Descrição:

 INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 12 DE DEZEMBRO DE 2020

Turno Único: Conforme Decreto nº 1508 o qual estabelece o Turno Único fica estabelecido que no Centro Administrativo e Garagem Municipal, da qual inclui-se Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, Educação e Cultura e Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito cumprirão turno único no horário compreendido entre às 07h e 13h a partir de 01 de dezembro de 2020.

Na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, incluindo respectivo    Departamento, o horário de atendimento permanece inalterado.

Férias do Prefeito Municipal: Comunicamos que pelo período de 11 a 29 de dezembro o Prefeito Municipal Sr. Leocir Weiss encontra-se de férias, sendo que o vice Prefeito Sr. Jacir Taffarel assumiu o comando do Município nesses 19 dias.

Sorteio do Programa Porto Mauá nota 10 sua nota vale prêmios: informamos que o sorteio dos prêmios do Programa Porto Mauá nota 10 será realizado na próxima sexta feira, dia 18 de dezembro, a partir das 10:00 horas da manhã, tendo por local a Prefeitura Municipal, sendo os seguintes prêmios:

1º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

2º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)

3º prêmio: Vale compras no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

4º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

5º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

6º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

7º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

8º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

9º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

10º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

11º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROGRAMA PRODUTOR CONSCIENTE

R$ 1.000,00 em vale compras para aquisição de gêneros alimentícios ou insumos agrícolas no comércio local.

Obs.: É condição básica para recebimento do prêmio, estar quites com a Fazenda Pública Municipal na data do sorteio.

AVISO AOS CONTRIBUINTES ISENTOS DE IPTU: Conforme Código Tributário Municipal, Lei nº 281/1998, a cada 05 anos, todo contribuinte aposentado ou pensionista tem que fazer a renovação do cadastro junto ao Município, para ganhar o benefício da isenção do IPTU para os próximos anos os mesmos deverão encaminhar até o dia 20 de dezembro de 2020 junto ao setor de tributos do Município.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Chegada dos alevinos: quem desejar fazer reserva de alevinos, poderá fazer ainda até na próxima quarta-feira, até 12 horas. A próxima remessa chegará sexta-feira, dia 18, às 8 horas.

Como fazer a correta soltura de alevinos nos açudes: alertamos aos piscicultores do município, para que tomem cuidado no momento da soltura dos alevinos nos tanques, pois o que parece ser uma tarefa fácil, muitas vezes pode resultar em grandes perdas. Após a chegada dos peixes nas embalagens, deve-se colocá-las ainda fechadas sobre a água dos tanques, para que a temperatura da água da embalagem se iguale a do açude, evitando assim que eles morram por choque térmico. Recomenda-se que essa prática dure em torno de 20 a 30 minutos. Logo após, deve ser feita a soltura, cuidando sempre para que a água da embalagem não entre no açude, pois se ela tiver contaminada com parasitas ou bactérias, irá comprometer a água do açude. Uma sugestão para evitar a entrada de parasitas nos tanques é colocar uma pitada de sal em um balde com água, passando os alevinos nessa solução por alguns instantes, e logo após fazer a soltura. Na piscicultura, há um conjunto de práticas que devem ser seguidas, para que se tornem mais uma fonte de renda as pequenas propriedades rurais.

Abatedouro Municipal: devido ao turno único, informamos que os bovinos e suínos deverão ser levados nas terças-feiras pela manhã no Abatedouro. Os suínos serão abatidos nas terças-feiras, pela manhã e os bovinos abatidos nas quartas-feiras, pela manhã.

Cursos do SENAR: quem tiver interesse de fazer cursos do SENAR, procurar na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, das 7 às 13 horas, os cursos serão organizados conforme a demanda.

Patrulha Agrícola: os agricultores que necessitarem realizar serviços de silagem, plantio de milho, entre outros serviços, deverão fazer o contrato junto à Secretaria de Agricultura, no horário de expediente, das 7 às 13 horas, para o devido agendamento dos roteiros.

JUNTA MILITAR

EXAR 2020: na próxima quarta-feira, dia 16, encerra o prazo do EXAR presencial, somente aos cidadãos que prestaram o Serviço Militar e foram licenciados no período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2020, poderão comparecer na Junta de Serviço Militar. Deverão estar munidos do Certificado de Reservista e comparecer no horário de expediente, das 7 às 13 horas. A apresentação é obrigatória, os faltosos serão considerados “EM DÉBITO COM O SERVIÇO MILITAR” e sujeitos a multas e outras sanções previstas na Lei do Serviço Militar. Os Reservistas em dia poderão fazer as 04 primeiras apresentações pela Internet, através do endereço: www.exarnet.eb.mil.br, até 31 de janeiro de 2021. Relação de alguns jovens que deverão comparecer: Leonel Lui, Monir Dal Pai, Theivs Maciel Schmidt e Vitor Emanuel Pizoni.

Recolhimento de Lixo: Comunicamos que com o turno único o recolhimento do lixo é realizado sempre de manhã, pedimos a todos que coloquem o lixo cedo para evitar que  o mesmo fique depositado nas ruas causando mau cheiro.

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:  

DENTISTA: SEGUNDAS, QUINTAS (o dia todo) E SEXTA (pela manhã), agendamento, por telefone.

VISITAS DOMICILIARES: São realizadas na SEXTA FEIRA pela parte da manhã.

ATENDIMENTO NA UBS: Pessoas com sintomas gripais devem entrar em contato com a Unidade de Saúde preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em Sala específica, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19: Uma das formas de contagio do coronavírus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Pensando nisso, o município de Porto Mauá vem realizando um trabalho de conscientização da população Porto Mauense orientando para que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município

Buscamos a conscientização das pessoas dos perigos que o fluxo migratório, e aglomerações representam para todos e, se faz necessária em virtude do aumento, aos finais de semana, do fluxo de turistas que visitam o Município, em descumprimento às determinações dos vários órgãos competentes.

DESTA FORMA INFORMAMMOS A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PERMANECE PROIBIDO: jogos , bocha, baralho, esportes coletivos, festas e eventos.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

Evitem aglomerações. Usem máscara. Só saiam quando for realmente necessário.

Estamos em situação CRÍTICA, Você CRIANÇA, JOVEM, ADULTO ou IDOSO, seja consciente. O vírus não escolhe idade.

Poder Público, entidades privadas, comércio e população devem estar unidos pelo bem maior que é a nossa saúde.

COMBATE À DENGUE: A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

Lembrando sempre que as larvas do mosquito da dengue se desenvolvem em água parada limpa ou suja.

Atualização do Cadastro Único e Bolsa Família: Comunicamos a todos os beneficiários do  Programa Bolsa Família  que a partir do mês de  Janeiro nas terças e quintas- feiras será realizado as atualizações do cadastro . Salientamos que é de extrema importância a atualização para evitar o bloqueio do benefício.

Documentos necessários para realizar a atualização: RG, CPF, título de eleitor, Comprovante de Residência, Comprovante de renda. Salientamos que é necessária a documentação de todos os integrantes da casa. 

Atualização de matrícula: Comunicamos aos pais os responsáveis dos alunos que freqüentam o CRAS , que os mesmos compareçam assim que puder para atualizar a matrícula dos alunos que pretendam continuar nas atividades ofertadas pelo CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.

Atendimento com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente social acontecem todas as segundas e quintas- feiras. Portanto pedimos que se possível compareçam nestes dias para os atendimentos. Salientamos que nos outros dias serão realizadas visitas domiciliares, judiciário, reuniões e demais assuntos burocráticos.

Bolsa Família: Continua prorrogado a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Portando não haverá atendimentos operacionais no período de novembro e dezembro, contamos com a compreensão de todos.

Atividades Suspensas: Lembramos a todos que continuam suspensas as atividades dos grupos do CRAS. Salientamos a importância da população em permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.