Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO DE 05 DE OUTUBRO DE 2019

GABINETE:

Prefeito de Porto Mauá articula mais de 3,5 milhões em Brasília: O prefeito de Porto Mauá, Nego Weiss e o Secretario de Desenvolvimento Econômico, estiveram na ultima semana em Brasília em busca de recursos para o município. 

Nego Weiss fala da articulação junto aos Deputados e Ministérios, são mais de 3,5 milhões de reais para Porto Mauá.

- Temos em Brasília um excepcional transito junto aos Senadores, Deputados e Ministérios, aonde chegamos somos muito bem atendidos. Isso é fruto da  articulação política que construímos no período de nosso governo. Dialogamos com todos os partidos e sabemos que é a união que faz a força. Temos recursos de todos os partidos.

 Do Senador Luis Carlos Heinz (PP), uma emenda parlamentar de 250 mil reais para a compra de um rolo compactador, do Senador Lasier Martins (PSD), 250 mil reais para construção de um auditório junto a escola Frei Caneca. O Deputado Jerônimo Goergem (PP), uma emenda de 250 mil reais para custeio, que será usado na pavimentação asfaltica em ruas das comunidades de São José do Mauá e Campo Alegre. O deputado Afonso Motta(PDT), garantiu uma emenda de 200 mil reais para custeio na saúde. Do Deputado Elvino Bohn Gass (PT), uma emenda de 115 mil reais para a aquisição de maquinas e equipamentos para a agricultura. O Deputado Sandersom (PSL) garantiu emenda de 300 mil reais para infraestrutura, que também esta capitaneando e captando recurso para a construção da 1ª Orla do Rio Uruguai entre Brasil e Argentina que será em Porto Mauá, recurso de 2 milhões de reais. Ainda cadastramos 1 milhão 147 mil reais no Ministério do Turismo, onde o Deputados Pedro Westphalem (PP) está articulando a liberação deste recurso para pavimentação asfaltica que liga a Sede do Município até a ponte do Rio Santa Rosa. Ainda através do Ministro Osmar Terra, tivemos a liberação de 100 mil reais para o CRASS. Neste momento estamos focados na infraestrutura, pois a chegada dos Free Shops requer investimento nesta área, e este turismo de compras nos dará a geração de emprego e renda para o nosso povo. Estamos fazendo justiça com o dinheiro publico e correndo atrás de recursos, pois estamos projetando Porto Mauá para os próximos 20 anos. - Conclui Nego Weiss

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Eleição dos Conselheiros Tutelares: Porto Mauá se prepara para eleger os membros do Conselho Tutelar. A votação será no dia 06 de outubro, no período compreendido entre 8h e 17h e a população deverá escolher os representantes que vão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes nos próximos quatro anos. As urnas estarão localizadas nos salões das Comunidades de São José do Mauá, Campo Alegre, Itajubá e na sede do Município,na Escola Estadual Almirante Tamandaré. Os eleitores de Sete de Setembro deverão se dirigir até a Comunidade de Campo Alegre. Cada cidadão, apto a votar, poderá optar por até 05 (cinco) candidatos. É preciso apresentar, o título de eleitor e/ou documento oficial com fotografia.

Programa Nota Fiscal Gaúcha: são 03 prêmios mensais no valor de: 1º Prêmio - R$ 150,00; 2º Prêmio - R$ 100,00 e 3º Prêmio – R$ 50,00, exclusivamente para consumidores que adquirirem no comércio local do Município e estejam cadastrados no “PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA” do Governo do Estado. Interessados em participar, devem fazer o cadastro no Site NOTA FISCAL GAÚCHA. Os ganhadores dos prêmios do mês de SETEMBRO foram: 1º Prêmio - R$ 150,00 LUIZ CEZAR GASPARETTO, 2º Prêmio - R$ 100,00 NADAL GANDIN e 3º Prêmio – R$ 50,00 LEOMAR LONDERO comunicamos também para os mesmos procurar a prefeitura Municipal para mais informações.

COBRANÇA DE TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO 2019: informamos que foram entregues os carnês referentes à cobrança da taxa de prestação de serviço de recolhimento periódico de lixo, das vilas de São José do Mauá, Campo Alegre e Balneários Pilatti, Fagionatto, Cavalli, Dawies e Londero, localizados no Município, o vencimento é dia 20 de novembro de 2019, podendo ser pago até esta data, com 20% de desconto, conforme Decreto nº 1344/2019. Para mais informações acesse www.portomaua.rs.gov.br

ESPORTES:

Campeonato Municipal de Futebol Sete: Futebol Sete: Resultados da terceira rodada do campeonato municipal de futebol sete de Porto Mauá, categorias masculino livre e feminino, que aconteceu no ultimo sábado, dia 28, no campo do Juventude, em Itajubá: Juventude 01 x 01 Amigos da Bola; Mercenárias 00 x 00 Águia Dourada; Lobas 02 x 01 Amigas da Bola e Bertol Despachos 05 x 04 Ypiranga. A quarta rodada será realizada neste sábado, a partir das 14 horas, no campo do Clube Atlético Mauá, em Campo Alegre, com os seguintes Jogos: Clube Atlético Mauá x Uruguai; Águia Dourada x Lobas; Mercenárias x Amigas da Bola e Ypiranga x Juventude. No caso de cancelamento dos jogos devido ao mau tempo, as equipes serão avisadas co antecedência.

Torneio de Bocha e Canastra: Está marcado para este domingo, 06 de outubro, na comunidade de Campo Alegre, torneio de bocha e canastra, nas modalidades de duplas livre. O valor da inscrição do torneio de bocha é de R$ 100,00 cada dupla. Para o torneio de canastra a inscrição é de R$ 20,00 a dupla. Os jogos começarão as 10:00  horas da manhã.

Primeira Volta de Mauá: Aconteceu no dia 29 de setembro a Primeira Volta de Mauá, que foi a 3ª Etapa do Campeonato Noroeste de Ciclismo de Estrada. A saída foi às 8h30min da sede do SEST/SENAT de Santa Rosa e chegada em Porto Mauá por volta de 9h30min da manhã do domingo, em frente ao largo da Prefeitura Municipal. O evento realizado pela RAPTORS com apoio do SEST/SENAT e suporte da Prefeitura de Porto Mauá. Participaram 200 ciclistas, em quatro categorias: Categoria Elite: 1º lugar - Rafael Safadi – Santa Rosa, Categoria Elite Feminina: 1º Lugar – Aline Machado Pinto - Cruzalta, Categoria Sub-23: 1º Lugar – Lorenzo Oliveira – Passo Fundo, Categoria Master A: 1º Lugar – Diego Reginaldo – Santa Rosa.

EVENTOS:

2º Encontro de Gaiteiros e Violeiros: A Comunidade de Três Bocas Porto Mauá e Gaúcho Representações convidam a todos para prestigiarem o 2º Encontro de Gaiteiros e Violeiros, a ser realizado dia 12 de Outubro na Comunidade de Três Bocas com início às 10 horas, meio dia almoço e a tarde seguem as apresentações. Na ocasião haverá apresentação do CTG Balseiros do Rio Uruguai e apresentações de Gaiteiros e Violeiros de toda região.

Festa da Padroeira Nossa Sra. Aparecida: A Comunidade de Volta Grande - Porto Mauá convida a população em geral para a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, a ser realizada no dia 13 de outubro, domingo, com a seguinte programação: 10 horas Missa Festiva, 12 horas almoço, 14 horas reunião dançante com Toco Faleiro e Banda Energia Pura.

Palestra: Convidamos a população em geral para participarem da palestra no dia 8 de outubro terça feira às 19 horas no Clube Visconde do Mauá, com o tema: “Você domina suas emoções ou elas dominam você”? Com a Palestrante Jozeane Roque, do Instituto Permita Ser de Santa Rosa. Realização: ACI de Porto Mauá.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO:

Recolhimento de lixo seco: Desde o mês de julho deste ano estamos recolhendo o lixo reciclável, todas as quartas feiras, alertamos a população que estamos identificando vários locais o qual não estão separando adequadamente o lixo, com misturas de seco e orgânico, comunicamos que após a identificação os responsáveis pela mistura serão notificados e multados dentro da lei, pois é de responsabilidade de cada morador a separação, sendo que o município se responsabiliza pelo recolhimento e correto destino. Não misture recicláveis com orgânicos, sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados. Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Coloque nos pontos de coleta no dia certo, segundas e sextas feiras lixo orgânico e todas as quartas feiras de manhã somente lixo reciclável. Vamos colaborar com a preservação do meio ambiente reduzindo o volume de lixo que será depositado na natureza. 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Reunião do COMDER: Na última quinta feira, 3 de outubro, foi realizada a reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural onde foram abordados os seguintes assuntos: A) Apreciação do Edital para distribuição de equipamentos por permissão de uso, conforme lei nº 1482 de 10 de julho de 2019. Estarão sendo  distribuídos aos grupos de Agricultores por permissão de uso: 02 carretões 6 toneladas, de madeira – 01 carretão 6 toneladas, basculante – 02 ensiladeiras – 01 roçadeira. Lembramos a todos os grupos de agricultores e associações que semana que vem estaremos dando publicidade ao edital, e dia 14 de outubro estarão sendo abertas as inscrições dos grupos. B) Foi debatido também sobre quais equipamentos serão adquiridos para a Patrulha Agrícola, com o recurso da Consulta Popular 2019/2020 de R$ 57.800,00. Ficou definido que um dos equipamentos será uma Segadeira para o kit de Fenação, que custa aproximadamente R$ 15.000,00, demais equipamentos solicitamos a opinião dos agricultores e seus grupos até a próxima reunião do dia 7 de novembro, data em que teremos que definir quais os equipamentos para colocarmos no plano de trabalho e encaminhar ao estado até 10 de dezembro 2019.

RECADASTRAMENTO NA RGE: produtor rural, se você ainda não realizou o recadastramento, faça o mais breve possível, junto ao Escritório Mauá, represente da RGE no Município, pois o recadastramento é obrigatório, conforme Resolução Aneel 800/17, deverá apresentar: Recibo de Luz, Bloco de Produtor Rural e Carteira de Identidade com CPF. O recadastramento também poderá ser feito direto no site: rge-rs.com.br/atualizacaocadastral

RETIRAR BLOCOS DE PRODUTOR NA SECRETARIA: os produtores rurais que haviam deixado seus blocos de produtor rural na Secretaria de Agricultura, deverão efetuar a retirada dos mesmos, são eles: Adil Perin, Airton Angelo Brun, Airton Dutra de Campos, Alfredo de Souza Fernandes, Angelo Aimi, Arlindo Liberali, Bertoldo Lindolfo Schmitz, Claudinei Renato Capra, Cláudio Schmitz, Clóvis Fernando Trindade, Delir Pisoni, Elias Ricardo Perin, Elias Vanderlei Merlugo, Elveni Krever, Gilberto Augusto Dias, Hélio Matzke de Vargas, Irene Barbosa dos Santos, Ivo Perin, Izaltino da Silva Pimentel, Jacob Carpenedo, Jaime Faccin, João Mario Andres, José Claudio Muller, Leoni Zóia, Liomar Palaver, Luis Ristoff, Milton João Aimi, Nelcir Marchiori, Odair Pereira, Roque Nelson Sieb, e Valmiro Coletto.  

Reserva de alevinos: está aberta a reserva de alevinos, junto a Secretaria de Agricultura, a primeira remessa virá no mês de outubro, os preços variam de R$ 0,37 a R$ 8,50, de acordo com a espécie. Para este ano, alem das espécies que sempre vinham sendo reservadas, haverá também a reserva de Cascudo.

Povoamento dos tanques de piscicultura: lembramos aos piscicultores, que está aberto o pedido de alevinos, e que deve-se iniciar a preparação dos tanques para posteriormente efetuar a soltura dos peixes. Recomenda-se esvaziar a água do açude e logo após fazer a aplicação de cal virgem para eliminar os predadores, tendo sempre o cuidado de usar botas e roupas adequadas para evitar queimaduras. Os tanques devem permanecer secos por um período de pelo menos 30 dias, e logo após fazer a calagem e a adubação para posteriormente enchê-los de água.

INCRA 2019: Todo proprietário de terra deve efetuar o pagamento do Certificado do INCRA, que é documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial "sucessão causa mortis", de acordo com a Lei nº 4.947. Os recibos do INCRA 2019 vencem dia 02 de outubro, a emissão é realizada diretamente no site do INCRA, o pagamento poderá ser realizado no estabelecimento comercial de Rafael Furlanetto. Anteriormente os recibos do INCRA vinham de 4 em 4 anos, depois de 2 em 2 anos, ultimamente é anual. Não se confunda INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos. Para emissão do certificado é indispensável apresentar o recibo velho / anterior.

ITR 2019: o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural vai até o final do mês de setembro, portanto até segunda-feira. Deverá ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, usufrutuária ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. Para efeito do ITR, é considerado imóvel rural a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel rural, o declarante detenha apenas a posse. A área com até 30 hectares e que esteja imune ao imposto, mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer estará sujeita a multa de R$ 25,00.

JUNTA MILITAR

RETIRADA DO DOCUMENTO MILITAR: Os jovens que foram dispensados na última Inspeção de Saúde, realizada dia 09 de setembro, deverão efetuar a retirada o mais breve possível do CDI – Certificado de Dispensa de Incorporação, na Junta Militar de Porto Mauá, são eles: Eduardo Henrique Turra e Emanoel Souza de Carvalho.

EMATER:

Reunião COMDER: Na quinta-feira (03/10) reuniu-se o conselho municipal de desenvolvimento rural - COMDER, Emater/RS-Ascar, Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Assessoria de Planejamento da Administração Municipal para discutir assuntos de rotina do conselho e a apresentação da Ematersobre as atividades desenvolvidas no ano 2019, atualização do Estudo de Situação 2019 e sugestões de atividades para o planejamento 2020. A reunião foi muito produtiva pois divulga o trabalho realizado e aproxima os atores e lideranças das comunidades rurais da Emater, fortalecendo a confiança desse público na instituição. A supervisora microrregional Ancila Altmann, também acompanhou a reunião. A equipe municipal agradece a participação e colaboração de todos e se coloca à disposição da comunidade de Porto Mauá para seguir forte no trabalho em 2020.

Inscrições abertas para o 33º Hortigranjeiros – Emater: Estão abertas as inscrições no escritório municipal da Emater aos interessados em participar do 33º Hortigranjeiros. A excursão é gratuita e sairá no dia 09/10/19, as 8:30h em frente a prefeitura municipal. VAGAS LIMITADAS.

Outubro, Mês do Idoso: Recentemente, durante a VI Conferência Estadual da Pessoa Idosa, ouvimos do Conferencista Dr. PAULO SAAD dados resultantes de estudos e projeções relativos ao processo de envelhecimento em nosso país, dos quais nos valemos para traduzir a mensagem do Conselho Estadual da Pessoa Idosa-RS para marcar este dia 1º de outubro – DIA INTERNACIONAL, NACIONAL E ESTADUAL DA PESSOA IDOSA.

“A humanidade está acostumada a viver em uma sociedade juvenil em que predomina uma população de zero a 19 anos.

E agora o que está acontecendo?

Em 2011, pela primeira vez, o Brasil deixou de ser uma sociedade juvenil e passou a ser uma sociedade adulta jovem, porque o grupo de 20 a 39 anos supera o de zero a 19 anos. Estamos muito mais avançados do que os demais países da América Latina.

Em 2034 vai se passar a uma sociedade adulta - o grupo etário de 40 a 59 anos vai ser predominante.

Em pouco mais de dez anos, no ano de 2047, passa a ser uma sociedade envelhecida com predominância do grupo etário de 60 anos e mais.

Então, depois de passar séculos e séculos como uma sociedade juvenil, em pouco mais de 30 ou 35 anos vai passar a ser uma sociedade envelhecida.

É uma mudança impressionante. Muitos, especialmente os governos, ainda não se deram conta disso, mas é impressionante esta mudança para uma situação que nunca se viveu antes.

Atualmente estamos com quase 20 milhões de população de 65 anos e mais e vamos chegar até 35 milhões em 2100. Um dado também muito importante é em relação à população de 80 anos e mais, que é a que também tem um impacto muito forte em termos da pressão de sistemas de cuidados, de sistemas de saúde. Esta é a previsão que se tem, deste período de agora até o final deste século, vai multiplicar por 07 o tamanho da população de 80 anos e mais.”

Aqui chamamos a atenção dos gestores das Políticas de Direitos e das Setoriais de nosso Estado, destacando nossa realidade presente de que o maior crescimento entre as faixas etárias do segmento idoso, é a de 80 anos ou mais.

 Seminário Regional de Artesanato: A Emater de Porto Mauá acompanhou uma representação de artesãs da Casa do Artesão do município para participação no Seminário Regional de Artesanato que ocorreu em Giruá, no dia 26/09/2019. Na oportunidade reuniram-se artesãs de diversos municípios podendo trocar experiências e tirar dúvidas em Palestras que foram desde Custos de produção de artesanato até o sentimento colocado em cada peça, a Cultura local evidenciada e passada como um legado familiar e a identificação cultural de cada município. As artesãs avaliaram o Evento como muito importante e esclarecedor. A extensionista da Emater do município enfatiza: “o Seminário abre horizontes para uma nova abordagem de artesanato, tratando não só como a venda de um produto, mas valorizando todo o sentimento e cultura colocada em cada peça”

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Servidor em licença: comunicamos que a farmacêutica Cheila encontra-se em licença maternidade, portanto, a dispensação de medicamentos controlados ocorrerão somente nas segundas e quartas-feiras e quinzenalmente nas quintas-feiras, dias de atendimento do farmacêutica Lutiane.

Mudança nos atendimentos médicos: a partir do mês de setembro ocorrerão mudanças nos atendimentos médicos onde não serão mais distribuídas fichas direto para atendimento médico. Os atendimentos passarão a ser por acolhimento dos pacientes, onde os mesmos passarão por uma triagem da equipe de enfermagem para posterior atendimento ou agendamento.

Grupos de hipertensos e diabéticos: na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, às 14h, acontecerá a reunião do grupo de hipertensos com os pacientes da comunidade de Volta Grande, área da Agente Comunitária de Saúde Vânia. (a reunião será realizada na comunidade de Itajubá)

Vacinação contra o sarampo: Por recomendação do Ministério da Saúde, pedimos que as mães de crianças entre 6 e 9 meses, tragam seus filhos até a Unidade Básica de Saúde para a aplicação da vacina do sarampo.

Dengue: queremos alertar os nossos munícipes sobre a adoção de medidas simples que podem contribuir para a prevenção da dengue. Dentre tantas, podemos citar algumas: remova folhas e galhos das calhas; coloque areia nos vasos das plantas onde acumula água; faça furos nos pneus velhos ou os armazene em lugar fechado, não basta trocar a água em bebedouros de animais, é necessário lavá-los com esponja para remover os ovos e larvas que se mantem fixas nos recipientes. Se essas medidas forem adotadas podemos evitar os focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika Vírus.

Mais Saúde: dia 10/10 as 9hs da manhã será realizado um grupo na Sede de Porto Mauá, com a nutricionista Luciane e a Fisioterapeuta Evelin, o qual será tratado sobre alimentação saudável e realizado atividades físicas. Convidamos a população em geral.

No período de 07/10 a 25/10, será realizada a vacinação de todas as crianças não vacinadas de seis meses a menores de cinco anos de idade ( 4 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D, de mobilização nacional, será 19/10. O Posto será aberto das 8 hs a 17 hs.

Os remédios controlados serão entregues somente pela farmacêutica , nas segundas- feiras, quartas- feiras e quintas- feiras a cada 15 ( quinze dias).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Cursos para o mês de outubro:

17 a 18: Curso de Plantas Medicinais.  Será realizado na Comunidade de Campo Alegre.

25 a 30: Curso de Macramê em chinelos: Será realizado no CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.

30 e 31: Curso de Bolachas e Salgados. Será realizado na Comunidade de Sete de Setembro.

Comunicamos que na terça-feira dia 08/10/2019 não haverá as oficinas com a monitora Rosana Lodi.

Cronograma Atendimentos do CRAS

Segunda-feira: Artesanato com as mulheres na sede com a monitora Rosana Lodi no turno da tarde.

Segunda – feira: Oficina de pintura em tecido com a Monitora Loreci Parreira.

Terça- feira: Oficina de artesanato infantil com a monitora Rosana Lodi ;  Escolinha de Futebol coordenado pelo professor Jaime Andreola e atendimento ao Programa Bolsa Família e Cadunico.

Quarta-feira: Atividades com a Dragões do Oriente;  atendimento com os PCDS -  Pessoas com Deficiência , coordenado pela monitora Loreci Parreira, também são realizado na quarta-feira atendimentos com a psicóloga Liziani .

Quinta-feira: Atendimento ao cadastro Único  .

Oficina de artesanato quinzenal com o grupo da terceira idade,  coordenado pela  monitora Rosana Lodi.

Sexta-feira: Oficina de musica e Banda

Reunião e planejamento da equipe; atendimento com os PCDS - Pessoas com Deficiência, coordenado pela monitora Loreci.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019

Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que o valor referente ao mês de AGOSTO já está disponível para retirada na tesouraria da Prefeitura Municipal. Informamos que os comprovantes referentes ao transporte no mês de setembro e Atestado de Matrícula e Frequência deverão ser entregues até o dia 15 de outubro na Secretaria de Educação e Cultura. Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo, nem cumulativo.