Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 20 DE MARÇO DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

ATENÇÃO

Pedimos compreensão de todos, para que pessoas com sintomas gripais entrem em contato com a Unidade de Saúde, preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em SALA ESPECÍFICA, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

DENTISTA

Agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone ou pessoalmente.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

                                    Percentual de doses aplicadas/ recebidas 100%

                     Total dos vacinados no município são de 258.

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTODE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atualização do Cadastro Único e Bolsa Família: Comunicamos a todos que nas terças e quintas feiras são realizadas a atualização e inclusão no Programa Bolsa Família e Cadunico. Salientamos se possível compareçam nestes dias para realizar o cadastro.

Documentos necessários: RG, CPF, titulo de eleitor, Comprovante de Residência, Comprovante de renda. Salientamos que é necessária a documentação de todos os integrantes da casa. Esta atualização é de extrema importância para evitar o bloqueio do beneficio.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

               Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

     Estrangeiro residente no país: DESDE 2017 O ESTRANGEIRO tem direito à concessão de benefício assistencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além das inscrição e atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), as Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o numero do beneficio;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

TRIBUTOS

Setor de Tributos: Devido ao momento que todos nós munícipes estamos vivendo por causa da pandemia do COVID19, a administração municipal pensando em prol da população e empresas que residem e atuam em nosso município, está encaminhando um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores prorrogando datas de vencimento do IPTU e TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E VISTORIA / ISSQN, sendo elas, IPTU a partir de julho e TAXA DE LICENÇA a partir de outubro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Senhores pais conforme cronograma e orientado na última entrega, as próximas atividades serão disponibilizadas e levadas até as comunidades no dia 23 terça feira nos mesmos horários.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Patrulha Agrícola: os agricultores que necessitarem realizar serviços de silagem, entre outros serviços, deverão fazer o contrato junto à Secretaria de Agricultura, para o devido agendamento dos roteiros.

Inspetoria Veterinária: atendimentos de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, junto a Secretaria de Agricultura, com a servidora Gabriela.

Maxibem: apicultores interessados em comercializar mel com a empresa MAXIBEM, poderão realizar as inscrições junto a Secretaria de Agricultura ou EMATER.

Revisão anual de bloco de produtor: no final do mês de março encerra o prazo para revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Desde o ano de 2009, já houve mais de 500 cancelamentos de cadastros. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2020, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso. Os blocos completos, que já estejam com o resumo feito, não precisarão ser apresentados.

Reserva de alevinos: na próxima terça-feira, 23 de março, às 9 horas, encerra os pedidos de alevinos, estes alevinos reservados deverão ser retirados na sexta-feira, 26 de março, às 8h30min.

Mudas frutíferas: a partir do início do mês de abril, estaremos fazendo pedidos de mudas frutíferas, este ano estaremos pegando mudas do Viveiro Weber, do Município de Crissiumal, no próximo Informativo, maiores esclarecimentos.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2021, chegou a sua vez de fazer o Alistamento Militar, ele poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br ou presencial, na Junta Militar de sua cidade, de segundas a sextas-feiras, em horário de expediente, manhã e tarde, devendo trazer Carteira de Identidade e CPF.

MENSAGEM DO PREFEITO DE PORTO MAUÁ

Amigos e Amigas o município de Porto Mauá completa nesse dia 20 de Março, 29 anos de emancipação política administrativa, portanto, o dia do aniversário de Porto Mauá, é também o dia do aniversário de cada um de nós. É o dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras. Parabéns a todos!

“Uma cidade é sempre mais importante do que quem a governa. Uma cidade é sempre maior do que projetos pessoais e políticos de qualquer um”. O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história; aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário do nosso município e, sinceramente, quem também merece ser parabenizado é o povo de PORTO MAUÁ. “Neste 20 de Março desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade mais justa.

Parabéns gente guerreira que tem vontade de vencer!

Acreditando nisso que a nossa equipe vem trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, para promover qualidade de vida melhor para todos. No trabalho diário estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nosso crescimento profissional. Buscando acertar, servir melhor. Quem ama, cuida! PORTO MAUÁ merece que lutemos por ela, pela saúde, educação, segurança, transportes, pela infra-estrutura, pela ação social, pelo emprego e renda. Mais cidadania, habitação, proteção ao meio ambiente, apoio as iniciativas comunitárias, às crianças, aos jovens, adultos e à melhor idade. Mais entusiasmo, esperança e satisfação pessoal tanto para os homens do campo, como da cidade. Tudo isso, ainda é pouco para quem merece muito mais.

Muitos aqui nasceram outros aqui chegaram e permaneceram. Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem estar comum. Temos orgulho de ser portomauenses, de pertencer a esta cidade, de testemunhar formação de famílias e ver crescer seus filhos.

Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão e para frente com fé! Feliz aniversário Porto Mauá RS. Viva Porto Mauá! “Viva o povo Porto mauense”.