Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 10 DE ABRIL DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

ATENÇÃO

Pedimos compreensão de todos, para que pessoas com sintomas gripais entrem em contato com a Unidade de Saúde, preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em SALA ESPECÍFICA, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

No município, até o dia 07/04, já foram contabilizados 600 vacinados, estamos aguardando mais quantidade de doses para a próxima semana para dar continuidade a vacinação  com idade de 63 à 64 anos.

Dia 12/04: Início da aplicação Dose 2 de idosos de 76 à 80 anos.

VACINA INFLUENZA

12/04 À 10/05 : Crianças, gestantes, puerpérios, profissionais de Saúde (Local da vacina no posto ). Evitar horários de pico ( início da manhã e tarde ).

24/04 ( SÁBADO ): Dia (D) vacinação INFLUENZA - 08:00 às 17:00 h

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATENÇÃO!!!!!! Cadastro Único e Bolsa Família

CONFORME O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/03/2021

PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Informamos que o município foi contemplado com o Convenio -  FUNEPI , referente ao Projeto Cuidado e Cidadania ao Idoso Prioritário,  com 20 cargas de gás de Cozinha de 13kg . A entrega será realizada na residência dos idosos pela equipe do CRAS. Salientamos que este recurso é especifico a idosos acima de 60 anos, conforme critérios já estabelecidos pela Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Estrangeiro residente no país: DESDE 2017 O ESTRANGEIRO tem direito à concessão de benefício assistencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além das inscrição e atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), as Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o numero do beneficio;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

TRIBUTOS

Setor de Tributos: Devido ao momento que todos nós munícipes estamos vivendo por causa da pandemia do COVID19, a administração municipal pensando em prol da população e empresas que residem e atuam em nosso município, foram prorrogadas as  datas de vencimento do IPTU e TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E VISTORIA / ISSQN, sendo elas, IPTU a partir de julho e TAXA DE LICENÇA a partir de outubro.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Troca-troca de sementes: o Programa Estadual Troca-Troca de Sementes de Milho Safra, estará aberto no período de 10 a 28 de maio e do Milho Safrinha, 31/05 a 04/06, a reserva será feita enquanto houver estoque, portanto, não espere para fazer, faça a sua reserva de preferência no dia da abertura do programa, para não perder a variedade que tenha interesse em plantar, portanto, reserva do Milho Safra, inicia dia 10 de maio.

Inspetoria Veterinária: está em andamento o cadastro da Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, os formulários poderão ser retirados na Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, com a servidora Gabriela. Informamos também, que a Inspetoria Veterinária voltou a ser atendido junto da Secretaria de Agricultura.

Maxibem: apicultores interessados em comercializar mel com a empresa MAXIBEM, poderão realizar as inscrições junto a Secretaria de Agricultura ou EMATER.

Última reserva de alevinos: está aberta a última reserva de alevinos antes do inverno, os pedidos poderão ser feitos até o dia 23 de abril, a próxima remessa virá dia 27 de abril.

Mudas frutíferas: a Secretaria de Agricultura já está realizando pedidos de mudas frutíferas, este ano estaremos pegando mudas do Viveiro Weber, do Município de Crissiumal, Viveiro com mudas de alto padrão de qualidade.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos este ano, chegou a sua vez de fazer o Alistamento Militar, poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br ou presencial, na Junta Militar de sua cidade, de segundas a sextas-feiras, em horário de expediente, manhã e tarde, devendo trazer Carteira de Identidade e CPF.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviços de máquinas:

Nesta semana foi dado início os serviços de:

• patrolamento, e compactação na localidade de Reservado do Mauá em direção até a Reservinha.
• patrolamento, ensaibramento e compactação nos acessos as propriedades rurais na localidade de sete de Setembro, Campo Alegre e são José do Mauá.
• trabalhos de limpeza, reforma e pintura de meio fio no perímetro urbano do município.