Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

18 DE JULHO DE 2020

Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Transito:

Recuperação de Ponte: Nos próximos dias iremos realizar o início das obras de recuperação da ponte sobre o Lajeado Grande na localidade de Bom Princípio, divisa entre o município de Tuparendi e Porto Mauá, esta ponte foi destruída com a chuvarada prejudicando o trafego dos agricultores dos dois municípios, na próxima semana serão intensificados os trabalhos de reconstrução da ponte em parceria com o município de Tuparendi a fim de restabelecer a normalidade o mais rápido possível. 

Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Setor de Tributos:

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de MARÇO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 ANDERSON LUI, 2º Prêmio - R$ 100,00 EDIR JOSE DALL ALBA e 3º Prêmio – R$ 50,00 ANDERSON LUI, comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:  REFORMA NA UBS: A unidade Básica de Saúde da Sede está passando por reformas internas para adequações dos espaços existentes às exigências legais. Portanto pedimos a compreensão dos usuários do sistema de saúde, pois estaremos atendendo em espaços provisórios, mantendo a qualidade no atendimento.

DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO: Com a finalidade de prevenção e combate ao COVID 19, a Secretaria de Saúde iniciou nesta semana a campanha de distribuição de máscaras de tecido à população. As agentes de saúde estão entregando nas residências. Todas as famílias do município receberão máscaras de uso individual e laváveis. Conforme decretos, é obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, ruas, comércio e meios de transporte coletivos.

COLETA DE EXAMES: A coleta de material para exames laboratoriais, somente poderá ser efetuada no local do laboratório credenciado. Deste modo solicitamos aos pacientes que precisam efetuar coleta, para que entrem em contato com a Secretaria de Saúde a fim de agendamento e orientações.

RETIRADA DE EXAMES: Solicitamos a população que realizou exames, que entrem em contato com a Unidade de Saúde para retirada dos mesmos e devidos encaminhamentos médicos.

RETORNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE CAMPO ALEGRE:

Foram retomados os atendimentos odontológicos e médicos na unidade de Campo Alegre.  Salientando que para atendimento deve ser realizado o agendamento prévio por telefone, ligando na unidade de Porto Mauá.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:  NA SEDE: Todos os dias da semana.

Com agendamento semanal, somente por telefone, no primeiro dia útil da semana. 

PRÓTESES DENTÁRIAS: Comunicamos que o Programa Brasil Sorridente retomou às atividades. Interessados em próteses dentárias deverão entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO: SEDE: Dr Juan, com agendamento prévio. Dra Leidy demanda livre.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde, expondo-se.

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na sexta-feira à tarde.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19

Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros das pessoas ao tossir ou espirrar.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: Devido a pandemia de Covid19, foi reformulado o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde, pois é de extrema importância a visita nas residências, em tempo reduzido e sem coleta de assinatura do munícipe. È efetuada entrega de folder com orientações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde e prevenção sobre a COVID19, Dengue, Zika e Chikungunha. Salientamos que este formato de trabalho é orientado por órgãos de saúde Estadual e Federal, bem como Decretos Municipais.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações: não deixe agua parada, mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa, lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação, mantenha o quintal sempre limpo, não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas, Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

Departamento de Desenvolvimento Social:  Comunicamos aos interessados que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública nº 06/2020 para Beneficiários do Programa de Construção de Unidades Habitacionais conforme Processo nº 59050.001235/2014-80 de Residências construídas pelo Município de Porto Mauá/RS no Loteamento Novo Lar reconhecidas pela Situação de Emergência na Portaria Nº 178/2014/SEDEC-Ministério da Integração. O Prefeito Municipal de Porto Mauá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, através do Programa de Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei Municipal nº 1515 de 12 de novembro de 2019 e Lei Municipal nº 1550 de 10 de março de 2020, COMUNICA aos BENEFICIÁRIOS, selecionados pelo Ministério da Integração através do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres referente Enchente do ano de 2014, no período, local e horário relacionados no anexo a este edital, estarão abertas as inscrições para DOAÇÃO COM ENCARGOS de 3 (três) lotes e respectivas construções de 49,15 (quarenta e nove metros e quinze decímetros quadrados) do Loteamento Novo Lar, situado nesta cidade de Porto Mauá - RS, cuja área estão devidamente registradas no Ofício de Registro Público de Tuparendi, Comarca de Santa Rosa – RS. O edital está disponível no site da prefeitura.

Benefício do Passe Livre Intermunicipal para Pcd é prorrogado até o final do ano: Encaminhamento da FADERS Acessibilidade e Inclusão mantém validade dos documentos concedidos aos usuários comprovadamente carentes até o dia 31 de dezembro de 2020. A FADERS Acessibilidade e Inclusão comunica que o benefício do Passe Livre Intermunicipal concedido às pessoas com deficiência comprovadamente carentes, previsto na Lei 13.320/2009, foi prorrogado novamente, desta vez até o dia 31 de dezembro de 2020. Anteriormente, devido às restrições provocadas pelas ações de proteção e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). As pessoas com deficiência são do grupo de risco, e recomendamos que permaneçam resguardadas. Porém, esta medida é importante porque evita transtornos àquelas pessoas que dependem do transporte intermunicipal para, por exemplo, fazer tratamento de saúde.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Chegada das Mudas frutíferas: na próxima quinta-feira, dia 23 de julho, à tarde, por volta das 16 horas, chegarão as mudas frutíferas que foram reservadas e pagas, as retiradas deverão ser realizadas preferencialmente no dia seguinte junto à Secretaria de Agricultura;

Plantio de milho: interessados em realizar o plantio de milho com a semeadora da Secretaria da Agricultura, deverão vir fazer o contrato para o agendamento.

Regras para produtores que possuem bloco através de contrato: todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro, além de apresentar o bloco de produtor que está sendo usado.

O que precisa para fazer bloco modelo 4: o produtor rural que desejar fazer o cadastro de bloco modelo 4, deverá possuir idade mínima de 16 anos e apresentar: xerox do CPF, da identidade e da escritura. Caso não for proprietário, deverá trazer contrato de arrendamento ou de parceria, constando neste contrato área mínima de 03 hectares para o arrendatário e sobra mínima de 03 hectares para o arrendador. Para ser incluído como participante, também deverá possuir idade mínima de 16 anos e apresentar xérox do CPF e da identidade.

Orientações sobre utilização do bloco de produtor rural: o produtor deverá apresentar o seu talão de notas fiscais de produtor na repartição do município em que estiver escrito, nos seguintes casos:

• Por ocasião da retirada de novo talão de nota fiscal de produtor (bloco de produtor modelo 4);
• Independente da retirada de novo talonário, até 90 dias após a emissão da última nota fiscal;
• Anualmente, na Prefeitura Municipal, por ocasião da coleta de informações para o cálculo do índice de participação do seu município no retorno do ICMS, ou seja, por ocasião da revisão anual do bloco, que é realizado nos meses de janeiro a março de cada ano.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis.

Encerramento de atividade: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades, é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias.

JUNTA MILITAR:  Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br o prazo do alistamento foi prorrogado até dia 30 de setembro. A primeira inspeção de saúde ocorrerá em 04 de novembro.

EMATER: Comunicamos que estamos realizando encomendas de cinco cultivares de batata-doce, três cultivares de bananeira, nove cultivares de cana-de-açúcar, grande parte destas cultivares são materiais desenvolvidos pela Embrapa e com zoneamento para o Rio Grande do Sul, também disponibilizamos mudas de forrageiras dentre elas mudas de capim-elefante anão (BRS Kurumi), ótima pastagem perene e a cultivar de capim-elefante (BRS Capiaçu), de alto rendimento para produção de silagem. Além destas cultivares também dispomos de mudas de espécies florestais nativas, ornamentais e exóticas, dentre elas mudas clonais de Eucalyptusgrandis (cultivar Planflora GPC 23).

As encomendas podem ser realizadas até segunda feira 20 de julho de 2020 para que possamos organizar a produção e entregas. Maiores informações tratar diretamente com a EMATER de Porto Mauá.

INFORMATIVO SICREDI: Hoje contamos com diversos canais digitais para o atendimento aos nossos associados e pessoas que tem interesse em fazer parte da nossa Cooperativa. Com a constante evolução tecnológica apresentamos mais um canal digital, uma ferramenta que está disponível 24 horas por dia para consultas onde podemos atender as necessidades das pessoas de forma rápida e eficiente. Conheça o WhatsApp Enterprise que conta com criptografia ponta-a-ponta que assegura que somente o Sicredi e a pessoa que está visualizando o celular podem ler o que é enviado. Para que possa ter acesso a esta facilidade é preciso apenas enviar uma mensagem pelo WhatsApp para o número do Sicredi (é apenas um número para todo o Sistema - 51 3358.4770​​). Em seguida, a inteligência artificial o identifica através do número do telefone, CPF ou cooperativa e conta.