Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO.

EDIÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2019

GABINETE:

Viagem do Prefeito Municipal a Capital Federal: Na semana que passou, o Prefeito Municipal Sr. Leocir Weiss, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desportos estiveram em Brasília cumprindo agenda para tratar da liberação de recursos para o Município, Participaram de reunião sobre Aduana Integrada junto a Polícia Federal e Receita Federal, reunião no gabinete do Senador Lasier Martins com a pauta Free Shop em municípios de Fronteira, reunião com a Secretária de relações internacionais Sr. Ana Amélia Lemos e outros assuntos de interesse Município.

Porto Mauá firma contrato com a Caixa Econômica Federal – FINISA

 ( Financiamento a Infraestutura e Saneamento): O Prefeito Municipal de Porto Mauá, Sr. Leocir Weiss, assinou no dia 19 de setembro, o contrato de financiamento com a Caixa Economica Federal no valor de R$ 2.000.000,00, através do FINISA ( Financiamento a Infraestrutura e Saneamento),sendo que haverá a liberação de 2 (duas) parcelas no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), uma em outubro deste ano e outra em janeiro do próximo ano. Com estes recursos serão pavimentadas com ligação asfáltica, trechos das Ruas Uruguai, Alfredo João Bertol, Eduardo Wolf, Marcelino Gambin, Tuiuti, Almirante Cabral e Avenida Cristóvão Colombo. Também serão pavimentados com pedras irregulares, trechos das Ruas Luiz Chitolina, Almirante Cabral e Tuiuti e pavimentação com piso intertravado na Travessa Riachuelo, além da construção de Infraestrutura de Atendimento ao Turista na Rua Benvenutto Taffarel e Implantação de Energia Fotovoltáica e Melhorias na Iluminação Pública com Implantação de Lâmpadas de LED. Conforme informações do Gabinete do Prefeito, serão encaminhados os projetos para o setor de licitações nos próximos dias, sendo previsto a conclusão da primeira etapa em 90 dias e a segunda etapa no início do próximo ano. Conforme salienta o Prefeito Leocir Weiss, este será o maior investimento em infraestrutura urbana da história do Município de Porto Mauá, além dos investimentos que já vêm sendo feitos neste setor, desde o início desta Administração e que só foi possível assessar essa linha de crédito, devido a uma saúde financeira estável da Prefeitrura, proveniente de um trabalho de economias e justiça  com o dinheiro público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

COBRANÇA DE TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO 2019: começaram a serem entregues os carnês referentes à cobrança da taxa de prestação de serviço de recolhimento periódico de lixo, das vilas de São José do Mauá, Campo Alegre e Balneários Pilatti, Fagionatto, Cavalli, Dawies e Londero, localizados no Município, o vencimento é dia 20 de novembro de 2019, podendo ser pago até esta data, com 20% de desconto, conforme Decreto nº 1344/2019. Para mais informações acesse www.portomaua.rs.gov.br

Eleição dos Conselheiros Tutelares: Porto Mauá se prepara para eleger os membros do Conselho Tutelar. A votação será no dia 06 de outubro, no período compreendido entre 8h e 17h e a população deverá escolher os representantes que vão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes nos próximos quatro anos. As urnas estarão localizadas nos salões das Comunidades de São José do Mauá, Campo Alegre, Itajubá e na sede do Município,na Escola Estadual Almirante Tamandaré. Os eleitores de Sete de Setembro deverão se dirigir até a Comunidade de Campo Alegre. Cada cidadão, apto a votar, poderá optar por até 05 (cinco) candidatos. É preciso apresentar, o título de eleitor e/ou documento oficial com fotografia.

ESPORTES:

Futebol Sete: Resultados da segunda rodada do campeonato municipal de futebol sete de Porto Mauá, que aconteceu no ultimo sábado, dia 21, no campo do Uruguai de Porto Mauá: Uruguai 01 x 00 Juventude; Lobas 04 x 00 Mercenárias(feminino); Clube Atlético Mauá 02 x 01 Bertol Despachos e Ypiranga 02 x 02 Amigos da Bola. A terceira rodada será realizada neste sábado, a partir das 14 horas, no campo do Juventude, em Itajubá, com os seguintes jogos: Juventude x Amigos da Bola; Mercenárias x Águia Dourada; Lobas x Amigas da Bola e Ypiranga x Bertol Despachos. Folgam nessa rodada Uruguai e Clube Atlético Mauá.

Torneio de bocha e canastra: Está marcado para o dia 06 de outubro, na comunidade de Campo Alegre, torneio de bocha e canastra, nas modalidades de duplas livre. O valor da inscrição do torneio de bocha é de R$ 100,00 cada dupla. Para o torneio de canastra a inscrição é de R$ 20,00 a dupla. Os jogos começarão as 10:00  horas da manhã.

Primeira Volta de Mauá: Acontecerá no dia 29 de setembro a Primeira Volta de Mauá, que é a 3ª Etapa do Campeonato Noroeste de ciclismo de estrada. A saída às 8h30min da sede do SEST/SENAT de Santa Rosa e chegada em Porto Mauá por volta de 9h30min da manhã do domingo dia 29 em frente ao largo da Prefeitura Municipal. Toda Comunidade Portomauense está convidada para prestigiar o evento. Evento realizado pela RAPTORS com apoio do SEST/SENAT e suporte da Prefeitura de Porto Mauá.     

EVENTOS:

Festa do Padroeiro São Jorge: A Comunidade de São Jorge do Mauá convida a população em geral para a tradicional Festa do Padroeiro São Jorge, a ser realizada no dia 29 de setembro, neste domingo, com a seguinte programação: 10 horas Missa Festiva, 12 horas almoço servido no Buffe, 14 horas reunião dançante com Banda Brasil Latino.

10º Rodeio Crioulo do Piquete XV de Novembro: Nos dias 28 e 29 de setembro acontecerá no Parque de Eventos do Município de Porto Mauá, o 10º Rodeio Crioulo do Piquete XV de Novembro de São José do Mauá. OBS: serão exigidos exames de anemia, mormo e GTA dos animais. Maiores informações: 55-996486078 com Zéca, 55- 997185541 com Eduardo, 55- 996020859. 

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO:

Nesta semana a Secretaria de Obras apoiou com máquinas, caminhões e operadores, a Secretaria de Agricultura, nas terraplanagens do Programa de Suinocultura, além de dar continuidade às melhorias no Parque de Eventos, e continuação do muro de contenção do Ginásio de Esportes e alguns contratos  de prestação de serviços.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Nesta semana foi realizado trabalho intenso de fenação (corte, espalhamento, e enfardamento) em várias propriedades do Município, tendo em vista a previsão de chuva para a próxima semana, também foi intensificado pela Secretaria  o plantio do milho através da  Patrulha Agrícola, além da silagem de aveia em algumas propriedades.

SUINOCULTURA: Nesta semana, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Obras do Município de Porto Mauá, finalizou a terraplanagem para instalação de mais um Chiqueiro com capacidade para 1.000 suínos. O Empreendimento está inserido no Programa de Incentivo a Suinocultura, criado pela Administração atual pela Lei N° 1340 de 29 de junho de 2017.  O referido Chiqueiro será construído na propriedade do Senhor Ângelo Paulo Vanzella Neto, na Comunidade de São João do Mauá, e vale ressaltar que é o 7° empreendimento que será construído após a criação do Programa de Incentivo, e que é o 2º a ser construído na mesma propriedade em dois anos.

RECADASTRAMENTO NA RGE: produtor rural, se você ainda não realizou o recadastramento, faça o mais breve possível, junto ao Escritório Mauá, represente da RGE no Município, pois o recadastramento é obrigatório, conforme Resolução Aneel 800/17, deverá apresentar: Recibo de Luz, Bloco de Produtor Rural e Carteira de Identidade com CPF. O recadastramento também poderá ser feito direto no site: rge-rs.com.br/atualizacaocadastral

RETIRAR BLOCOS DE PRODUTOR NA SECRETARIA: os produtores rurais que haviam deixado seus blocos de produtor rural na Secretaria de Agricultura, deverão efetuar a retirada dos mesmos, são eles: Adil Perin, Airton Angelo Brun, Airton Dutra de Campos, Alfredo de Souza Fernandes, Angelo Aimi, Arlindo Liberali, Bertoldo Lindolfo Schmitz, Claudinei Renato Capra, Cláudio Schmitz, Clóvis Fernando Trindade, Delir Pisoni, Elias Ricardo Perin, Elias Vanderlei Merlugo, Elveni Krever, Gilberto Augusto Dias, Hélio Matzke de Vargas, Irene Barbosa dos Santos, Ivo Perin, Izaltino da Silva Pimentel, Jacob Carpenedo, Jaime Faccin, João Mario Andres, José Claudio Muller, Leoni Zóia, Liomar Palaver, Luis Ristoff, Milton João Aimi, Nelcir Marchiori, Odair Pereira, Roque Nelson Sieb, e Valmiro Coletto.  

Reserva de alevinos: está aberta a reserva de alevinos, junto a Secretaria de Agricultura, a primeira remessa virá no mês de outubro, os preços variam de R$ 0,37 a R$ 8,50, de acordo com a espécie. Para este ano, alem das espécies que sempre vinham sendo reservadas, haverá também a reserva de Cascudo.

Povoamento dos tanques de piscicultura: lembramos aos piscicultores, que está aberto o pedido de alevinos, e que deve-se iniciar a preparação dos tanques para posteriormente efetuar a soltura dos peixes. Recomenda-se esvaziar a água do açude e logo após fazer a aplicação de cal virgem para eliminar os predadores, tendo sempre o cuidado de usar botas e roupas adequadas para evitar queimaduras. Os tanques devem permanecer secos por um período de pelo menos 30 dias, e logo após fazer a calagem e a adubação para posteriormente enchê-los de água.

INCRA 2019: Todo proprietário de terra deve efetuar o pagamento do Certificado do INCRA, que é documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial "sucessão causa mortis", de acordo com a Lei nº 4.947. Os recibos do INCRA 2019 vencem dia 02 de outubro, a emissão é realizada diretamente no site do INCRA, o pagamento poderá ser realizado no estabelecimento comercial de Rafael Furlanetto. Anteriormente os recibos do INCRA vinham de 4 em 4 anos, depois de 2 em 2 anos, ultimamente é anual. Não se confunda INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos. Para emissão do certificado é indispensável apresentar o recibo velho / anterior.

ITR 2019: o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural vai até o final do mês de setembro, portanto até segunda-feira. Deverá ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, usufrutuária ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. Para efeito do ITR, é considerado imóvel rural a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel rural, o declarante detenha apenas a posse. A área com até 30 hectares e que esteja imune ao imposto, mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer estará sujeita a multa de R$ 25,00.

JUNTA MILITAR

RETIRADA DO DOCUMENTO MILITAR: Os jovens que foram dispensados na última Inspeção de Saúde, realizada dia 09 de setembro, deverão efetuar a retirada o mais breve possível do CDI – Certificado de Dispensa de Incorporação, na Junta Militar de Porto Mauá, são eles: Eduardo Henrique Turra e Emanoel Souza de Carvalho.

SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Servidor em licença: comunicamos que a farmacêutica Cheila encontra-se em licença maternidade, portanto, a dispensação de medicamentos controlados ocorrerão somente nas segundas e quartas-feiras e quinzenalmente nas quintas-feiras, dias de atendimento do farmacêutica Lutiane.

Mudança nos atendimentos médicos: a partir do mês de setembro ocorrerão mudanças nos atendimentos médicos onde não serão mais distribuídas fichas direto para atendimento médico. Os atendimentos passarão a ser por acolhimento dos pacientes, onde os mesmos passarão por uma triagem da equipe de enfermagem para posterior atendimento ou agendamento.

Grupos de hipertensos e diabéticos: na próxima quinta-feira, dia 03 de outubro, às 14h, acontecerá a reunião do grupo de hipertensos com os pacientes da comunidade de Itajubá do Mauá, área da Agente Comunitária de Saúde Vânia. (a reunião será realizada na comunidade de Itajubá)

Vacinação contra o sarampo: Por recomendação do Ministério da Saúde, pedimos que as mães de crianças entre 6 e 9 meses, tragam seus filhos até a Unidade Básica de Saúde para a aplicação da vacina do sarampo.

Dengue: queremos alertar os nossos munícipes sobre a adoção de medidas simples que podem contribuir para a prevenção da dengue. Dentre tantas, podemos citar algumas: remova folhas e galhos das calhas; coloque areia nos vasos das plantas onde acumula água; faça furos nos pneus velhos ou os armazene em lugar fechado, não basta trocar a água em bebedouros de animais, é necessário lavá-los com esponja para remover os ovos e larvas que se mantem fixas nos recipientes. Se essas medidas forem adotadas podemos evitar os focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika Vírus.

Mais Saúde: dia 03/10 as 9hs da manhã será realizado um grupo na Comunidade de São José do Mauá com a nutricionista Luciane e a Fisioterapeuta Evelin, o qual será tratado sobre alimentação saudável e realizado atividades físicas. Convidamos a população em geral.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Informações sobre o Programa Bolsa Família, como  Funciona

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:

- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;

- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,00 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
O Bolsa Família possui mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

Cursos para o mês de outubro:

17 a 18: Curso de Plantas Medicinais.  Será realizado na Comunidade de Campo Alegre.

25 a 30: Curso de Macramê em chinelos: Será realizado no CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.

30 e 31: Curso de Bolachas e Salgados . Será realizado na Comunidade de Sete de Setembro.

Cronograma Atendimentos do CRAS

Segunda-feira: Artesanato com as mulheres na sede com a monitora Rosana Lodi no turno da tarde.

Segunda – feira: Oficina de pintura em tecido com a Monitora Loreci Parreira.

Terça- feira: Oficina de artesanato infantil com a monitora Rosana Lodi ;  Escolinha de Futebol coordenado pelo professor Jaime Andreola e atendimento ao Programa Bolsa Família e Cadunico.

Quarta-feira: Atividades com a Dragões do Oriente;  atendimento com os PCDS -  Pessoas com Deficiência , coordenado pela monitora Loreci Parreira, também são realizado na quarta-feira atendimentos com a psicóloga Liziani .

Quinta-feira :  Atendimento ao cadastro Único  .

Oficina de artesanato quinzenal com o grupo da terceira idade ,  coordenado pela  monitora Rosana Lodi.

Sexta-feira: Oficina de musica e Banda

Reunião e planejamento da equipe; atendimento com os PCDS - Pessoas com Deficiência, coordenado pela monitora Loreci.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

AUXILIO TRANSPORTE 2019: Informamos aos estudantes beneficiários do auxílio transporte que o valor referente ao mês de AGOSTO já está disponível para retirada na tesouraria da Prefeitura Municipal. Informamos que os comprovantes referentes ao transporte no mês de setembro deverão ser entregues até o dia 15 de outubro na Secretaria de Educação e Cultura. Salientamos que não é permitido pagamento de benefício retroativo, nem cumulativo.