Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019

GABINETE:

PALESTRA: A Administração Municipal de Porto Mauá através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convida a todos os Agricultores e suas Famílias, bem como Direção, Alunos e Professores da Escola Estadual Almirante Tamandaré e população da Sede do Município, para participarem de uma importante palestra no dia 28 de novembro, quinta feira, às 19h30min, nas dependências do Clube Recreativo Visconde do Mauá. A palestra será ministrada pelo Sr. Jucelino F. Gonçalves, - Funcionário da Alibem há 41 anos e meio; - Ex. Diretor Superintendente; - Membro do Conselho de Administração; - Professor do FEMA há 30 anos e Agricultor, com o tema: Sucessão na Família e nas Empresas, Agronegócio, Gestão, Custos e Alibem. Vale ressaltar que a entrada é gratuita.

Programação Natalina do Município de Porto Mauá:

20 de Dezembro (Sexta Feira): Natal da Família – Pavilhão da Festa dos Navegantes;

- 20:00h - Abertura Oficial e Chegada do Papai Noel;

-20h30min - Apresentação do Grupo GEMP de Crissiumal;

-21h30min - Sorteio do Bolão de Prêmios e Entrega de Presentes para as Crianças do Município;

-22:00h - Show com Grupo Safira de Chapecó – SC;

-01:00h - Encerramento.

 21 de Dezembro (Sábado) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19:00h - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19:00h - Comercio local aberto à noite, em horário especial;

- 20:00h - Entrega de Certificado da 1º Edição ACI “Destaques do ano de 2019” (Esporte, Pecuária, Agricultura);

 - Sonorização: Carreta Verano.

22 de Dezembro (Domingo) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19:00h - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19:00h- Comercio local aberto à noite, em horário especial;

- 20:00h - Entrega de Certificado da 1º Edição ACI “Destaques do ano de 2019” (Esporte, Pecuária, Agricultura);

Sonorização: Carreta Verano.

 -20h30min - Apresentação do CTG Balseiros do Rio Uruguai;

 - Sonorização: Carreta Verano.

22 de Dezembro (Segunda) (Rua Uruguai/ Largo da Prefeitura)

 -19:00h - Dindinho com Papai Noel pelas ruas da cidade;

-19:00h - Comercio local aberto à noite, em horário especial;

 - Sonorização: Carreta Verano.

Importante: Haverá Transporte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de OUTUBRO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 ELISABETE FATIMA BORGES, 2º Prêmio - R$ 100,00 ADEMAR SCHMITZKE e 3º Prêmio – R$ 50,00 ADEMAR SCHMITZKE, comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

Comunicado: com amparo na Lei nº 742 de 31 de agosto de 2007, que estabelece normas e regras para fixação, gerenciamento, lançamento e arrecadação de tarifas, informamos os contribuintes em geral, que por ventura tenham contas de água em atraso, que durante esta semana começou a ser entregue notificações para aqueles com três meses ou mais de atraso, sendo assim, quem se encontra com faturas de água potável atrasada, procure a tesouraria da prefeitura e regularize seu debito, evitando assim o corte.

ESPORTES:

Campeonato Municipal de Futebol Sete: Uruguai e Amigos da Bola vão decidir o Campeonato Municipal de Futebol Sete de Porto Mauá, edição 2019. As equipes do Ypiranga e Clube Atlético Mauá, necessitavam vencer, respectivamente, as equipes do Uruguai e Amigos da Bola, para levar para os pênaltis a decisão de quais equipes seriam finalistas do campeonato, mas houve empate em 02 a 02 entre Ypiranga e Uruguai e 01 a 01 entre Clube Atlético Mauá e Amigos da Bola, e como haviam vencido o jogo de ida Uruguai e Amigos da Bola classificaram-se para as finais da categoria masculina. Na categoria feminina, Lobas e Águia Dourada vão decidir o campeonato, pois foram as equipes que mais pontuaram dentre as equipes femininas. Neste sábado dia 23 vão ser disputados os jogos de ida das finais, no campo do Uruguai, a partir da 15:00 horas. Valendo o terceiro lugar, vão se enfrentar as equipes do Ypiranga e Clube Atlético Mauá, logo após, pelas finais femininas, se enfrentarão Lobas x Águia Dourada, e por fim, pela final masculina, se enfrentam Amigos da Bola x Uruguai. Os jogos de volta das finais serão realizados no próximo sábado, dia 30.

Convite para Reunião do SICREDI e ACI de Porto Mauá: Prezado empreendedor (a), você é nosso convidado especial para participar da reunião do Sicredi e ACI de Porto Mauá, no dia 26 de novembro, terça feira, às 18h30min, na sala superior da Lancheria do Luffer com os seguintes assuntos em pauta: Planejamento Financeiro, Lançamento do Convênio ACI linhas de crédito e Plano de Benefícios,Programação de Final de ano e Happy hour de confraternização. Confirme sua presença no Sicredi de Porto Mauá.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO:

Serviços de Máquinas: Nesta semana a Secretaria de Obras, realizou serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso e pátio do abatedouro Municipal e Barra do Santo Cristo.

Rua Almirante Cabral e Cristóvão Colombo receberão melhorias: Na segunda feira, 11 de novembro foi dado início pela Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito do Município de Porto Mauá, na troca da tubulação do Sistema de Água Potável e adequação de meio fio na Rua Almirante Cabral e Cristóvão Colombo, rua estas que no final do mês de novembro estarão recebendo pavimentação asfáltica.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Homologação de Resultado Final de Permissão de uso: O Prefeito Municipal de Porto Mauá, no uso de suas atribuições legais e para o conhecimento dos interessados, TORNA PÚBLICO a homologação do resultado final da Permissão de Uso de Equipamentos Agrícolas em conformidade com os dispositivos constantes no Edital nº 01/2019 e Lei Municipal nº 1482 de 10 de julho de 2019 conforme segue:

1 – RESULTADO FINAL

Grupo 01 Responsável: Gilseu Turra – Campo Alegre

Grupo 02 Responsável: Carlos Coletto –São Jorge do Mauá

Grupo 03: Responsável: Ricardo Vanzella- São João do Mauá     

OBS: Informamos que conforme o cronograma do Edital n° 01/2019, dias 25 e 26 de novembro, segunda e terça estaremos preenchendo os formulários de permissão de uso destes equipamentos e que a entrega e assinatura das permissões, será realizada aos Grupos de agricultores contemplados, na quarta feira, 27 de novembro às 9 horas da manhã em frente à Prefeitura.           

EDITAL Nº. 05/2019/PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS:

Informamos aos Grupos de Agricultores que estão abertas as inscrições para a realização de Processo Administrativo para Permissão de Uso de Equipamentos Agrícolas em conformidade com os dispositivos no presente Edital e Lei Municipal nº 1511 de 29 de outubro de 2019, as inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h, junto ao Setor de Protocolo do Centro Administrativo do Município de Porto Mauá, localizado na Rua Uruguai, 155, centro.

Permissão de uso para os seguintes equipamentos:

Maiores informações acessar o site da Prefeitura: WWW.portomaua.rs.gov.br, ou entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pelo fone: 55-3545-1146.

Reserva e chegada dos alevinos: a reserva dos alevinos poderá ser realizada até na próxima segunda-feira, dia 25. A chegada destes alevinos será na quinta-feira, dia 28, às 8h30min, procure retirar neste horário, para não prejudicar a sanidade dos mesmos, pois estarão vindo de Ijuí.

Soltura de alevinos nos açudes: alertamos aos piscicultores do município, para que tomem cuidado no momento da soltura dos alevinos nos tanques, pois o que parece ser uma tarefa fácil, muitas vezes pode resultar em grandes perdas.

Após a chegada dos peixes nas embalagens, deve-se colocá-las ainda fechadas sobre a água dos tanques, para que a temperatura da água da embalagem se iguale a do açude, evitando assim que eles morram por choque térmico. Recomenda-se que essa prática dure em torno de 20 a 30 minutos. Logo após, deve ser feita a soltura, cuidando sempre para que a água da embalagem não entre no açude, pois se ela tiver contaminada com parasitas ou bactérias, irá comprometer a água do açude. Uma sugestão para evitar a entrada de parasitas nos tanques é colocar uma pitada de sal em um balde com água, passando os alevinos nessa solução por alguns instantes, e logo após fazer a soltura. Na piscicultura, há um conjunto de práticas que devem ser seguidas, para que se torne mais uma fonte de renda as pequenas propriedades rurais.

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e conseqüentemente deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abertura de cadastro novo.

PRODUTORES QUE DEVERÃO VIR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Edoardo Luis Bin,Liomar Palaver, Sidinei Lui e Valdeni Lui.  

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 25 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco.

RECADASTRAMENTO DA RGE: produtor rural, se você ainda não realizou o recadastramento, faça o mais breve possível, junto ao Escritório Mauá, representante da RGE no Município, pois o recadastramento é obrigatório, deverá apresentar: Recibo de Luz, Bloco de Produtor Rural, Carteira de Identidade e CPF. O recadastramento também poderá ser feito direto no site: rge-rs.com.br/atualizacaocadastral

RETIRAR BLOCOS DE PRODUTOR NA SECRETARIA: Adil Perin, Airton Angelo Brun, Alfredo de Souza Fernandes, Angelo Aimi, Arlindo Liberali, Bertoldo Lindolfo Schmitz, Claudinei Renato Capra, Cláudio Schmitz, Clóvis Fernando Trindade, Elias Ricardo Perin, Elias Vanderlei Merlugo, Elveni Krever, Irene Barbosa dos Santos, Ivo Perin, Izaltino da Silva Pimentel, Jacob Carpenedo, Jaime Faccin, João Mario Andres, José Claudio Muller, Leonir Zóia, Luis Ristoff, Maria Dallabona, Milton João Aimi, Nelcir Marchiori, Odair Pereira e Roque Nelson Sieb.

Carteira de Trabalho: você que ainda não possui Carteira de Trabalho, não espere para fazer quando necessitar, para encaminhar deverá ter idade mínima de 14 anos, deverá levar documento de identificação, como: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento. Também é necessário apresentar o CPF. Se possuir Título de Eleitor e Carteira de Motorista, também poderão ser levados juntos, pois os dados destes serão anexados na Carteira de Trabalho.

A Carteira poderá ser encaminhada mesmo não tendo emprego. Já para encaminhar a segunda via é preciso apresentar um Boletim de Ocorrência de perda, da Delegacia de Polícia e a Carteira de Identidade.

O encaminhamento é realizado junto ao SINE (antigo Fórum) ou Ministério do Trabalho (Av. Santa Cruz), em Santa Rosa.

JUNTA MILITAR:

EXAR 2019: de 9 a 16 de dezembro, será realizado o EXAR 2019 - Exercício de Apresentação da Reserva, somente para jovens que prestaram o serviço militar nos últimos 05 anos, podendo se apresentar no quartel ou na Junta Militar de Porto Mauá. Para atualização dos dados, deverá apresentar o Certificado de Reservista, que deverá ser carimbado. A apresentação poderá ser presencial (09 a 16 de dezembro) ou pela Internet. (01 de dezembro a 31 de janeiro). Se optar pela internet, acessar o correio eletrônico www.exarnet.eb.mil.br A última apresentação obrigatoriamente deverá ser presencial. A apresentação presencial será realizada de segunda a sexta-feira, no horário normal de expediente.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Programa Bolsa Família:

Comunicamos a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família para fiquem atento a data para o recadastramento do beneficio, atualizem o seu cadastro para evitar o bloqueio até o dia 10/12/2019. Para realizar a atualização compareçam ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante de residência, cartão do Bolsa Família , Comprovante de renda de todos os integrantes familiares . Salientamos que não será prorrogado o prazo para a atualização.

Comunicado:

Comunicamos a todos que a monitora Rosana Lodi entrará em férias a      partir do dia 16/12/2019, retornando assim as atividades no dia 16/01/2019.

Atendimentos com a assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos a população com a assistente social são realizados todas as segundas e quintas- feiras, portanto pedimos a colaboração de todos para que se possível compareçam nestes dias para o atendimento. Salientamos que nos outros dias da semana são realizadas visitas domiciliares, judiciário, assuntos burocráticos e assuntos internos ligados a Política de Assistência Social, contamos com a colaboração de todos.  

Informação:

Governo Federal lança o abono natalino do Bolsa Família

Destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família, o pagamento adicional será realizado em dezembro de 2019

Nesta terça-feira (15), o Governo Federal assinou a Medida Provisória que cria o Abono Natalino do Programa Bolsa Família.
A ação havia sido anunciada no início de 2019, com o objetivo de permitir um pagamento adicional aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O abono será pago em dezembro de 2019 e tornará possível que as famílias beneficiárias recebam, no total, o dobro do benefício do mês.
A criação do Abono Natalino vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, proporcionando um maior poder de compra.  

Irão receber as famílias beneficiárias do PBF presentes na folha de dezembro de 2019, com benefícios liberados.
Isso significa que as famílias beneficiárias com benefícios do PBF bloqueados, suspensos ou cancelados em dezembro de 2019 não terão direito ao Abono Natalino.

O Abono Natalino seguirá o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família que, em dezembro, pagará os benefícios entre os dias 10 e 23 de dezembro de 2019, conforme o final de NIS do Responsável Familiar.   Abono Natalino será pago juntamente com o benefício do Programa Bolsa Família. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão. O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA.  O CRAS está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.