurado Três Emendas Parlamentares, sendo elas R$ 250.000,00 para custeio na saúde, do Deputado Afonso Motta (PDT), R$ 250.000,00 também para custeio, do Deputado Jeronimo Goergen (PP), e ainda R$ 500.000,00 do Senador Lazier Martins (PSD), recurso este destinado a construção de um auditório nas dependências da Unidade Municipal de Ensino Fundamental Frei Canéca. Já os Deputados Pedro Wesphalen (PP) e Giovani Cherini (PR),  comprometeram-se a acompanhar os projetos protocolados nos Ministérios, bem como articular recursos para pavimentação asfaltica rural que liga a sede do Município até a ponte do Rio Santa Rosa, próximo a Comunidade de Itajubá. Foram protocolados projetos num montante total de 4,5 milhões, onde 1,2 milhão no Ministério do Turismo e 3,3 milhões no Ministério da Cidadania. Foi uma excelente jornada em Brasília, foi assegurado, 1 milhão de reais em emendas parlamentares e ainda protocolados diversos projetos nos Ministérios. A equipe de engenharia, arquitetura e planejamento do Município, foi extremamente eficiente na elaboração destes projetos, que contemplam pavimentação asfaltica nas Comunidades de São José, Campo Alegre, revitalização do Parque de Eventos, entre outros projetos. Weiss lembra que estes projetos protocolados não estão assegurados e requer articulação política e espera que o governo Federal não contingencie recursos nestes Ministérios. Foi importante a articulação do Vice-prefeito, Jacir Taffarel, e também a  presença em Brasília dos Vereadores do nosso Município no apoio e articulação política para captação destes recursos, diz o Prefeito Nego Weiss.

Já o Presidente da Câmara de Vereadores, Lori de Campos Escobal, fala da importância do Executivo e o Legislativo unirem forças na busca de recursos em prol da Comunidade Portomauense.

Mensagem de Páscoa:

A espiritualidade deve ser vivida todos os dias, quando entendemos o que realmente significa a páscoa e colocamos esse ensinamento em prática em nosso dia-a-dia o mundo ao nosso redor se transforma, a renovação trazida pela páscoa se faz presente em nossa vida. Que a alegria da ressurreição de Cristo esteja em seu coração hoje e sempre

A páscoa é mais do que uma data é uma época de renovação, reconciliação, reencontro com nosso ser, com nossos semelhantes, é um período de paz e harmonia que deve ser vivido entre família e festejado com muita alegria.

Páscoa é tempo de amor, de família e de paz. É tempo de agradecermos discretamente por tudo que temos e por tudo que teremos.

A Administração Municipal de Porto Mauá deseja a toda população, servidores públicos municipais e visitantes, uma abençoada e Feliz Páscoa. Que Jesus esteja no coração de todos nessa data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

IPTU 2019: Informamos aos contribuintes em geral, que estão sendo entregues os carnês de IPTU do exercício 2019. O vencimento da parcela única com 20% de desconto será no dia 10 de maio, podendo ser paga nos seguintes locais, Tesouraria da Prefeitura Municipal, Banrisul, Sicredi ou em agentes conveniados. O contribuinte também poderá parcelar o valor em até 06 vezes sem desconto, diretamente na Tesouraria da Prefeitura Municipal. Caso alguém não receber o carnê favor procurar o Setor de tributos da Prefeitura.

Campeonato Municipal de Bochas: Na tarde do último sábado 13 de abril, a partir Das 14 horas, aconteceram os seguintes jogos com os respectivos resultados referentes a segunda rodada: Sete de Setembro 3 x 0 São José; Cancha do Zé 1 x 2 Recanto Costeiro; Juventus 2 x 1Três Bocas; Itajubá 2 x 1 São Jorge; Campo Alegre 3 x 0 Cancha do Papel e Nacional 2 x 1São João. Hoje 20 de abril acontecerá a terceira rodada do Campeonato,  com os seguintes jogos: Cancha do Zé x Três Bocas, Juventus x Sete de Setembro, Recanto Costeiro x São José, Cancha do Papel x São Jorge, São João x Itajubá, Campo Alegre x Nacional.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO:

Serviços de Máquinas: Nesta semana foram realizados trabalhos de patrolamento, cascalhamento, compactação, limpeza de bueiros, limpeza de beiras de estradas, nas localidades de Sete de Setembro, Vicinal dos Cogo eTravessa Dal Pai, além do início da limpeza de beira de estrada, na estrada velha de Campo Alegre, em direção São José do Mauá. Também foram cumpridos contratos de transporte de terra previamente realizados por agricultores.

Remendos em Calçamentos: Estão sendo realizados remendos nos calçamentos das ruas da cidade, nas vilas de Campo Alegre e São José do Mauá, por uma empresa contratada para está finalidade.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

A Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR/RS) vem comunicar que a primeira etapa oficial de Vacinação contra Febre Aftosa 2019 será realizada no período de 01 a 31 de maio. Todos bovinos e bubalinos deverão ser imunizados. Os produtores deverão adquirir a vacina nas casas agropecuárias de sua preferência e comparecer na Inspetoria para a apresentação da nota fiscal de compra e para declarar os animais vacinados.

Dose: 2 mL (independente do peso e idade)

Conservação da vacina: 2° a 8°C (não congelar)

Local de aplicação: tábua do pescoço

Via de aplicação: subcutânea ou intramuscular

A comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa é obrigatória, assim como é obrigatória, a declaração anual de rebanho que se estende até 31 de maio de 2019, além da vacina contra brucelose nas fêmeas bovinas de 3 a 8 meses de idade durante o ano inteiro.

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF): todo produtor rural e pescador, titular de bloco, desde o dia 15 de janeiro de 2019 é obrigado a fazer o referido cadastro. O cadastro poderá ser feito junto à Receita Federal, não tem custo. O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal, que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis.

Produtor rural cuidado com a data de vencimento do contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato no período de 6 meses após o vencimento, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro.

Última reserva de Alevinos: está aberta a última reserva de alevinos, esta remessa virá dia 16 de maio.

Campanha de Recolhimento de Pilhas e Baterias. Sabemos que as pilhas e baterias usadas, apresentam um grande perigo quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à saúde humana. Dentre os males provocados pela contaminação com metais pesados está o câncer e mutações genéticas.

Só para esclarecer, as pilhas e baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido no interior delas. O problema é quando elas são descartadas e passam por deformações na cápsula que as envolvem: amassam, estouram, e deixam vazar o líquido tóxico de seus interiores. Esse líquido se acumula na natureza e a contaminação envolve o solo e lençóis freáticos prejudicando a agricultura e a hidrografia. No Município de Porto Mauá temos Pontos de coleta de Pilhas e Baterias nos seguintes locais: Na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Escola Estadual Almirante Tamandaré e no Posto de Saúde da Cidade, na Unidade  Municipal de Ensino Fundamental Frei Caneca e Cras. Solicitamos a todos que possuem pilhas e baterias para serem descartadas que tragam estes materiais até os pontos de coleta, pois o Município dará a destinação final de maneira correta, protegendo o meio ambiente de contaminações e desta forma preservando a natureza.

JUNTA MILITAR:

Alistamento Militar 2019: jovem, se você completa 18 anos de idade este ano, nasceu em 2001 ou classes anteriores, deverá realizar o Alistamento Militar 2019. O alistamento poderá ser realizado em qualquer computador que tenha internet, pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou presencial, na Junta Militar de sua cidade, devendo trazer junto a Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF.

CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO: os jovens que não incorporaram no Serviço Militar neste ano, deverão vir na Junta Militar para encaminhar o CDI – Certificado de Dispensa de Incorporação, são eles: BRUNO HENRIQUE MILLER, JORGE ZEDEQUIAS AQUINO DA SILVA e LUCAS DANIEL MARTINS DA SILVA.

Os que encaminharam, já poderão efetuar a retirada, são eles: DAVID ROGELIO DOS SANTOS, EDUARDO BRUN GNATTA, GUILHERME CAVALLI, LEONARDO LUCIANO LONDRO e RAWIER MAPELLI

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Campanha nacional de vacinação contra influenza: no dia 10 de abril teve início a campanha de vacinação contra a gripe. Porém, até o dia 18 de abril serão vacinados os grupos prioritários de crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). Para os demais grupos prioritários que são indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, a vacinação iniciará no dia 22 de abril.

 Atenção para o roteiro da campanha:

 Moradores do Centro da Cidade Vacinação na Unidade de Saúde

- 23/04: Campo Alegre das 8h30min às 10h

            São José do Mauá das 14h às 15h30min

- 30/04: São Jorge do Mauá 8h30min

  São João do Mauá 9h30min

             São Luiz do Mauá 10h30min

             Volta Grande 14h

             Três Bocas 15h

             Itajubá 16h

- 04/05: Dia D da campanha, com vacinação durante todo o dia no Posto de Saúde da sede do Município.

- 07/05: Sete de Setembro 8h30min

             Reservinha 9h30min

             Reservado do Mauá 10h30min

Grupos de Hipertensos: na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, às 14h, acontecerá a reunião do grupo de hipertensos com as comunidades de Reservado do Mauá e Reservinha, áreas das Agentes Comunitárias de Saúde Simoni e Vânia. A reunião acontecerá no salão da comunidade de Reservado.

Programa Mais Médicos: comunicamos que iniciou suas atividades no Posto de Saúde uma médica do Programa Mais Médicos. Os atendimentos da Dra. Bianca de Oliveira serão de 12 fichas por ordem de chegada, sendo que a mesma não atenderá nas quartas e sextas no turno da tarde.

Conferência Municipal de Saúde: agradecemos a presença de todas as pessoas que participaram da 9ª Conferência Municipal de Saúde e que desta forma contribuíram para a melhora da saúde de nosso município.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMETO SOCIAL:

Eleições para Conselho Tutelar de Porto Mauá: Os interessados em concorrer às vagas para Conselheiro Tutelar de Porto Mauá, poderão se inscrever gratuitamente de 05 de abril até o dia 06 de maio de 2019, junto a Prefeitura Municipal de Porto Mauá, setor de protocolo no horário de 08h as 11h30min e 13h30min às 17h. São requisitos para ser Conselheiro Tutelar: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, ensino médio ou superior, ser residente e domiciliado no município de Porto Mauá há pelo menos 01(um) ano. O Edital completo para o processo de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar está disponível no site da Prefeitura de Porto Mauá.

Comunicado: O CRAS- Centro de Referência de Assistência Social esta organizando uma campanha para arrecadar doações de móveis que serão destinados às famílias carente do nosso município, portanto quem tiver doações entre em contato com o CRAS- pelo tel: (55) 35451146 Ramais: 226 227 ou 234.

Férias: Comunicamos a todos que a partir do dia 02 de maio de 2019 á assistente Social Ana Paula Daronch estará de férias retornando no dia 17 de maio de 2019.

Programa Gaúcho de Artesanato: Já estão abertas as inscrições para a 36ª Exposição de artesanatos do RS. EXPOARGS trata-se de um evento paralelo a Expointer, que acontecerá entre os dias 24/08/2019 a 01/09/2019 na cidade de Esteio – RS. As inscrições irão acontecer no dia 30/04/2019. Maiores informações entrem em contato com o CRAS.

Cursos: Nos dias 13 e 14 de maio acontecerá o curso de tortas e docinhos na comunidade de São Jorge do Mauá, interior do nosso município e nos dias 24 a 28 de maio acontecerá o curso de jardinagem, tendo por local o CRAS.

Comunicamos aos interessados a participar do curso de corte e costura que procuram o CRAS para realizar as suas inscrições. O Curso será realizado nos dias 20 a 23 de maio em parceria com o SENAR.

Programa Bolsa Família: Comunicamos às famílias que tenham pessoas que recebem o beneficio de Prestação Continuada BPC podem solicitar redução na fatura de energia elétrica, direito assegurado pela lei 12.212/2010. O CRAS está à disposição para maiores esclarecimentos.

Comunicamos aos idosos acima de 65 anos com renda não superior a dois salários mínimos e com o Cadastro Único atualizado que tem interesse em adquirir a carteirinha do idoso para transporte interestadual que compareçam ao CRAS nas quintas-feiras para solicitar a sua.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019

Estudantes interessados, que deverão preencher requerimento junto a Secretaria de Educação munidos dos seguintes documentos.

CPF;

RG;

COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

ATESTADO DE MATRICULA /FREQUENCIA;

TITULO DE ELEITOR do estudante ou responsável

FEIRA DO LIVRO

Ocorreu no dia 17 de abril de  2019, na Unidade Municipal de Ensino Fundamental Frei Caneca, a Feira Municipal do Livro. Durante a feira houveram atividades pedagógicaS  de Contação de Histórias e exposição onde os interessados puderam adquirir livros. Os alunos da rede Municipal de ensino receberam um vale no valor de R$20,00 para aquisição de exemplares durante a feira.