Descrição:

INFORMATIVO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

14 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

- Campeonato Municipal de Futsal de Porto Mauá.

Informamos que não haverá rodadas do Campeonato Municipal de Futsal nos dias 12/09 e 19/09, em razão das atividades alusivas à Semana Farroupilha, que movimentam o município e a região neste período. A competição será retomada normalmente com a próxima rodada marcada para o dia 26/09. Agradecemos a compreensão de todos e desejamos uma excelente Semana Farroupilha!

- Porto Mauá sedia Encontro Regional de Coordenadores de Turismo.

Na terça-feira, 9 de setembro, Porto Mauá foi palco de um importante encontro dos gestores municipais de turismo da região Fronteira Noroeste. O evento foi organizado pela AMUFRON/Coordenadoria da Rota do Rio Uruguai em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Desporto de Porto Mauá, e contou com a presença do prefeito Manico Dinon, do vice-prefeito André Zamberlan, do vereador Pedro Pisoni, da secretária executiva da AMUFRON e coordenadora regional de turismo Roseli Rost, além do presidente da ACI e do COMDETUR, Júnior Taffarel.

A reunião teve como pauta:

📌 O CADASTUR, agora ampliado para a Agricultura Familiar;

📌 Apresentação de projetos turísticos;

📌 Visitação a empreendimentos turísticos de Porto Mauá.

Estiveram presentes representantes dos municípios: Alegria, Senador Salgado Filho, Alecrim, Cândido Godói, Novo Machado, Porto Lucena, Três de Maio, Santa Rosa, Porto Vera Cruz, Campina das Missões, São José do Inhacorá, Horizontina, Doutor Maurício Cardoso, Santo Cristo e Porto Mauá.

Com diálogo e integração regional, seguimos fortalecendo o turismo da nossa Fronteira Noroeste!

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na semana que passou, foram realizados os seguintes serviços:

Departamento de Obras:

Patrolamento e cascalhamento em diversas localidades;

Serviço de terraplanagem na MaxBem;

Prestação de serviços de diversos contratos de cargas de terra e cascalho.

Departamento de Urbanismo e Trânsito:

Foi dado início a construção de uma segunda rede de água nas ruas Tuiuti e Cristóvão Colombo;

Cortes de grama e podas de árvores em diversas localidades;

Recolhimento do lixo seco e úmido.

COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS: informamos que a coleta de lixo seco está sendo realizada todas as quintas-feiras, mantendo os mesmos horários já praticados anteriormente.

Solicitamos a colaboração de todos para que os resíduos sejam devidamente separados e colocados para coleta com antecedência, contribuindo assim para a limpeza e o bem-estar da nossa cidade.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atenção para o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde:

Manhã: 7h45min às 11h45min e Tarde: 13h às 17h

ATENDIMENTO MÉDICO: A Unidade Básica de Saúde informa à população que passou a integrar nossa equipe a Dra. Maira Andressa Kotowski, médica integrante do Programa Mais Médicos. A chegada da profissional representa um importante reforço na equipe de saúde, contribuindo para o aumento do acesso aos atendimentos médicos e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Os atendimentos com a Dra Maira na Unidade Básica de Saúde ocorrem de segunda a sexta-feira, durante todo o dia, por ordem de chegada.

Reforçamos o compromisso desta gestão com a valorização da saúde pública e o bem-estar de toda a população.

Os atendimentos com a Dra. GABRIELA PORTO GOMES na unidade, ocorrem nas segundas-feiras de tarde, e nas quartas-feiras e sextas-feiras o dia todo. 

Os atendimentos com o Dr. ELIECER PEREZ, ocorrem de segunda-feira a sexta-feira, por ordem de chegada e agendamento prévio em nossa unidade de saúde.

Em caso de urgência durante a semana, após as 17h ou nos finais de semana, entre em contato com os seguintes números:

Plantão saúde 99971-0743 ou plantão motorista 99614-1279

DENTISTA: A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Mauá, informa que o agendamento odontológico na Unidade Básica de Saúde passou a ser realizado somente as sextas-feiras sempre para a semana seguinte. Essa mudança tem como objetivo organizar melhor a agenda de atendimentos, garantindo maior eficiência no fluxo de pacientes e melhor planejamento dos serviços prestados. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. HORARIO PARA AGENDAMENTOS:  TODAS AS SEXTAS- FEIRAS das 07h45min às 11h45min e das 13h às 17h.

GRUPO MOVIMENTA PORTO MAUÁ: As atividades acontecem as terças-feiras de manhã, na sede do município, com início às 9 horas, tendo como local o Clube Visconde de Mauá.

Na parte da tarde as atividades ocorrem no interior do município, sendo que na próxima terça-feira, 16 de setembro, às 14 horas, o encontro será na localidade de Volta Grande.

Departamento de Desenvolvimento Social

- Informamos que na próxima terça-feira, 16 de setembro, não haverá atendimento do Cadastro Único, pois a servidora estará participando de capacitação do Programa Bolsa Família, na cidade de Porto Alegre.

- Atenção para a Revisão BPC/LOAS: Quem recebe BPC/LOAS precisa ficar atento, pois o INSS iniciou revisão da Deficiência e está avisando quem precisa realizar a mesma através do Extrato Bancário do Benefício. Caso receber alguma mensagem sobre isso, procure o CRAS que orientamos o procedimento a ser adotado.

- NÃO REALIZAMOS ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO POR TELEFONE: a atualização do Cadastro Único deve ser realizada antes de fechar 24 meses sem atualização, para isso precisa trazer RG e CPF Original de cada morador do domicilio e um Talão de energia elétrica do local que reside. Atendimento para cadastro nas terças e quintas-feiras o dia todo.

 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 30 dias para chegarem, portanto, mantenha em dia os seus blocos e o cadastro do bloco.

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Reserva de alevinos: já está aberta a reserva de alevinos, a primeira remessa virá no dia 03 de outubro.

INCRA 2025: não esqueça de efetuar o pagamento do INCRA 2025, quem solicitou junto a Secretaria de Agricultura nos anos anteriores, não precisa trazer nada, só solicitar a quitação do INCRA. A emissão é realizada diretamente no site do INCRA ou solicitar junto à Secretaria de Agricultura, o pagamento poderá ser realizado via PIX. Não se confunda, INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos.

ITR 2025: o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural vai até 30 de setembro.

Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer, estará sujeita a multa. Nova forma de apresentação, a grande novidade da DITR 2025 fica por conta da disponibilização do preenchimento da declaração por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" no Portal de Serviços da Receita Federal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

No dia 27 de setembro de 2025, a partir das 14h, acontecerá no Pavilhão da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes o nosso Dia do Gaúcho!

Neste dia especial, os alunos das escolas farão diversas apresentações artísticas, celebrando a cultura e as tradições do nosso povo gaúcho. Convidamos toda a comunidade a prestigiar esse momento, valorizando o trabalho das crianças e ajudando a cultivar nossas tradições.

A participação das famílias é fundamental para fortalecer os laços entre escola e comunidade, promovendo uma convivência mais rica e significativa. Acreditamos que a educação e o envolvimento das crianças são essenciais para a preservação do nosso legado cultural.

Por meio de atividades lúdicas, buscamos ensinar sobre a história e os valores do nosso povo, garantindo que o espírito gaúcho siga vivo nas novas gerações.

Contamos com a sua presença!

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Informamos que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2025, destinado à função de Servente. O edital completo, com todas as informações sobre prazos, requisitos e demais detalhes do processo seletivo, está disponível no site oficial do Município de Porto Mauá: www.portomaua.rs.gov.br.