Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

04 DE ABRIL DE 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

COMUNICADO: Considerando a Lei Federal nº 13.979/2020 Decreto Estadual nº 55115/20 e Decreto Municipal 1434/2020, ficam suspensos Eventos com aglomeração de pessoas a serem realizados em seu Âmbito Territorial, Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, terá pena-detenção de um mês a um ano e multa. Permaneçam em quarentena em suas casas, até que sejamos orientados a voltar ao normal.

COMUNICADO AOS FREQUENTADORES DA ORLA DO RIO URUGUAI EM PORTO MAUÁ: A Administração Municipal solicita que os munícipes Portomauenses, aos turistas e pessoas que costumam vir a passeio a Porto Mauá, e que desfrutam da Orla do Rio Uruguai de fronte ao Pavilhão da Festa dos Navegantes, com seus familiares e amigos nos finais de semana, inclusive o porto dos barcos estará fechado, que não venham durante este período de quarentena devido à evolutiva propagação do Coronavírus. Devemos evitar aglomerações de pessoas em nosso âmbito territorial, diminuindo ao máximo a exposição de pessoas a possíveis contágios. Lembramos que será desligado por tempo indeterminado o sinal de WI-FI livre naquele local, bem como a noite serão desligadas as luzes para que as pessoas não se aglomerem, além da fiscalização que será realizada pela Brigada Militar e Setor Municipal responsável Vigilancia Epidemiologica. Esperamos a compreensão e apoio de todos, nessa luta, pois só assim conseguiremos evitar o contágio e a propagação do vírus.

ESCLARECIMENTO: Conforme Decreto nº 1432 de 16 de março de 2020 da qual INSTITUI NORMAS PARA CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, Decreto nº 1434 de 19 de março de 2020 da qual DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) e alterações posteriores, bem como a Lei Municipal nº 1557 de 24 de março de 2020 COMUNICAMOS:

1. DÍVIDAS ENTRE 20 DE MARÇO E 20 DE ABRIL DE 2020

Poderão ser quitadas em um período de 60 (sessenta) dias sem a incidência de juros, multas e correções.

2. IPTU

Parcela Única – 10 de julho de 2020 – 20 % de desconto ou

6 parcelas iguais, sem incidência de desconto, sendo:

- 1ª Parcela – 10 de julho de 2020;

- 2ª Parcela – 10 de agosto de 2020;

- 3ª Parcela – 10 de setembro de 2020;

- 4ª Parcela – 10 de outubro de 2020;

- 5ª Parcela – 10 de novembro de 2020 e

- 6ª Parcela – 10 de dezembro de 2020.

3. TAXA DE FISCALIZAÇÃO/ISS – ALVARÁ SANITÁRIO

Parcela Única – 10 de outubro de 2020 – ou 3 parcelas iguais

- 1ª Parcela – 10 de outubro de 2020;

- 2ª Parcela – 10 de novembro de 2020 e

- 3ª Parcela – 10 de dezembro de 2020

Contribuição de Melhoria: Comunicamos que encontra-se à disposição dos interessados no site www.portomaua.rs.gov.br ou no Pelourinho da Prefeitura Municipal de Porto Mauá, o Edital de anunciação de obra nº 002/2020, 03/2020 e 04/2020 referente à contribuição de melhoria decorrente da pavimentação Asfáltica da Rua Almirante Cabral, Rua Tuiuti e Rua Luiz Chitolina na sede de Porto Mauá. Os interessados ficam notificados para, no prazo de 30 (trinta) dias, a começar da data da publicação, apresentar impugnação de qualquer dos elementos contidos no Edital, ficando cientes de que cabe ao impugnante o ônus da prova do que for alegado.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Revisão anual de blocos: devido ao coronavirus, foi prorrogado para o final do mês de abril o prazo para revisão anual dos blocos de produtor rural. Deverão ser apresentados todos os blocos que estão em uso, é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2019.

Alevinos: está aberta a reserva de alevinos, a próxima remessa virá dia 22 de abril.

Mudas frutíferas: a Secretaria de Agricultura está fazendo pedidos de mudas frutíferas, interessados deverão procurar pessoalmente a Secretaria.

JUNTA MILITAR: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF. O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado em horário de expediente. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

VACINA CONTRA GRIPE H1N1: O Ministério da Saúde neste ano adiantou o início da campanha de vacinação. Nesta primeira fase, a meta é vacinar todos os IDOSOS do Município. Conforme cronograma já divulgado, a vacinação está sendo feita nas comunidades, no intuito de evitar a ida de idosos até a Unidade de Saúde.  Confira os próximos dias de vacinação e não deixem de ir se vacinar:

09/04 – São Jorge 8:30 as 9 horas

                        São João 9:15 as 10 horas

                        São Luis 10:15 as 11 horas

                        Volta Grande 14 as 14:40

                        Três Bocas 14:50 as 15:30

                        Itajubá 15:50 as 16:30

                      16/04 –Sete de Setembro 8:30 as 9:30

                        Reservinha 9:50 as 10:30

                        Reservado do Mauá 10:10 as 11:20

RECOLHIMENTO DE LIXO NO INTERIOR: Nos dias 06 e 07 de abril (segunda e terça-feira) haverá coleta de lixo no interior do município, conforme roteiro de costume. Solicitamos que os eferidos estajam devidamente acondicionados e fechados.

RETIRADA DE REMÉDIOS CONTROLADOS:  Para renovação de receita, basta contato telefônico com a Unidade de Saúde, que providenciará. Os medicamentos são entregues somente pela farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde na TERÇA E SEXTA-FEIRA

GRUPOS MAIS SAÚDE e GRUPOS DE HIPERTENSOS: suspensos nos mês de abril.

ATENDIMENTO NA UNIDADE: No intuito de prevenir e melhor atender a população em decorrência da epidemia COVID 19 e, em atendimento a orientação da secretaria estadual de saúde e de acordo com o Decreto Municipal número 1432 de 16 de março de 2020 estão suspensas as consultas agendadas médicas e odontológicas, e os atendimentos serão realizados somente em casos de urgência e emergência conforme protocolo de atendimento definido pelos órgão estaduais e federais de saúde.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19

Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros

das pessoas ao tossir ou espirrar.

Reforce os hábitos de higiene e pratique a etiqueta respiratória:

Higienização adequada das mãos;

Ao tossir ou espirrar, use o lenço de papel e em seguida jogue-o no lixo. Ou cubra a boca e o nariz utilizando o braço;

Evite cumprimentos com abraços, aperto de mãos, tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies;

Guarde distância de pelo menos um metro ao falar com outras pessoas;

Mantenha ambientes ventilados;

Se estiver com sintomas respiratórios (febre, tosse, dor muscular, dor de cabeça coriza) guarde distância de no mínimo 1 metro ao falar com outras pessoas.

Procure a Unidade Básica de Saúde ao perceber qualquer sintoma.

DENGUE: ALERTAMOS a todos sobre a adoção de medidas simples que podem contribuir para a prevenção da dengue. Dentre tantas, podemos citar algumas: remova folhas e galhos das calhas; coloque areia nos vasos das plantas onde acumula água; faça furos nos pneus velhos ou os armazene em lugar fechado, não basta trocar a água em bebedouros de animais, é necessário lavá-los com esponja para remover os ovos e larvas que se mantem fixas nos recipientes. Se essas medidas forem adotadas podemos evitar os focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika Vírus.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Em virtude do decreto publicado pelo governo do estado, informando que as aulas continuam suspensas, os professores organizaram atividades para serem desenvolvidas em casa neste período.

Desta forma, informamos aos pais e alunos da rede municipal e estadual, que o carro da prefeitura estará nas comunidades entregando as atividades para os alunos que não conseguem ir até a escola para realizar a retirada das mesmas. Pedimos para que todos estejam no local no horário combinado.

O roteiro acontecerá da seguinte forma:

Terça-feira - 07/03/20  ( Manhã)

Sete de Setembro (7:40)

Campo Alegre (8:15)

São José (8:40)

São João (9:00)

São Luiz (9:30)

Barra do Santo Cristo (10:00)

Casas Popular (11:00)

Quarta-feira 08/03/20 ( Manhã)

Reserva (8:00)

Reservinha (8:30)

Gruta (9:15)

Itajubá (9:40)

Volta Grande (10:15)

Três Bocas (11:00)