Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 27 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

ATENÇÃO

Pedimos compreensão de todos, para que pessoas com sintomas gripais entrem em contato com a Unidade de Saúde, preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em SALA ESPECÍFICA, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.                                                

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

Estamos vacinando...até o dia 24/03, já foram contabilizados 355 vacinados, sendo que no dia 25/03 foi iniciada nova etapa de vacinação com idade de 67 à 71anos à domicilio, com previsão de conclusão desta etapa no dia de hoje 27/03.                                               

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atualização do Cadastro Único e Bolsa Família: Comunicamos a todos que nas terças e quintas feiras são realizadas a atualização e inclusão no Programa Bolsa Família e Cadunico. Salientamos se possível compareçam nestes dias para realizar o cadastro.

Documentos necessários: RG, CPF, titulo de eleitor, Comprovante de Residência, Comprovante de renda. Salientamos que é necessária a documentação de todos os integrantes da casa. Esta atualização é de extrema importância para evitar o bloqueio do beneficio.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Estrangeiro residente no país: DESDE 2017 O ESTRANGEIRO tem direito à concessão de benefício assistencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além das inscrição e atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), as Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o numero do beneficio;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

TRIBUTOS

Setor de Tributos: Devido ao momento que todos nós munícipes estamos vivendo por causa da pandemia do COVID19, a administração municipal pensando em prol da população e empresas que residem e atuam em nosso município, está encaminhando um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores prorrogando datas de vencimento do IPTU e TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E VISTORIA / ISSQN, sendo elas, IPTU a partir de julho e TAXA DE LICENÇA a partir de outubro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Senhores pais conforme cronograma e orientado na última entrega, as próximas atividades serão disponibilizadas e levadas até as comunidades no dia 23 terça feira nos mesmos horários.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2021, chegou a sua vez de fazer o Alistamento Militar, ele poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br ou presencial, na Junta Militar de sua cidade, de segundas a sextas-feiras, em horário de expediente, manhã e tarde, devendo trazer Carteira de Identidade e CPF.

Patrulha Agrícola: os agricultores que necessitarem realizar serviços de silagem, entre outros serviços, deverão fazer o contrato junto à Secretaria de Agricultura, para o devido agendamento dos roteiros.

Inspetoria Veterinária: está em andamento o cadastro da Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, os formulários poderão ser retirados na Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, com a servidora Gabriela. Informamos também, que a Inspetoria Veterinária voltou a ser atendido junto da Secretaria de Agricultura.

Maxibem: apicultores interessados em comercializar mel com a empresa MAXIBEM, poderão realizar as inscrições junto a Secretaria de Agricultura ou EMATER.

Revisão anual de bloco de produtor: na próxima quarta-feira, 31 de março, encerra a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Desde o ano de 2009, já houve mais de 500 cancelamentos de cadastros. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2020, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso. Os blocos completos, que já estejam com o resumo feito, não precisarão ser apresentados.

Reserva de alevinos: está aberto a reserva de alevinos, a próxima e última remessa virá dia 27 de abril.

Mudas frutíferas: a Secretaria de Agricultura já está fazendo pedidos de mudas frutíferas, este ano estaremos pegando mudas do Viveiro Weber, do Município de Crissiumal, Viveiro com mudas de alto padrão de qualidade.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviços de máquinas: Nesta semana foi dado início os serviços de patrolamento, e compactação na localidade de Itajubá e de Reservado do Mauá em direção a Reservinha.

Nesta semana foi realizado patrolamento e compactação na estrada vicinal que liga a rs344 a Comunidade de são José do Mauá (estrada velha), e também até a comunidade de São Jorge pela travessa dos Dallabona.