Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

18 DE ABRIL DE 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Horário de Atendimento: A Prefeitura de Porto Mauá voltou ao expediente integral. A Administração Municipal como forma de evitar aglomerações em turno único, bem como melhor atender a população Portomauenses, tomou por decisão voltar ao horário  de trabalho normal desde segunda-feira dia 13, todavia com todo o cuidado e precauções devidas. Os servidores municipais receberão máscaras protetoras confeccionadas pelo CRAS. Também o Senhor Prefeito Municipal Leocir Weiss determinou a confecção de máscaras protetoras para num primeiro momento atender as pessoas enquadradas no grupo de risco e posteriormente atender a todos os munícipes. - Esta é uma das medidas tomadas para incentivar a prevenção de nossa comunidade, uma vez que com a proximidade do período de inverno devemos redobrar a proteção.

COMUNICADO: Considerando a Lei Federal nº 13.979/2020 Decreto Estadual nº 55115/20 e Decreto Municipal 1434/2020, ficam suspensos Eventos com aglomeração de pessoas a serem realizados em seu Âmbito Territorial, Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, terá pena-detenção de um mês a um ano e multa. Permaneçam em quarentena em suas casas, até que sejamos orientados a voltar ao normal.

COMUNICADO AOS FREQUENTADORES DA ORLA DO RIO URUGUAI EM PORTO MAUÁ: A Administração Municipal solicita que os munícipes Portomauenses, aos turistas e pessoas que costumam vir a passeio a Porto Mauá, e que desfrutam da Orla do Rio Uruguai de fronte ao Pavilhão da Festa dos Navegantes, com seus familiares e amigos nos finais de semana, inclusive o porto dos barcos estará fechado, que não venham durante este período de quarentena devido à evolutiva propagação do Coronavírus. Devemos evitar aglomerações de pessoas em nosso âmbito territorial, diminuindo ao máximo a exposição de pessoas a possíveis contágios. Lembramos que será desligado por tempo indeterminado o sinal de WI-FI livre naquele local, bem como a noite serão desligadas as luzes para que as pessoas não se aglomerem, além da fiscalização que será realizada pela Brigada Militar e Setor Municipal responsável Vigilancia Epidemiologica. Esperamos a compreensão e apoio de todos, nessa luta, pois só assim conseguiremos evitar o contágio e a propagação do vírus.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Revisão anual de blocos: no final do mês de abril encerra o prazo para revisão anual dos blocos de produtor rural. Deverão ser apresentados todos os blocos que estão em uso, é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2019. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Desde o ano de 2009, já houve mais de 500 cancelamentos de cadastros.

Alevinos: na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 8h30min, estarão disponíveis junto à Secretaria de Agricultura, os alevinos reservados, venha preferencialmente neste horário, para não prejudicar a sanidade dos mesmos, pois estarão vindo do Município de Ijuí.

Soltura de alevinos nos açudes: alertamos aos piscicultores do município, para que tomem cuidado no momento da soltura dos alevinos nos tanques, pois o que parece ser uma tarefa fácil, muitas vezes pode resultar em grandes perdas. Após a chegada dos peixes nas embalagens, deve-se colocá-las ainda fechadas sobre a água dos tanques, para que a temperatura da água da embalagem se iguale a do açude, evitando assim que eles morram por choque térmico. Recomenda-se que essa prática dure em torno de 20 a 30 minutos. Logo após, deve ser feita a soltura, cuidando sempre para que a água da embalagem não entre no açude, pois se ela tiver contaminada com parasitas ou bactérias, irá comprometer a água do açude. Uma sugestão para evitar a entrada de parasitas nos tanques é colocar uma pitada de sal em um balde com água, passando os alevinos nessa solução por alguns instantes, e logo após fazer a soltura. Na piscicultura, há um conjunto de práticas que devem ser seguidas, para que se tornem mais uma fonte de renda as pequenas propriedades rurais.

Mudas frutíferas: a Secretaria de Agricultura está fazendo pedidos de mudas frutíferas, interessados deverão procurar pessoalmente a Secretaria.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado em horário de expediente. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br

Inspetoria Veterinária: Lembramos que os dias de atendimento da Inspetoria Veterinaria são segunda, quarta e sextas feiras durante o dia todo. Comunicamos que o prazo para a entrega da Declaração Anual de Rebanho Obrigatória é até o dia 30 de abril e também a apresentação de comprovação da vacina da Febre Aftosa.

Secretaria de Obras, Urbanismo e Transito:

Nesta semana foram executados os serviços de melhorias em estradas vicinais, com limpeza, colocação de tubulação, patrolamento e compactação, nas estradas das localidades de São José do Mauá, Itajubá, Três Bocas e Volta Grande.  Foram realizados os transportes de terra para finalização da terraplanagem na Travessa Riachuelo, onde em seguida será calçada com piso intertravado.  Nesta semana, finalizou-se a terraplanagem da Rua Luiz Chitolina e esta sendo implantado o meio fio, para em seguida fazer o asfaltamento dessa Rua. Foram feitas as limpezas, com melhorias, como nivelamento com terra, nos terrenos e passeios das casas do novo loteamento; visando as entregas futura, para os moradores.

 Próxima semana serão realizados os serviços de consertos, na iluminação pública, em toda a rede do Município.   

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

VACINA CONTRA GRIPE H1N1:

Conforme cronograma já divulgado, a vacinação está sendo feita de acordo com as doses liberadas pela Coordenadoria Regional de Saúde e respeitando as fases e grupos indicadas pelo Ministério da Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO: No intuito de prevenir e melhor atender a população em decorrência da epidemia COVID 19 e, em atendimento a orientação da secretaria estadual de saúde e de acordo com o Decreto Municipal número 1432 de 16 de março de 2020 estão suspensas as consultas agendadas médicas e odontológicas, e os atendimentos serão realizados somente em casos de urgência e emergência conforme protocolo de atendimento definido pelos órgão estaduais e federais de saúde.

RETIRADA DE REMÉDIOS CONTROLADOS:  Para renovação de receita, basta contato telefônico com a Unidade de Saúde, que providenciará. Os medicamentos são entregues somente pela farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde.

GRUPOS MAIS SAÚDE e GRUPOS DE HIPERTENSOS: suspensos nos mês de abril.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19

Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros das pessoas ao tossir ou espirrar.

Reforce os hábitos de higiene e pratique a etiqueta respiratória:

Higienização adequada das mãos;

Ao tossir ou espirrar, use o lenço de papel e em seguida jogue-o no lixo. Ou cubra a boca e o nariz utilizando o braço;

Evite cumprimentos com abraços, aperto de mãos, tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies;

Guarde distância de pelo menos um metro ao falar com outras pessoas;

Mantenha ambientes ventilados;

Se estiver com sintomas respiratórios (febre, tosse, dor muscular, dor de cabeça coriza) guarde distância de no mínimo 1 metro ao falar com outras pessoas.

Procure a Unidade Básica de Saúde ao perceber qualquer sintoma.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações:

• não deixe agua parada,
• mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa,
• lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação,
• mantenha o quintal sempre limpo,
• não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas..
• Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.
• TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

• Departamento de Desenvolvimento Social: Auxílio Emergencial

Auxilio Emergencial !! Informamos a todos que se enquadram nos critérios para ganhar este auxilio, que não sabe como efetuar o cadastro ou não tem acesso a internet, podem procurar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social que todos serão auxiliados para a realização do mesmo.

Comunicado : A Caixa Econômica Federal disponibilizou  o site e o aplicativo por meio do quais informais, autônomos, desempregados e MEIS podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600,00. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.

Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas. A Caixa também
disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.  

Quem tem direito ao auxílio: Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo: Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março; cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020; ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:

Ter mais de 18 anos de idade; Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

Doação de Agasalhos: Solicitamos a quem tiver doações de agasalhos que entre em contato com o CRAS, precisamos aquecer quem precisa. Sua colaboração é muito importante, pois grande parte de nossa população encontra-se vulnerável de várias maneiras principalmente na área econômica. Quem quiser doar entre em contato com o CRAS que iremos buscar em sua residência.

Comunicado: Devido o COVID 19, as atividades dos grupos do CRAS estão suspensas. Salientamos a importância da população permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.