Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

PORTO MAUÁ NOTA 10 - SUA NOTA VALE PRÊMIOS 2019: Conforme Decreto nº 1383, de 28 de junho de 2019, que regulamenta a execução, sorteio e premiação do Programa de Estimulo a Expedição de Notas Fiscais da Campanha Porto Mauá Nota 10, iniciou-se nesta semana as trocas de notas por cautelas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seguem algumas regras para troca:

• 01 Cautela para cada 05 Documentos Fiscais, Prestação de Serviços e Tributos Municipais, IPVA, independente do valor.
• 01 cautela extra para cada documento fiscal com valor acima de R$ 300,00.

O sorteio único será realizado no dia 20 de dezembro de 2019, sendo os seguintes prêmios:

1º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

2º prêmio: Vale compras no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

3º prêmio: Vale compras no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)

4º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

5º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

6º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

7º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

8º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

9º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

10º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

11º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

12º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

13º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

14º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

15º prêmio: Vale compras no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA PRODUTOR CONSCIENTE”

Nota fiscal de produtor rural - 01 cautela a cada R$ 1.000,00 em vendas, e concorra: R$ 1.000,00 em vale compras para aquisição de gêneros alimentícios ou insumos agrícolas no comércio local.

 Obs.: É condição básica para recebimento do prêmio estas quites com a Fazenda Pública Municipal na data do sorteio.

“ESCOLA PREMIADA” Premiação para as escolas que coletarem notas Fiscais.

1º Prêmio R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

2º Prêmio R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

A classificação se dará pela contagem de Notas Fiscais coletadas pelas escolas que, poderão, com o respectivo prêmio adquirir material didático, esportivo, lúdico, equipamentos e material permanente, brinquedos, livros e afins que contemplam o uso pela coletividade.

ESPORTES:

Campeonato Municipal de Futebol Sete: Resultados da quinta rodada do Campeonato Municipal de Futebol Sete de Porto Mauá, que foi realizada no ultimo sábado, dia 19, no campo do Uruguai: Amigos da Bola 00 x 00 Clube Atlético Mauá; Águia Dourada 03 x 00 Amigas da Bola; Lobas 02 x 00 Mercenárias e Uruguai 01 x 01 Bertol Despachos. A sexta será realizada neste sábado no campo do Bertol Despachos, em São Jorge do Mauá, com os seguintes jogos: Ypiranga  x Clube Atlético Mauá; Águia Dourada x Mercenárias; Amigos da Bola x Uruguai e Bertol Despachos x Juventude. Classificação após a 5ª rodada: Em Primeiro está o Uruguai, com 08 pontos, em seguida o Clube Atlético Mauá: 07 pontos. Amigos da Bola: 06 pontos; Ypiranga: 05 pontos. Bertol Despachos: 04 pontos e Juventude 01 ponto. No feminino a liderança é da equipe Lobas, com 10 pontos. Águia Dourada: 08 pontos. Mercenárias: 04 pontos e Amigas da Bola 00 pontos. 

EVENTOS:

Almoço Festivo: A Comunidade de São Luiz do Mauá convida a todos para o Almoço Festivo que será realizado no salão da Comunidade, dia 27 de outubro, domingo, com a seguinte programação: 10horas: Missa festiva, 12horas: Almoço (Churrasco, pão, cucas e saladas diversas), 13h30min: Sorteio da ação entre amigos, 14h00min horas Reunião dançante com o Grupo Encanto Musical de Alecrim.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO:

Nesta semana a secretaria de Obras, focou- se com pessoal, máquinas, caminhões e equipamentos, no trabalho de drenagem a Rua Cristóvão Colombo, em preparação para o asfaltamento da mesma e das ruas secundárias. Também teve continuidade o aterramento do terreno ás margens da ERS 344, próximo ao Ginásio Municipal de Esportes, além de melhorias no Loteamento Novo lar.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Sedência de Equipamentos: Informamos aos grupos de agricultores interessados em participarem da seleção para sedência de equipamentos descritos no Edital conforme lei nº 1482 de 10 de julho de 2019. Estarão sendo distribuídos aos grupos de Agricultores por permissão de uso: 02 carretões 6 toneladas, de madeira – 01 carretão 6 toneladas, basculante – 02 ensiladeiras – 01 roçadeira. Lembramos a todos os grupos de agricultores e associações que o edital já está à disposição no Site da prefeitura, ou poderão retirar junto a Prefeitura no setor de protocolos. No dia 14 de outubro foram abertas as inscrições dos grupos e irão até dia 1 de novembro.

Suinocultura: Nesta semana foi realizada a visita técnica na propriedade do Sr. Lídio Pirocca na Comunidade de Campo Alegre, pelo responsável técnico do Alibem juntamente com a Secretaria de Agricultura da Prefeitura, ocasião em que foi aprovada a viabilidade de instalação do oitavo empreendimento de suinocultura com capacidade para mil suínos. No período de Novembro e dezembro será desenvolvido o projeto, licenças e toda documentação necessária, para início da terraplanagem e construção, no mês de janeiro de 2020.

Contratos de prestação de serviços: Informamos à população que no mês de novembro todo estará suspenso a realização de contratos de prestação de serviços com retro-escavadeira e moto-niveladora pela Secretaria de Agricultura, devido a demanda de serviços para as máquinas  e operadores nas obras de infra-estrutura urbana que estão sendo realizadas no Município. No entanto estará uma retro-escavadeira particular a disposição de quem desejar realizar algum serviço. No mês de dezembro volta à normalidade a prestação destes serviços.

Reserva de alevinos: está aberta a reserva de alevinos, a próxima remessa virá 28 de novembro, os preços variam de R$ 0,37 a R$ 8,50, de acordo com a espécie. Tem as seguintes espécies: capim, cabeça grande, prateada, húngara, jundiá, pacu, tilápia, piracanjuba, piava, grumatã, trairão, surubi, dourado e cascudo.

PRODUTORES QUE DEVERÃO VIR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA: os produtores abaixo mencionados, deverão comparecer na Secretaria de Agricultura, para tratar de assuntos de seu interesse, são eles: Edinei Dal Pai, Edoardo Luis Bin,Liomar Palaver, Luiz Gandin, Paulo Aimi, Sidinei Lui, Valdeni Lui, Valdir Mistura e Vilson Dal Pai, .  

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 25 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco

RECADASTRAMENTO DA RGE: produtor rural, se você ainda não realizou o recadastramento, faça o mais breve possível, junto ao Escritório Mauá, represente da RGE no Município, pois o recadastramento é obrigatório, conforme Resolução Aneel 800/17, deverá apresentar: Recibo de Luz, Bloco de Produtor Rural, Carteira de Identidade e CPF. O recadastramento também poderá ser feito direto no site: rge-rs.com.br/atualizacaocadastral

INCRA 2019: venceu dia 02 de outubro, a sua emissão é realizada diretamente no site do INCRA, poderá ser solicitado na Secretaria da Agricultura, para tanto, deverá trazer o recibo do ano anterior. O pagamento poderá ser realizado no estabelecimento comercial de Rafael Furlanetto. Não se confunda INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser realizados anualmente.

RETIRAR BLOCOS DE PRODUTOR NA SECRETARIA: os produtores rurais que haviam deixado seus blocos de produtor rural na Secretaria de Agricultura, deverão efetuar a retirada dos mesmos, são eles: Adil Perin, Airton Angelo Brun, Airton Dutra de Campos, Alfredo de Souza Fernandes, Angelo Aimi, Arlindo Liberali, Bertoldo Lindolfo Schmitz, Claudinei Renato Capra, Cláudio Schmitz, Clóvis Fernando Trindade, Elias Ricardo Perin, Elias Vanderlei Merlugo, Elveni Krever, Irene Barbosa dos Santos, Ivo Perin, Izaltino da Silva Pimentel, Jacob Carpenedo, Jaime Faccin, João Mario Andres, José Claudio Muller, Leonir Zóia, Liomar Palaver, Luis Ristoff, Milton João Aimi, Nelcir Marchiori, Odair Pereira, Paulo Zamin e Roque Nelson Sieb.

EMATER:

Agricultores de Tuparendi e Porto Mauá trocam experiências sobre sistema de

Irrigação: O funcionamento do sistema de irrigação por aspersão convencional de pastagens perenes, implantado na propriedade de Jorge e Rosane Grzeca, levou os agricultores tuparedienses Osmar e NeidiGehrke, de São Marcos, até Porto Mauá, nesta quinta-feira (24/10). A visita aos Grzeca foi acompanhada pelo técnico do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Tuparendi, Albino Motter, pelo técnico em agropecuária Charles Fernantes e pelo engenheiro agrônomo Germano Büttow, ambosda Emater/RS-Ascar de Porto Mauá. Chamou a atenção do casal de Tuparendi, a utilização do injetor de Venturi para aplicação de fertilizantes nas pastagens juntamente com a água de irrigação. O injetor Venturi profissional cria um diferencial de pressão formando um vácuo. Como a água flui através do orifício Venturi cônico, uma rápida mudança na velocidade ocorre. “Esta alteração de velocidade cria uma pressão reduzida, o vácuo, que succiona o líquido a ser injetado no sistema”, explica Büttow. Uma vez que a taxa de injeção varia de acordo com a pressão, deve-se utilizar uma válvula para regular o fluxo, além de ser interessante usar manômetros para calibrar o sistema. A utilização do sistema Venturi proporciona uma maior agilidade e praticidade na aplicação de fertilizantes e agroquímicos via água de irrigação, o que diminuiu, conforme Büttow, a mão-de-obra necessária para a operação. “A equipe municipal da Emater de Porto Mauá agradece a família Grzeca por abrir as portas da propriedade para essa troca e aprimoramento de conhecimentos, demonstrando e valorizando o uso de tecnologias em nosso município”, destaca o engenheiro agrônomo.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Comunicado:  Governo Federal lança o abono natalino do Bolsa Família

Destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família, o pagamento adicional será realizado em dezembro de 2019

Nesta terça-feira (15), o Governo Federal assinou a Medida Provisória que cria o Abono Natalino do Programa Bolsa Família.
A ação havia sido anunciada no início de 2019, com o objetivo de permitir um pagamento adicional aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O abono será pago em dezembro de 2019 e tornará possível que as famílias beneficiárias recebam, no total, o dobro do benefício do mês.
A criação do Abono Natalino vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, proporcionando um maior poder de compra.  Irão receber as famílias beneficiárias do PBF presentes na folha de dezembro de 2019, com benefícios liberados.
Isso significa que as famílias beneficiárias com benefícios do PBF bloqueados, suspensos ou cancelados em dezembro de 2019 não terão direito ao Abono Natalino. O Abono Natalino seguirá o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família que, em dezembro, pagará os benefícios entre os dias 10 e 23 de dezembro de 2019, conforme o final de NIS do Responsável Familiar.   Abono Natalino será pago juntamente com o benefício do Programa Bolsa Família. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão. O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA.  O CRAS está à disposição para esclarecer qualquer duvida. Portanto fique atento a data para o recadastramento do beneficio atualizem o seu cadastro para evitar o bloqueio  até o dia 10/12/2019 . Para realizar a atualização compareçam com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante de residência, cartão do Bolsa Família , Comprovante de renda de todos os integrantes familiares .

Orientação sobre o BPC- Beneficio de Prestação continuada: Este auxilio destina-se a pessoas com mais de 65 anos ou pessoas com Deficiência cuja renda familiar seja inferior a R$ 250,00 por pessoa da família. O CRAS esta a disposição para maiores informações e encaminhamentos para esclarecer as duvidas.

Atendimentos com a assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos a população com a assistente social são realizados todas as segundas e quintas- feiras, portanto pedimos a colaboração de todos para que se possível compareçam nestes dias para o atendimento. Salientamos que nos outros dias da semana são realizadas visitas domiciliares, judiciário, assuntos burocráticos e assuntos internos ligados a Política de Assistência Social, contamos com a colaboração de todos.  

Cursos para o mês de outubro:

25 a 30: Curso de Macramê em chinelos: Será realizado no CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.

30 e 31: Curso de Bolachas e Salgados. Será realizado na Comunidade de Sete de Setembro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019

Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que o valor referente ao mês de SETEMBRO já está disponível para retirada na tesouraria da Prefeitura Municipal. Informamos que os comprovantes referentes ao transporte no mês de outubro e Atestado de Matrícula e Frequência do segundo semestre deverão ser entregues até o dia 18 de novembro na Secretaria de Educação e Cultura.

Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo, nem cumulativo.

ENEM 2019

Estudantes que necessitam transporte para realização da prova do ENEM,  nos dias 03 e 10 de novembro de 2019, deverão entrar em contato com a Secretaria de Educação, até terça-feira, dia 29/10, na Prefeitura Municipal de Porto Mauá, informando o número do RG, CPF e local da prova.

MATRÍCULAS 2020

Comunicamos que, o período de Matrículas para o ano letivo de 2020 será de 28 de outubro a 14 de novembro de 2019. Solicitamos a todos os pais comparecerem nas escolas para atualização cadastral. Maiores informações junto a Secretaria da Unidade Municipal de Ensino Frei Caneca, ou na Secretaria de Educação.

OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO

Interessados  em fazer um Curso Técnico na Escola Técnica SEG EM Santa Rosa, poderão concorrer a uma bolsa de estudos de 100%, nas áreas de Radiologia, Farmácia, Enfermagem, Segurança do Trabalho e Administração. Serão sorteados uma bolsa para cada curso,  para residentes no Município de Porto Mauá. Inscrição e maiores informações na Secretaria de Educação.