Descrição:

INFORMATIVO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

21 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

Porto Mauá realiza reunião do COMDETUR para discutir Criação do Fundo Municipal de Turismo e Inclusão de Novas Instituições: A Administração Municipal de Porto Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizou no dia 18 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores, mais uma Reunião Ordinária do COMDETUR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico. Com a presença de autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, empreendedores locais e membros da sociedade civil, a reunião teve como pauta principal dois temas estratégicos para o fortalecimento da política pública de turismo no município:

• Criação do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo, que visa à captação e gestão de recursos específicos para o desenvolvimento do setor turístico local, contribuindo para a estruturação de projetos, qualificação de serviços e promoção do destino Porto Mauá;
• Inclusão de Novas Instituições Públicas e Privadas na composição do COMDETUR, proposta que amplia a representatividade do conselho e garante maior participação da comunidade e do trade turístico nas decisões.

Durante a reunião, também foram tratados assuntos gerais relacionados às ações e estratégias do setor, reforçando a importância da governança participativa e da integração entre poder público e sociedade civil na construção de um turismo sustentável e promissor para o município. A Administração Municipal e Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, agradecem a presença de todos e reforça o compromisso com o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e social em Porto Mauá.

Passeio Ciclístico movimenta a Comunidade de Três Bocas -Porto Mauá em evento promovido pela Secretaria de Turismo e Gago Bikes e Fitness: No último domingo, 14 de setembro, ciclistas da região participaram de um animado Passeio Ciclístico com trajeto entre Santa Rosa e Porto Mauá, em um evento que celebrou o esporte, o turismo e a integração comunitária. A ação foi promovida pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Mauá, em parceria com a Gago Bikes e Fitness, e contou com o apoio do Sicredi de Porto Mauá, Marina Mauá e Costana Frontier Resort. A largada aconteceu às 7h da manhã, em Santa Rosa, reunindo ciclistas de diferentes idades e níveis de experiência, que encararam os cerca de 60 km até a Comunidade de Três Bocas, no interior de Porto Mauá. O percurso, marcado por belas paisagens e clima agradável, proporcionou momentos de superação e lazer ao longo do trajeto. Ao chegarem em Porto Mauá, acompanhados por uma Ambulância de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, os participantes foram recebidos pelo Prefeito Manico Dinon, sua esposa Clair, Vice-Prefeito André Zamberlan, sua esposa Mônica e Secretário de Turismo Arielton Carvalho. Logo após, teve uma programação especial na comunidade de Três Bocas, incluindo almoço de confraternização e passeios de barco pelo Rio Uruguai, uma atração que encantou os presentes e reforçou o potencial turístico da região. O evento reforça a importância de iniciativas que promovem o turismo sustentável, a valorização das belezas naturais locais e o estímulo à prática esportiva, alinhando desenvolvimento econômico com bem-estar da população.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na semana que passou, foram realizados os seguintes serviços:

Departamento de Obras:

Patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos de concreto em diversas localidades;

Prestação de serviços de diversos contratos de cargas de terra e cascalho.

Fornecimento de pedras para muro na rua Almirante Barroso.

Departamento de Urbanismo e Trânsito:

Conclusão das podas na RS 344;

Finalização das obras da nova rede de abastecimento nas ruas Tuiuti e Cristóvão Colombo;

Recolhimento do lixo seco e úmido.

COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS: informamos que a coleta de lixo seco está sendo realizada todas as quintas-feiras, mantendo os mesmos horários já praticados anteriormente.

Solicitamos a colaboração de todos para que os resíduos sejam devidamente separados e colocados para coleta com antecedência, contribuindo assim para a limpeza e o bem-estar da nossa cidade.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

REFORMA E APMPLIAÇÃO DO CRAS:  A administração municipal do Município de Porto Mauá, encaminhou projeto de AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Porto Mauá, com recursos do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial, sendo:

RECURSO DO ESTADO:    R$ 250.00,00

CONTRAPARTIDA:              R$ 158.393,01

TOTAL:                                 R$  408.393,01

       Sendo o Centro de Referência de Assistência Social o principal serviço de acolhimento, fortalecimento e potencialização das mudanças dentro das realidades sociais encontradas no município, tal ampliação será uma oportunidade para melhor acomodar as mais de 100 pessoas atendidas mês, com a estrutura física atual muitas vezes restringimos o número de pessoas atendidas, desta forma encontramos no Cofinanciamento do Piso Gaúcho a possibilidade de melhor acolher a comunidade em vulnerabilidade ou que necessite dos serviços do nosso Centro de Referência. Desta forma a fim de possibilitar a todos um acesso as Políticas Públicas de Desenvolvimento Social a ampliação do nosso espaço físico atual se faz fundamental para atender as pessoas na integralidade da sua busca pelos programas e serviços ofertados.

EMENDA DEPUTADO DANRLEI DE DEUS: O Município de Porto Mauá foi contemplado com emenda junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, tendo como objeto “Apoio e fomento do Setor Agropecuário por meio de máquinas e equipamentos agropecuários”, para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, no valor de R$ 290.000,00.

O recurso proveniente da Emenda da Comissão da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, através do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, vem apoiar o município visando a recuperação e adequação de estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção e o acesso às comunidades rurais, apoio aos projetos da agricultura no manejo do solo, nas atividades da pecuária e fomento as atividades de irrigação. O município irá aportar como contrapartida o valor de R$ 199.716,66 para a aquisição da retroescavadeira.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

No próximo sábado, 27 de setembro, a partir das 14h, acontecerá no Pavilhão da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes o nosso Dia do Gaúcho!

Neste dia especial, os alunos das escolas farão diversas apresentações artísticas, celebrando a cultura e as tradições do nosso povo gaúcho. Convidamos toda a comunidade a prestigiar esse momento, valorizando o trabalho das crianças e ajudando a cultivar nossas tradições.

A participação das famílias é fundamental para fortalecer os laços entre escola e comunidade, promovendo uma convivência mais rica e significativa. Acreditamos que a educação e o envolvimento das crianças são essenciais para a preservação do nosso legado cultural.

Por meio de atividades lúdicas, buscamos ensinar sobre a história e os valores do nosso povo, garantindo que o espírito gaúcho siga vivo nas novas gerações.

Contamos com a sua presença!

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atenção para o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde:

Manhã: 7h45min às 11h45min e Tarde: 13h às 17h

ATENDIMENTO MÉDICO: A Unidade Básica de Saúde informa à população que passou a integrar nossa equipe a Dra. Maira Andressa Kotowski, médica integrante do Programa Mais Médicos. A chegada da profissional representa um importante reforço na equipe de saúde, contribuindo para o aumento do acesso aos atendimentos médicos e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Os atendimentos com a Dra Maira na Unidade Básica de Saúde ocorrem de segunda a sexta-feira, durante todo o dia, por ordem de chegada.

Reforçamos o compromisso desta gestão com a valorização da saúde pública e o bem-estar de toda a população.

Os atendimentos com a Dra. GABRIELA PORTO GOMES na unidade, ocorrem nas segundas-feiras de tarde, e nas quartas-feiras e sextas-feiras o dia todo. 

Os atendimentos com o Dr. ELIECER PEREZ, ocorrem de segunda-feira a sexta-feira, por ordem de chegada e agendamento prévio em nossa unidade de saúde.

Em caso de urgência durante a semana, após as 17h ou nos finais de semana, entre em contato com os seguintes números:

Plantão saúde 99971-0743 ou plantão motorista 99614-1279

DENTISTA: A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Mauá, informa que o agendamento odontológico na Unidade Básica de Saúde passou a ser realizado somente as sextas-feiras sempre para a semana seguinte. Essa mudança tem como objetivo organizar melhor a agenda de atendimentos, garantindo maior eficiência no fluxo de pacientes e melhor planejamento dos serviços prestados. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. HORÁRIO PARA AGENDAMENTOS:  TODAS AS SEXTAS- FEIRAS das 07h45min às 11h45min e das 13h às 17h.

GRUPO MOVIMENTA PORTO MAUÁ: As atividades acontecem as terças-feiras de manhã, na sede do município, com início às 9 horas, tendo como local o Clube Visconde de Mauá.

Na parte da tarde as atividades ocorrem no interior do município, sendo que na próxima terça-feira, 23 de setembro, às 14 horas, o encontro será na localidade de São José do Mauá.

Departamento de Desenvolvimento Social

- Auxilio Gás: Muitas pessoas têm nos procurado com dúvidas sobre o novo Auxílio Gás anunciado pelo Governo Federal. Informamos que, até o momento, não há nenhuma confirmação oficial sobre mudanças no Programa. Caso sejam divulgadas novas regras ou formas de ingresso, faremos a divulgação pelos nossos canais oficiais. Contamos com a compreensão de todos.

 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Reserva de alevinos: já está aberta a reserva de alevinos, a primeira remessa virá no dia 03 de outubro

INCRA 2025: não esqueça de efetuar o  pagamento do INCRA 2025, quem solicitou junto a Secretaria de Agricultura nos anos anteriores, não precisa trazer nada, só solicitar a quitação do INCRA. A emissão é realizada diretamente no site do INCRA ou solicitar junto à Secretaria de Agricultura, o pagamento poderá ser realizado via PIX. Não se confunda, INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos.

ITR 2025: o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural vai até 30 de setembro.

Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer, estará sujeita a multa. Nova forma de apresentação, a grande novidade da DITR 2025 fica por conta da disponibilização do preenchimento da declaração por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" no Portal de Serviços da Receita Federal.