Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

08 DE AGOSTO DE 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de JULHO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 SERGIO RONALDO REIS DOS SANTOS do Município de Guarani das Missões, 2º Prêmio - R$ 100,00 FERNANDO CAVALLI e 3º Prêmio – R$ 50,00 PEDRO MORESCO, comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

PORTO MAUÁ NOTA 10 - SUA NOTA VALE PRÊMIOS 2020: Conforme Decreto nº 1470, de 23 de junho de 2020, que regulamenta a execução, sorteio e premiação do Programa de Estimulo a Expedição de notas Fiscais da Campanha Porto Mauá Nota 10, iniciou-se nesta semana as trocas de notas por cautelas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seguem algumas regras para troca:

01 Cautela para cada 05 Documentos Fiscais, Prestação de Serviços e Tributos Municipais, IPVA, independente do valor.

01 cautela extra para cada documento fiscal com valor acima de R$ 300,00.

O sorteio único será realizado no dia 18 de dezembro 2020, sendo os seguintes prêmios:

1º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

2º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

3º prêmio: Vale compras no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

4º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

5º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

6º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

7º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

8º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

9º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

10º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

11º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

“PROGRAMA PRODUTOR CONSCIENTE”

Nota fiscal de produtor rural - 01 cautela a cada R$ 1.000,00 em vendas, e concorra:

R$ 1.000,00 em vale compras para aquisição de gêneros alimentícios ou insumos agrícolas no comércio local.

 Obs.: É condição básica para recebimento do prêmio, estar quites com a Fazenda Pública Municipal na data do sorteio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Prefeito Municipal de Porto Mauá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 – LRF,  TORNA PÚBLICO E CONVOCA a todos os Munícipes, a todas as Entidades Constituídas bem como Todos os Conselhos Paritários, dentre eles: o Conselho da Saúde, Conselho da Assistência Social, COMUDICA, Conselho do FURDAP, Conselho da Educação e FUNDEB,  para AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o propósito de  Discussão e Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para Exercício 2021, tendo a principal pauta, a inclusão de Metas e Prioridades a ser elencadas, salientado que serão tomadas todas as medidas estabelecidas no  Decreto Municipal N.º 1434 e 1475, tendo por  local o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Mauá/RS, no dia 11 de agosto  de 2020 às 14:00 horas.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO COVID-19:

Considerando o aumento de casos de CORONAVÍRUS em toda a região, e que a situação em relação ao risco de contaminação pelo COVID-19 demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e, a fim de promover a segurança sanitária à população local a Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, sob orientação dos órgãos de Saúde Federal e Estadual, comunica a todos os Munícipes que:

Neste final de semana, a Equipe Técnica do Município, juntamente com a Guarnição da Brigada Militar, efetuará ações de abordagem e orientação de pessoas de isolamento dos acessos de veículos a orla do rio Uruguai.

Os visitantes que desejam acessar os locais isolados ou o comércio local, poderão fazê-lo, porém será permitido o acesso a pé, com a orientação de que evitem aglomerações no local e que permaneçam de máscara.

Residentes nos locais terão acesso às suas casas, também receberão orientação quanto aos cuidados que a situação exige.

A ação pretende conscientizar as pessoas dos perigos que o fluxo migratório, e aglomerações representam para todos e, se faz necessária em virtude do aumento, aos finais de semana, do fluxo de turistas que visitam o Município, em descumprimento às determinações dos vários órgãos competentes.

Contamos com o apoio da população para que permaneçamos sem novos casos de COVID-19.

IMPORTANTE: Pedimos a população que evitem comparecer às suas consultas agendadas antes da hora marcada, evitando assim aglomeração de pessoas no local.

RETIRADA DE EXAMES: Solicitamos a população que realizou exames, que entrem em contato com a Unidade de Saúde para retirada dos mesmos e devidos encaminhamentos médicos.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO: Com agendamento semanal, somente por telefone, na quinta-feira para a semana seguinte. 

NA SEDE: Todos os dias da semana.

CAMPO ALEGRE: Quarta-feira de manhã.

PRÓTESES DENTÁRIAS

Interessados em próteses dentárias deverão entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO

Dr. Juan: Na unidade SEDE, com agendamento prévio.

Dra Leidy: Na Unidade Sede, demanda livre.

Dr Fernando: Contratação em virtude do COVID-19, Todas as  segundas feiras na unidade Sede, Quarta-feira manhã e tarde, com agendamento prévio em Campo Alegre e Terças feiras a cada 15 dias na Unidade sede.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde.

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na sexta-feira à tarde.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações:

• não deixe agua parada,
• mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa,
• lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação,
• mantenha o quintal sempre limpo,
• não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas..
• Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

Bolsa Família:  Foi prorrogado a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Portando não haverá atendimentos operacionais no período do mês de agosto, contamos com a compreensão de todos.

Benefício do Passe Livre Intermunicipal para Pcd é prorrogado até o final do ano: A FADERS Acessibilidade e Inclusão comunica que o benefício do Passe Livre Intermunicipal concedido às pessoas com deficiência comprovadamente carentes, previsto na Lei 13.320/2009, foi prorrogado novamente, desta vez até o dia 31 de dezembro de 2020. Anteriormente, devido às restrições provocadas pelas ações de proteção e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). As pessoas com deficiência são do grupo de risco, e recomendamos que permaneçam resguardadas. Porém, esta medida é importante porque evita transtornos àquelas pessoas que dependem do transporte intermunicipal para, por exemplo, fazer tratamento de saúde.

Atendimento com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente social acontecem todas as segundas- feiras. Portanto pedimos que se possível compareçam nestes dias para os atendimentos. Salientamos que nos outros dias serão realizadas visitas domiciliares, judiciário, reuniões e demais assuntos burocráticos.   

Atividades Suspensas: Lembramos a todos que continuam suspensas as atividades dos grupos do CRAS. Salientamos a importância da população em permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:  

Cadastramento de Residências em áreas de APPs: Em atendimento ao Acordo Judicial firmado na Ação Civil Pública entre o Ministério Público Federal, a FEPAM e o IBAMA, do qual o Município faz parte para regularização das construções e moradias realizadas dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), onde uma das determinações é o mapeamento e cadastramento de todas as propriedades localizadas dentro da faixa dos 500m do Rio Uruguai (APPs), informamos que deu início, na última quinta-feira, 06, às atividades de cadastramento das propriedades rurais que se localizam dentro das APPs. Para isso, formou-se um grupo técnico entre os servidores municipais, que estará, dentro dos próximos dias, fazendo a vistoria in loco de cada residência, para o devido cadastramento. Solicitamos a compreensão de todos. Para qualquer dúvida, consulte o Órgão de Licenciamento Municipal, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Pedidos de Mudas frutíferas: está aberto o último pedido de mudas frutíferas, a última remessa virá dia 27 de agosto;

Sementes de milho: solicitamos aos produtores rurais que haviam reservado sementes de milho, que façam a retirada o mais breve possível, junto à Secretaria de Agricultura.   

Plantio de milho: interessados em realizar o plantio de milho com a semeadora da Secretaria da Agricultura, deverão fazer o contrato para o agendamento.

Produtores que possuem bloco através de contrato: todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro, além de apresentar o bloco de produtor que está sendo usado.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis.

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br o prazo do alistamento foi prorrogado até dia 30 de setembro. A primeira inspeção de saúde ocorrerá em 04 de novembro.

Secretaria de Educação e Cultura:

Queridas famílias!

Sabemos que estamos vivendo um momento delicado. Desejamos força para todas e todos, esperamos que em breve possamos voltar às atividades normais da escola.

Estamos fazendo o possível para garantir o acesso das atividades a todos, levando diretamente nas casas no interior e mantendo a escola aberta em período integral para entregar e receber as atividades.

Queremos com este recado, mais do que qualquer tipo de lembrete ou cobrança, mostrar que estamos de braços aberto para ajudar no que for possível para enfrentarmos este período. Que devemos nos dar as mãos e focar nas soluções e não nos obstáculos.