Descrição:

INFORMATIVO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

06 DE JULHO DE 2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

- Defesa Civil Regional acompanha monitoramento das chuvas e do Rio Uruguai em Porto Mauá: A Administração Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, segue acompanhando de forma permanente as condições climáticas e os níveis do Rio Uruguai e de seus afluentes. Na última quarta-feira, o município recebeu a visita da equipe da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, de Santo Ângelo, que está acompanhando de perto os trabalhos realizados em Porto Mauá e reforçando a parceria entre os órgãos de Defesa Civil. As equipes estão realizando o monitoramento das chuvas, acompanhando o nível do Rio Uruguai, vistoriando áreas do município, elaborando relatórios técnicos e revisando os procedimentos da Defesa Civil, garantindo que todas as ações estejam alinhadas às orientações dos órgãos estaduais. A Administração Municipal reforça que segue atenta aos alertas meteorológicos e adotando todas as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança da população. A prevenção e o monitoramento constante continuam sendo as principais ferramentas para reduzir riscos e assegurar uma resposta rápida sempre que as condições climáticas exigirem.

- Porto Mauá fortalece a Defesa Civil Municipal com investimento de R$ 200 Mil do Governo do Estado.  O município foi contemplado com R$ 200 mil do Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil e do Programa Prepara RS. Os recursos serão utilizados para fortalecer a Defesa Civil Municipal, com a aquisição de dois reservatórios de água de 50 mil litros, um drone para monitoramento de áreas de risco e apoio em situações de emergência, além da contratação de horas-máquina para obras de contenção de encosta no prolongamento da Rua Uruguai, em direção à Barra do Santo Cristo. A Administração Municipal destaca que esse investimento reforça a prevenção, amplia a capacidade de resposta a eventos climáticos e contribui para a segurança da população de Porto Mauá.

Atenção, produtores rurais de Porto Mauá! A Defesa Civil Municipal garantiu R$ 132 mil do Governo Federal para auxiliar as famílias atingidas pela estiagem. O recurso será destinado à aquisição de 446 cestas básicas, que serão distribuídas aos agricultores que atenderem aos critérios estabelecidos. As inscrições estão abertas de 6 a 15 de julho e devem ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura, mediante apresentação do bloco de produtor rural e comprovante de residência. Para ter direito ao benefício, é necessário exercer atividade na agricultura e ter sido afetado pela estiagem. A Administração Municipal orienta os produtores a realizarem a inscrição dentro do prazo para garantir a análise da documentação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

INCRA 2026: informamos que já está disponível o pagamento do INCRA 2026. Os produtores que realizaram a solicitação nos anos anteriores junto à Secretaria de Agricultura não precisam apresentar documentos. Basta comparecer à Secretaria e solicitar a emissão para quitação. Em caso de dúvidas, procure a Secretaria de Agricultura.

 Devolução dos blocos de produtor rural: com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e o encerramento do prazo de utilização dos blocos físicos, é necessária a devolução dos blocos de produtor rural que estavam em uso. A devolução é importante para que seja realizado o resumo e a regularização dos blocos junto ao setor responsável.

Chegada das frutíferas: amanhã, terça-feira, dia 07, chegará mais uma remessa de mudas frutíferas, mas sem horário definido da chegada, portanto, a retirada poderá ser feita no dia 08 de julho.

INSPETORIA VETERINÁRIA - Declaração anual de animais: O prazo para realizar a Declaração Anual Obrigatória de Rebanho foi prorrogado até o dia 10 de julho.

A declaração é obrigatória e deve ser realizada dentro do prazo. Os produtores que não efetuarem a declaração estarão sujeitos à aplicação de multa, conforme a legislação vigente.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na semana que passou, realizamos diversas melhorias e serviços em diferentes setores do município.

No Departamento de Obras, em razão das condições climáticas desfavoráveis, foi possível realizar apenas alguns serviços pontuais, como reparos em trechos das estradas do interior, além da limpeza e instalação de bueiros.

Já o Departamento de Urbanismo e Trânsito executou serviços de manutenção nas redes de água e de iluminação. Também em função do mau tempo, não foi possível realizar um número maior de atendimentos programados.

A Administração Municipal agradece a compreensão da população e informa que, com a melhora das condições do tempo, os serviços serão intensificados para atender às demandas do município.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MOVIMENTA PORTO MAUÁ: na terça-feira, 07 de julho, o Grupo Movimenta Porto Mauá realiza mais um encontro, às 9 horas da manhã, no Clube Visconde de Mauá. Já no período da tarde, às 14 horas, na Unidade Básica de Saúde (UBS), acontece o encontro do Grupo Leve-Mente, voltado ao apoio e acolhimento de pessoas com fibromialgia.

DENTISTA: o agendamento odontológico na Unidade Básica de Saúde está sendo realizado somente de forma presencial, todas as sextas-feiras, para atendimento na semana seguinte. Lembrando que será permitido um agendamento por membro familiar por semana. Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

UBS Campo Alegre: A Unidade Básica de Saúde de Campo Alegre informa à população os horários de atendimento.

O atendimento médico ocorre nas quartas-feiras e sextas-feiras, das 8 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas às 16 horas e 30 minutos, por ordem de chegada.

Já o atendimento odontológico é realizado mediante agendamento. Os agendamentos devem ser feitos nas segundas-feiras, a partir das 7 horas e 45 minutos, pelo telefone celular e WhatsApp número (55) 99633-1250.

A UBS de Campo Alegre agradece a compreensão e a colaboração de todos.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- O Cadastro Único é realizado nas terças e quintas-feiras, durante todo o dia. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar RG e CPF de todos os integrantes da família, além de um talão de luz do endereço onde a família reside.

- Novo Vale Gás – Programa Gás do Povo: anteriormente, esse auxílio era pago em dinheiro, juntamente com o valor do Bolsa Família (a cada dois meses). Com o novo modelo do programa, a família beneficiária receberá um aviso diretamente do Governo Federal e deverá baixar o aplicativo Meu Social. Por meio desse aplicativo, será possível realizar o resgate do vale e a troca em uma revenda autorizada. Dúvidas podem ser esclarecidas no CRAS, pelo telefone (55) 9 9936-1269.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A Rede de Apoio à Escola, a RAE, é uma articulação que reúne representantes da Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar e Ministério Público com o objetivo de combater a evasão e a infrequência escolar.

O trabalho da rede consiste em identificar os motivos que levam os estudantes a faltarem às aulas, promovendo ações conjuntas para garantir o acesso, a permanência e o desenvolvimento dos alunos na escola. Entre as ações desenvolvidas estão a busca ativa dos estudantes, o acompanhamento das famílias e a articulação por meio da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a FICAI.

Em Porto Mauá, a RAE realiza reuniões mensais na Escola Estadual Almirante Tamandaré, reunindo os órgãos envolvidos para planejar e fortalecer ações preventivas, contando também com o acompanhamento da 17ª Coordenadoria Regional de Educação de Santa Rosa.

A Administração Municipal destaca que o trabalho integrado entre os diversos setores é fundamental para assegurar o direito à educação e oferecer o apoio necessário às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.