Descrição:

INFORMATIVO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

28 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

- Reunião Estratégica entre Diretor do Costana Frontier Resort e Administração Municipal de Porto Mauá, Define Ações para Desenvolvimento Integrado.

O Diretor do Costana Frontier Resort se reuniu na quinta-feira, 25 de setembro, com representantes da administração municipal de Porto Mauá em um encontro estratégico que contou com a presença das secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Administração e Planejamento. O objetivo foi alinhar ações conjuntas que serão colocadas em prática nos próximos meses, com foco no desenvolvimento sustentável, na promoção do turismo e na melhoria da infraestrutura local. Durante a reunião, realizada nas dependências da prefeitura, foram discutidas diversas pautas que visam fortalecer a parceria público-privada, ampliando os impactos positivos do empreendimento na economia e na valorização ambiental da região. Entre os principais temas abordados estiveram a sinalização turística, projetos de mobilidade e acessibilidade, ações de preservação ambiental e estratégias de divulgação do destino. Segundo os representantes do Costana Frontier Resort, a proposta é atuar de forma integrada com o poder público, contribuindo com investimentos e conhecimento prático em hospitalidade, ao mesmo tempo em que se respeita o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento ordenado da área onde o resort está inserido. O secretário de Turismo destaca a importância da união entre setor privado e governo municipal: "Estamos tratando de um empreendimento que pode transformar ainda mais o perfil turístico do nosso município. Essa união de forças é essencial para garantir que esse crescimento ocorra de forma planejada e benéfica para todos". A equipe de Planejamento ficou encarregada de elaborar um cronograma de ações e prioridades, que deverá ser apresentado em nova reunião já agendada para o próximo mês. A expectativa é de que as primeiras iniciativas sejam colocadas em prática ainda no próximo mês. Com essa articulação, tanto o Costana Frontier Resort quanto o município reforçam o compromisso com um modelo de desenvolvimento que alia turismo, sustentabilidade e inclusão social.

- Campeonato de Futsal de Porto Mauá chega à fase final

O Campeonato de Futsal de Porto Mauá está entrando em sua fase decisiva. Na próxima sexta-feira, dia 03 de outubro, terão início os jogos de ida das finais, envolvendo as categorias Veterano, Livre, Feminino e Sub-9. As equipes classificadas prometem duelos emocionantes, marcando o encerramento de uma competição que movimentou a comunidade esportiva local. A grande final está marcada para o dia 24 de outubro, quando serão conhecidos os campeões de cada categoria. A expectativa é de casa cheia e muito apoio das torcidas para os times finalistas.

- Marinha do Brasil realiza reunião do Conselho de Assessoramento em Porto Mauá.

A Marinha do Brasil promoveu nesta quinta-feira, 25 de setembro uma importante reunião do Conselho de Assessoramento em Porto Mauá, coordenada pela Delegada da Marinha, Capitão de Corveta Sra. Fernanda Costa Cobrage Nogueira. O encontro contou com a presença de diversas autoridades e representantes locais e regionais, visando fortalecer a cooperação e discutir temas relevantes para a região. Entre os participantes estavam representantes da administração municipal, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, PATRAM, Receita Federal, Polícia Federal, Prefectura Naval da Argentina, além das colônias de pescadores Z18 e Z31, empresas de embarcações, despachantes náuticos e outras lideranças locais. O principal foco da reunião foi a segurança na navegação, tema de grande importância para garantir a proteção das atividades marítimas e fluviais na região. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para o aprimoramento da fiscalização, prevenção de acidentes e ações conjuntas entre os órgãos para o combate a ilícitos e fortalecimento da segurança nas águas. A iniciativa reforça o compromisso da Marinha do Brasil em atuar em parceria com a comunidade local e demais instituições para promover um ambiente seguro e sustentável para a navegação em Porto Mauá e arredores.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na semana que passou, foram realizados os seguintes serviços:

Departamento de Obras:

Patrolamento e cascalhamento em diversas estradas do Município;

Prestação de serviços de diversos contratos de cargas de terra e cascalho;

Melhoramento na estrada de acesso à São Jorge, Volta Grande e Barra do Santo Cristo.

Departamento de Urbanismo e Trânsito:

Conserto e manutenção da rede de água e luz;

Cortes de grama e podas de árvores no CRAS e na RS-344;

Recolhimento do lixo úmido e seco.

COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS: informamos que a coleta de lixo seco está sendo realizada todas as quintas-feiras, mantendo os mesmos horários já praticados anteriormente.

Solicitamos a colaboração de todos para que os resíduos sejam devidamente separados e colocados para coleta com antecedência, contribuindo assim para a limpeza e o bem-estar da nossa cidade.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

COMUDE DE PORTO MAUÁ PRESENTE NA ASSEMBLEIA DO COREDE FN

No dia 24.09, aconteceu a Assembleia Geral Regional do COREDE/FN, para realização organização da Consulta Popular 2025/2026. Foi eleito com delegado da Consulta Popular João Rudinei Sehnem.

Para a composição da cédula de votação, previu-se projetos regionais, com recursos destinados aos municípios. Cada cidadão poderá votar em 1 dos projetos!

- Proposta 784 – SDR - Fortalecer e fomentar as cadeias produtivas (agropecuária e turismo rural), com qualificação do capital humano, com aquisição de equipamentos, insumos e melhoria da energia elétrica no meio rural.

- Proposta 503 - Turismo 1774/0321 Folder regional com os principais pontos turísticos por município

O valor de 1.885.714,29 será dividido pelos 20 municípios. Caso tenhamos municípios que não atendam a Cláusula do Regimento Interno da Consulta Popular, que prevê que municípios que não atinjam no mínimo 2% de votos, esses recursos irão para o município que tiver a maior votação, sucessivamente ao número igual aos municípios que não atingirem o percentual.

Solicitamos a participação da população de nosso município para a votação que acontecerá de 06a 10de outubro, totalmente por meio digital (online e WhatsApp).

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ATENDIMENTOS MÉDICOS: Os atendimentos médicos na unidade acontecem de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde.

RENOVAÇÃO DE RECEITAS: Estamos em processo de atualização das receitas médicas no Prontuário Eletrônico do Cidadão. Devido a isso, os pacientes que necessitam de renovação de receitas deverão agendar uma consulta médica, com pelo menos 30 dias de antecedência, para manutenção do seu tratamento. As consultas agendadas para renovação de receitas acontecerão nas segundas a tarde, quartas e sextas pela manhã. Trazer todas as receitas de medicamentos que faz uso. Pacientes idosos devem vir acompanhados.

Lembramos que o paciente é corresponsável pelo seu tratamento e não deve deixar a medicação terminar para procurar a unidade de saúde.

Em caso de urgência durante a semana, após as 17h ou nos finais de semana, entre em contato com os seguintes números:

Plantão saúde 99971-0743 - Plantão motorista 99614-1279 – SAMU 192

CONSULTAS PRÉ-NATAIS: Acontecem toda sexta-feira pela manhã com o Enfermeiro Daniel, mediante agendamento.

COLETA DE CITOPATOLÓGICOS: Estão sendo realizados nas segundas à tarde, Terças e Quartas manhã e tarde. Agende seu horário. Devem realizar coletas periódicas todas as mulheres entre 25 e 64 anos.

DENTISTA: A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Mauá, informa que o agendamento odontológico na Unidade Básica de Saúde passará a ser realizado somente presencialmente (pelo paciente ou familiar) todas as sextas-feiras para a semana seguinte. Será limitado 1 agendamento por membro familiar por semana. Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

MOVIMENTA PORTO MAUÁ: Informamos que não será realizado o grupo Movimenta Porto Mauá na comunidade de Campo Alegre nesta terça-feira, devido evento promovido pela EMATER/RS neste dia.

Departamento de Desenvolvimento Social

- Atenção, beneficiários do BPC/LOAS: Se você recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), seja por idade (idoso) ou deficiência, é muito importante manter o Cadastro Único atualizado! A atualização deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver mudança na família (endereço, renda, composição familiar etc.). Sem o Cadastro Único atualizado, o pagamento do benefício pode ser suspenso!

- Cuidado com golpes envolvendo o BPC e o Cadastro Único: Muitas pessoas estão procurando o CRAS após receberem ligações solicitando atualização de dados. Alertamos que a única forma oficial de atualizar seus dados do BPC/LOAS é através do Cadastro Único, feito presencialmente no CRAS. NÃO passe seus dados pessoais por telefone, pois essas ligações podem ser tentativas de golpe.

- Pesagem do Bolsa Família: A pesagem do 2º semestre do Programa Bolsa Família, acontece no próximo dia 09 de outubro, quinta-feira, das 8:30h as 11h e das 13:30h as 16h, na sala de reuniões da Unidade Básica de Saúde, para pessoas que recebem visita das agentes de saúde Gilnara e Lasieli. Na sexta-feira, 10 de outubro, acontece a pesagem para as pessoas que recebem visitas das agentes de saúde Eli, Stefani, Simone.

 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Soltura de alevinos: não esqueça, antes de efetuar a soltura, deixe o saco com os alevinos entre 20 a 30 minutos em cima da água do açude, após realize a soltura lentamente, misturando aos poucos a água da embalagem e do açude, para evitar o choque térmico e a consequente morte dos alevinos.

Semana que vem chegada dos alevinos: na próxima sexta-feira, dia 03 de outubro, já estarão disponíveis os alevinos que foram reservados pelos piscicultores, junto à Secretaria de Agricultura, às 8h30min.Quem ainda desejar fazer reserva, poderá fazer até na próxima segunda-feira, dia 29.

INCRA 2025: não esqueça de efetuar o pagamento do INCRA 2025, quem solicitou junto a Secretaria de Agricultura nos anos anteriores, não precisa trazer nada, só solicitar a quitação do INCRA. A emissão é realizada diretamente no site do INCRA ou solicitar junto à Secretaria de Agricultura, o pagamento poderá ser realizado via PIX. Não se confunda, INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser feitos anualmente.

Terça-feira termina o prazo do ITR 2025: o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural vai até na próxima terça-feira, dia 30 de setembro.

Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer, estará sujeito a multa. Nova forma de apresentação, a grande novidade da DITR 2025 fica por conta da disponibilização do preenchimento da declaração por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" no Portal de Serviços da Receita Federal.

INSPETORIA VETERINÁRIA

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: os produtores rurais que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas, pois não terão direito a emissão de GTA – Guia de Trânsito Animal, da mesma forma, não terão direito ao Atestado de Conformidade, atestado este exigido por empresas de leite e por bancos, onde os produtores queiram fazer o pecuário.