Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

16 DE MAIO DE 2020

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO COVID-19

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito Municipal e regional.

Considerando a importância da conscientização e responsabilização da população e do poder público para que se faça o enfrentamento efetivo do COVID-19.

Neste final de semana a Equipe Técnica do Município, juntamente com a Guarnição da Brigada Militar, efetuará ação de abordagem na entrada do Município.

A ação pretende conscientizar as pessoas dos perigos que o fluxo migratório, e aglomerações representam para todos e, se faz necessária em virtude do aumento, aos finais de semana, do fluxo de turistas que visitam o Município, em descumprimento às determinações dos vários órgãos competentes.

 Informamos que será efetuada aferição de temperatura corporal, e não será permitida a entrada de pessoas no Município, sem o uso de máscara de proteção.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Chegada dos alevinos: a última reserva de alevinos antes do inverno estará disponível na próxima quinta-feira, dia 21 de maio, às 8h30min, junto à Secretaria de Agricultura.

Chegada das mudas frutíferas: na próxima quarta-feira, 20 de maio, por volta das 16 horas, estarão disponíveis junto à Secretaria de Agricultura, as mudas frutíferas que haviam sido reservadas e quitadas. Estão abertas novas reservas, a segunda remessa virá dia 23 de julho.

Pagamento do milho safra: devido a pandemia do coronavirus, o pagamento do milho safra 2019 foi prorrogado para o final do mês de maio;

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado em horário de expediente. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

COLETA DE EXAMES: A coleta de material para exames laboratoriais, somente poderá ser efetuada no local do laboratório credenciado. Deste modo solicitamos aos pacientes que precisam efetuar coleta, para que entrem em contato com a Secretaria de Saúde a fim de agendamento e orientações.

VACINA CONTRA GRIPE H1N1: Dia 16 de maio é o dia D de vacinação contra a Gripe, das 08h às 17H na Unidade de Saúde.

Conforme cronograma já divulgado, a vacinação está sendo feita de acordo com as doses liberadas pela Coordenadoria Regional de Saúde e respeitando as fases e grupos indicadas pelo Ministério da Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO: No intuito de prevenir e melhor atender a população em decorrência da epidemia COVID 19 e, em atendimento a orientação da secretaria estadual de saúde e de acordo com o Decreto Municipal número 1432 de 16 de março de 2020 estão suspensas as consultas agendadas médicas e odontológicas, e os atendimentos serão realizados somente em casos de urgência e emergência conforme protocolo de atendimento definido pelos órgão estaduais e federais de saúde.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde.

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na parte da tarde.

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO: A Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento Psicológico à população, com a contratação de um profissional para atendimento 20h na Unidade.

RETIRADA DE REMÉDIOS CONTROLADOS:  Para renovação de receita, basta contato telefônico com a Unidade de Saúde, que providenciará. Os medicamentos são entregues somente pela farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde de terças e quintas feiras

GRUPOS MAIS SAÚDE e GRUPOS DE HIPERTENSOS: suspensos nos mês de maio.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19: Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros das pessoas ao tossir ou espirrar.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: Conforme orientação dos órgãos de saúde, Estadual e Federal, estão sendo retomadas, as visitas domiciliares pelas Agentes Comunitárias de Saúde. A visita será de forma orientada, com os devidos cuidados e protocolos de segurança, a fim de evitar contato direto com moradores e com o intuito de  orientação e monitoramento das famílias quanto as ações de saúde no município. Salientamos a importância da referida visita para a população.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações:

• não deixe agua parada,
• mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa,
• lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação,
• mantenha o quintal sempre limpo,
• não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas..
• Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

Departamento de Desenvolvimento Social: Abertura de Inscrição de um Terreno Localizado na Comunidade de São José do Mauá através do Edital nº 02/2020 de Chamamento Público para Concessão de Direito Real de Uso de Terreno localizado na Comunidade de São José do Mauá.

COMUNICAMOS aos Munícipes interessados estão abertas as inscrições para Concessão de Direito Real de Uso, de 01 (uma) Fração de Lote localizado na Comunidade de São José do Mauá no Município de Porto Mauá/RS, assim descrito:

I - Fração de Lote Rural nº 82, da 11ª Secção Santo Cristo, com área de 336 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), matrícula nº 6150;

As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 22 de maio de 2020, tendo por local o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Almirante Cabral, nº 73 – centro de Porto Mauá/RS acompanhado de toda documentação exigida no Edital.

Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2020 e a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

ATENÇÃO, a equipe do programa Bolsa Família na Saúde tem recebido vários questionamentos, via e-mail e telefone, de muitos municípios em todo o território nacional, acerca do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na 1ª vigência de 2020, realizado na APS, e a Pandemia do novo corona vírus (COVID-19). Desta forma, estamos encaminhando as informações abaixo para que fiquem claros os critérios considerados: NÃO HAVERÁ CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES NA 1ª VIGÊNCIA DE 2020; O registro das condicionalidades de saúde das crianças e mulheres não será obrigatório; O registro das condicionalidades de saúde das gestantes deve ser realizado pelo Sistema BFA ou pelo e-SUS AB, quando possível, a fim de não prejudicar a concessão do Benefício Variável à Gestante. Considerando que isto não implicará em nenhuma repercussão (SUSPENSÃO OU BLOQUEIO DO BENEFÍCIO). O CRAS está à disposição para quaisquer dúvidas.

FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DO MAUA TRANSFERIDA: Devido a pandemia do coronavirus, a Festa do Padroeiro de São José do Mauá, Porto Mauá, bem como o sorteio da Ação Entre Amigos, que seriam realizados no dia 17 de maio de 2020, foram transferidos para o dia 16/05/2021.

FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO EM CAMPO ALEGRE: Devido a pandemia do coronavirus, a Festa do Padroeiro de Campo Alegre, Porto Mauá, bem como o sorteio da Ação Entre Amigos, que seriam realizados no dia 14 de junho de 2020, foram transferidos para o dia 13/06/2021.

NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS ENTRE PORTO MAUÁ E SANTA ROSA: de segunda a sexta-feira, saídas de Porto Mauá às 6 horas e saídas de Santa Rosa às 18 horas. Excepcionalmente nas segundas, quartas e sextas-feiras, saídas de Porto Mauá às 06 e 13 horas e saídas de Santa Rosa às 12 e 18 horas.