Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019

GABINETE:

Habitações de Interesse Social

Estão sendo finalizadas 14 unidades habitacionais no Loteamento Novo Lar, as quais serão destinadas as famílias atingidas pelas enchentes. Referidas casas estão sendo construídas com recursos do Ministério da Integração Nacional e contrapartida do Município, totalizando investimento em Habitação de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Venda de Terrenos para Construção – Minha Casa Minha Vida

O Município de Porto Mauá vem melhorando regras e condições referente a Política Habitacional de Interesse Social. Nos últimos anos efetivou a Permissão de Uso de áreas públicas para construção de habitações populares em parceria com os moradores, viabilizando moradias de qualidade. Ainda, estamos efetivando a venda de outros 14 terrenos urbanos do Loteamento Novo Lar, destinado a construção de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida. Com isso possibilita que as famílias possam adquirir o terreno e construírem suas casas através do programa de acordo com a necessidade da família e principalmente, trazendo dignidade às famílias.

Investimento em áreas temáticas de esporte, lazer, entretenimento e turismo

Dando continuidade aos investimentos em turismo, lazer, esporte e entretenimento a Administração Municipal adquiriu área de 3.446,09 m² ao lado do Ginásio de Esportes Municipal. Inicialmente foram investidos na aquisição 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e o projeto prevê a construção de área de caminhada, praças, quadras de futebol sete, vôlei de areia e área de lazer para famílias do Município e de visitação turística, viabilizando um dos maiores centros esportivos da região em um investimento total de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Programação Natalina do Município de Porto Mauá:

20 de Dezembro (Sexta Feira): Natal da Família – Pavilhão da Festa dos Navegantes;

- 20h00min - Abertura Oficial e Chegada do Papai Noel;

-20h30min - Apresentação do Grupo GEMP de Crissiumal;

-21h30min - Sorteio do Bolão de Prêmios e Entrega de Presentes para as Crianças do Município;

-22h00min - Show com Grupo Safira de Chapecó – SC;

-01h00min - Encerramento.

 21 de Dezembro (Sábado) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19h00min - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19h00min - Comercio local aberto a noite, em horário especial até;

- 20h00min - Entrega de Certificado da 1º Edição ACI “Destaques do ano de 2019”;

 - Sonorização: Carreta Verano.

22 de Dezembro (Domingo) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19h00min - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19h00min - Comercio local aberto a noite, em horário especial;

-20h30min - Apresentação do CTG Balseiros do Rio Uruguai;

 - Sonorização: Carreta Verano.

23 de Dezembro (Segunda) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19h00min - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19h00min - Comercio local aberto a noite, em horário especial;

 - Sonorização: Carreta Verano.

Importante: Haverá Transporte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Turno único: Informamos a população em geral, que haverá turno único nas repartições públicas do Município de Porto Mauá, com 06 (seis) horas contínuas diárias, de segunda a sexta, a ser cumprido da seguinte forma: No Centro Administrativo e Garagem Municipal, da qual se inclui as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, Educação e Cultura e Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Nos dias 26 de dezembro de 2019 e 02 de janeiro de 2020, o turno de trabalho será das 13:00 às 19: horas; Vale ressaltar que na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, incluindo respectivo Departamento, bem como as Escolas Municipais, o horário de atendimento permanece inalterado, o turno único instituído no artigo 1º, vigorará de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE FOI A VENCEDORA DO PROGRAMA “ESCOLA PREMIADA” DE PORTO MAUÁ: A Administração Municipal, através das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Cultura realizaram durante este ano, dentro do “Programa Porto Mauá Nota 10” a “Escola Premiada”, da qual premia com R$ 650,00 a Escola que reunir o maior número de notas fiscais, e com R$ 350,00 a Escola que reunir o segundo maior número de notas fiscais ou seja, além do contribuinte ser beneficiado com a troca de Notas por Cautelas, todos puderam contribuir para a escola de sua preferência, realizando a entrega das Notas Fiscais já trocadas, diretamente nas Escolas, possibilitando a aquisição de material didático, esportivo, lúdico, equipamentos e material permanente, brinquedos, livros e afins que contemplam o uso pela coletividade. Durante a última sexta-feira, representantes das Escolas, Servidores Públicos e Círculo de Pais e Mestres realizaram a conferência das caixas das Escolas, sendo a Escola de Educação Infantil Pingo de Gente a grande vencedora, com o recolhimento de 19.800 documentos Fiscais do Comércio local. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Caneca ficou em segundo lugar com o recolhimento de 9.871 documentos fiscais. A intenção da Administração é orientar para a importância da emissão de Notas Fiscais e com o retorno possibilitar investimentos em diversas áreas de atuação, seja Saúde, Educação, Agricultura e tantas outras demandas importantes do Município.

ESPORTES:

Campeonato Municipal de Bochas: Resultados da 1ª rodada da edição de verão do campeonato municipal de bochas de Porto Mauá, realizado no último sábado, dia 07. Cancha do Zé 01 x 02 São Jorge; Cancha do Papel 02 x 01 São João; Campo Alegre 02 x 01 Itajubá e Nacional do Reservado 00 x 03 Sete de Setembro. Nesse sábado, a partir das 14:00 horas, acontece a segunda rodada do campeonato, com os seguintes jogos: São Jorge x Juventus; São João x Cancha do Zé; Sete de Setembro x Campo Alegre e Itajubá x Nacional do Reservado Mauá.

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de OUTUBRO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 ELISABETE FATIMA BORGES, 2º Prêmio - R$ 100,00 ADEMAR SCHMITZKE e 3º Prêmio – R$ 50,00 ADEMAR SCHMITZKE, comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

Convite para Torneio de Canastra: A Comunidade de São Luiz do Mauá - Porto Mauá convida a todos para um torneio de canastra a ser realizado no dia15 de dezembro, domingo, com inicio ás 10 horas da manhã. Participantes que se inscreverem para jogar desde manhã, terão direito a 1 vida e as inscrições serão realizadas até ás 10 horas. À tarde as inscrições serão aceitas até as 13 horas com o mesmo valor da inscrição e sem direito a vida. Ao meio dia o almoço será no valor de R$ 20,00 para adultos e R$ 10,00 para crianças até 12 anos.  Cardápio, carne de gado, galeto, pão, cuca, maionese, arroz e saladas diversas. Desde já a Comunidade agradece.

Importante Reunião do Conselho Pró-Segurança Pública – Consepro: Na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Mauá, acontecerá reunião para tratar da nova composição do Consepro e possíveis investimentos na área de segurança pública para o ano de 2020. Devemos destacar que é importante a participação de Entidades, Poder Público e população em geral na busca por soluções em diversas área que envolva a Segurança Pública do Município. Participe, faça parte deste processo.

CTG Balseiros do Rio Uruguai: NATAL DO BEM! Sabe aquela frase "Fazer o bem, faz bem...” Então pedimos a sua ajuda... Em parceria com a invernada mirim do CTG Rancho da Amizade - Santo Cristo que está participando do Desafio Farroupilha 2019 estamos lançando o nosso desafio também... Pedimos a toda Comunidade que puderem nos ajudar colaborando com a doação de 1kg de alimento não perecível, terão caixas de coleta nas escolas, mercados e prefeitura da cidade de Porto Mauá...Esses alimentos arrecadados serão todos doados para o CAMS- Hospital de Tuparendi.DOE ALIMENTOS!SEJA SOLIDÁRIO NESTE NATAL!

As doações poderão ser feitas até o dia 16 de dezembro...CTG Balseiros do Rio Uruguai - Porto Mauá e CTG Rancho da Amizade - Santo Cristo.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO:

Serviços de Máquinas: Nesta semana foram realizados serviços de patrolamento e compactação nas localidades da vicinal dos Côgo, e reservado do Mauá.

Tachões de sinalização: após várias intervenções da Administração Municipal de Porto Mauá, junto ao DAER, nesta semana, foram instalados tachões de sinalização nas laterais da ERS 344, da rótula do Município até a divisa com Tuparendi, na localidade de Campo Alegre. Esta ação visa à segurança dos condutores ao trafegar neste trecho.

Comunicado: Informamos a população em geral que se houverem interessados em contratar serviços de Escavadeira Hidráulica, encontra-se no Município uma escavadeira de propriedade particular realizando serviços. Interessados entrarem em contato com Sr: Luiz pelo fone: 55- 9 99671608.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Repasse de Implementos Agrícolas para Grupos de Suinocultores: Dia 17 de dezembro será publicado o resultado final do edital nº 05/2019 e dia 18 de dezembro (quarta feira) às 08h00 horas da manhã, no largo da Prefeitura, será realizada a assinatura dos termos de permissão de uso e entrega dos dois distribuidores de adubo líquido.

Abatedouro Municipal: Informamos a população em geral e proprietários de açougues que devido ao Natal e Ano Novo os abates serão realizados nos seguintes dias: até dia 18 de dezembro, quarta-feira, será normal, já na semana do Natal será realizado dia 23 segunda-feira e 27 sexta-feira; Na semana do Ano Novo, será realizado dia 30 segunda –feira e 3 de janeiro sexta-feira. OBS: Solicitamos que a população interessada em realizarem abate, que se programem e o façam até dia 18 de dezembro, nos demais dias (Semana do Natal e Ano Novo) estaremos dando prioridade aos abates para os Açougues devido a grande demanda neste período. Reunião extraordinária do COMDER de Porto Mauá: No dia 12 de dezembro, quinta feira, com início às treze horas e trinta minutos, realizou-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Porto Mauá. Atendida a presença mínima, exigida no art. 7º do Regimento Interno, o presidente Sr. Sandro Pasini, deu por aberta a reunião, saudando os conselheiros e agradecendo a presteza dos conselheiros no atendimento da convocação para esta reunião e de imediato passou a pauta da reunião, aprovação de recurso Oriundo do Ministério da Agricultura e Pecuária através do Programa PRODESA (Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário) para aquisição de um Rolo Compactador Auto-propelido, no valor aproximado de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) destes R4 250.000,00 provenientes de emenda parlamentar e R$ 125.000,00 de contra partida do Município. A aquisição desta máquina é necessária para manutenção das estradas Rurais e escoamento da produção Agrícola.

RECADASTRAMENTO DA RGE: produtor rural, no dia 26 de dezembro encerra o recadastramento da RGE, se você ainda não fez, faça o mais breve possível, junto ao Escritório Mauá, representante da RGE no Município ou direto no site: rge-rs.com.br/atualizacaocadastral, deverá apresentar: Recibo de Luz, Bloco de Produtor Rural, Carteira de Identidade e CPF.

Mudas frutíferas: a Secretaria de Agricultura já está fazendo reserva de mudas frutíferas para o próximo ano.

Alevinos: está aberta a reserva de alevinos, estão disponíveis todas as espécies de alevinos, a próxima remessa virá no dia 08 de janeiro de 2020.

Carteira de Trabalho: você que ainda não possui Carteira de Trabalho, não espere para fazer quando necessitar, para encaminhar deverá ter idade mínima de 14 anos, deverá levar documento de identificação, como: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento. Também é necessário apresentar o CPF. Se possuir Título de Eleitor e Carteira de Motorista, também poderão ser levados juntos, pois os dados destes serão anexados na Carteira de Trabalho. A Carteira poderá ser encaminhada mesmo não tendo emprego. Já para encaminhar a segunda via é preciso apresentar um Boletim de Ocorrência de perda, da Delegacia de Polícia e a Carteira de Identidade. O encaminhamento é realizado junto ao SINE (antigo Fórum) ou Ministério do Trabalho (Av. Santa Cruz), em Santa Rosa.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 25 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e conseqüentemente deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abertura de cadastro novo.

EMATER:

Emater/RS-Ascar de Porto Mauá entrega Relatório de Atividades de ATERS 2019 a Administração Municipal: No dia 13/12, sexta-feira, em reunião no gabinete a equipe da Emater realizou a entrega do Relatório de Atividades de ATERS 2019 e do Relatório do Plano Operativo 2020 ao Prefeito Municipal Leocir Weiss e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Arielton Carvalho. Essa prática integra o convênio da instituição para com a Administração Municipal, o qual viabiliza a presença do escritório em Porto Mauá. A equipe municipal agradece e fortalece a parceria de trabalho existente com a Administração Municipal e fica comprometida na busca de um trabalho de excelência nas atividades desenvolvidas em assistência técnica e social e extensão rural com os agricultores assistidos.

JUNTA MILITAR:

EXAR 2019: segunda-feira, dia 16, encerra o EXAR - Exercício de Apresentação da Reserva 2019, presencial. Deverão comparecer os cidadãos que prestaram o Serviço Militar e foram licenciados no período de 1º de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2019. Deverão comparecer na Junta Militar no horário de expediente e estar munidos do Certificado de Reservista. A apresentação é obrigatória, os faltosos serão considerados “EM DÉBITO COM O SERVIÇO MILITAR” e sujeitos a multas e outras sanções previstas na Lei do Serviço Militar. Os Reservistas em dia poderão fazer as 04 primeiras apresentações pela Internet, através do endereço: www.exarnet.eb.mil.br, até 31 de janeiro de 2020. Relação de alguns jovens que deverão comparecer na Junta Militar de Porto Mauá: Marcos Samuel Felício Marques, Monir Dal Pai, Theivs Maciel Schmidt e os jovens que prestaram o Serviço Militar este ano e já deram baixa.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

REMÉDIOS CONTROLADOS: serão entregues somente pela farmacêutica, de segunda a sexta-feira, na Unidade Básica de saúde.

ATENDIMENTOS MÉDICOS: O atendimento é feito por acolhimento dos pacientes, onde os mesmos passarão por triagem da equipe de enfermagem para posterior atendimento ou agendamento, com Dr Fernando e Dr Juan.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM CAMPO ALEGRE: A partir do mês de Dezembro os atendimentos em Campo Alegre serão as Terças a tarde, com a Dentista Mariana, com agendamento prévio.

DENGUE: ALERTAMOS a todos sobre a adoção de medidas simples que podem contribuir para a prevenção da dengue. Dentre tantas, podemos citar algumas: remova folhas e galhos das calhas; coloque areia nos vasos das plantas onde acumula água; faça furos nos pneus velhos ou os armazene em lugar fechado, não basta trocar a água em bebedouros de animais, é necessário lavá-los com esponja para remover os ovos e larvas que se mantem fixas nos recipientes. Se essas medidas forem adotadas podemos evitar os focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika Vírus.

ATENÇÃO: Com a chegada do verão aumentos os problemas, como baratas, ratos e escorpiões. Solicitamos que redobrem os cuidados, não deixando lixo exposto, entulhos, ralos desprotegidos, acúmulo de restos de comida, pois isso atrai pragas e insetos, causando transtornos a população.

Quem tiver exames feitos, favor fazer a retiradas na Unidade de Saúde (posto de Saúde).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

CRAS promove passeio interativo e leva crianças e adolescentes ao Balneário Bellas Águas: No dia 11 de dezembro de 2019 o CRAS – Centro de Referencia de Assistência proporcionou um dia cheio de emoções para as crianças do SCFV (Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos) onde participaram 73 crianças do CRAS.  O passeio aconteceu no balneário Bellas  Águas na cidade de Santa Rosa, com objetivo de proporcionar momentos de lazer, descontração, socialização, tornando um dia de magia para nossas crianças, onde puderam vivenciar  momentos inesquecíveis.

Comunicado:

Comunicamos a todos que a monitora Rosana Lodi entrará em férias a      partir do dia 16/12/2019, retornando assim as atividades no dia 16/01/2019.

Projeto Incluir ( PCDS) - Comunicamos aos pais ou responsáveis dos alunos do Projeto Incluir que encerra-se o contrato da monitora Loreci Parreira no dia 17/12/2019 , portanto as aulas retornam no mês de fevereiro de 2020.

Informação:

O Abono Natalino seguirá o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família que, em dezembro, pagará os benefícios entre os dias 10 e 23 de dezembro de 2019, conforme o final de NIS do Responsável Familiar.   Abono Natalino será pago juntamente com o benefício do Programa Bolsa Família. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão. O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA. 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Encerramento do Ano Letivo 2019

No próximo dia 23 de dezembro, a partir das 8h e 30 min, no Clube Visconde de Mauá , vamos nos reunir para celebrar juntos o encerramento de mais um ano letivo. E para nossa alegria ficar completa convidamos a todos os familiares para assistir as apresentações das escolas municipais e a cerimônia de formatura do 5º Ano da Escola Frei Caneca.

Auxílio Transporte

Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que os comprovantes referentes ao transporte do mês de novembro e dezembro e Atestado de Matrícula e Frequência do segundo semestre deverão ser entregues até o dia 16 de dezembro na Secretaria de Educação e Cultura.