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INFORMATIVO MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

24 DE AGOSTO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Porto Mauá Agradece Servidores Aposentados: Na última semana, a Prefeitura de Porto Mauá oficializou a aposentadoria de três servidores municipais: Rojane Andreola Soares, Deonir Turra e Vitalino José Sanagiotto.

Rojane iniciou suas atividades no serviço público em 1993, atuando como telefonista/recepcionista. Inicialmente lotada na Prefeitura, foi posteriormente cedida ao Cartório Eleitoral de Santa Rosa.

Deonir ingressou no quadro municipal em 2008, exercendo com empenho o cargo de operário. Já Vitalino passou a integrar a equipe em 2012, atuando inicialmente como operário e depois como operador de máquinas.

O Município de Porto Mauá expressa sua sincera gratidão e reconhecimento pelos anos de trabalho, dedicação e compromisso desses servidores, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

Desejamos a todos uma nova etapa repleta de saúde, realizações e merecido descanso.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

- Campeonato Municipal de Futsal de Porto Mauá: O Campeonato Municipal de Futsal de Porto Mauá está emocionante! Times locais mostram toda a paixão e talento em quadra, disputando cada jogo com muita garra e emoção. É mais que esporte: é a união da comunidade vibrando pelo futsal, celebrando a energia e o talento da nossa cidade. Quem será o grande campeão? A emoção está garantida! Já em sua 11° rodada a expectativa é acirrada entre as equipes que disputam uma vaga para as semifinais, segue a classificação:

CATEGORIA “MASCULINO LIVRE” GRUPO A

CATEGORIA “MASCULINA LIVRE” GRUPO B

CATEGORIA “FEMININO”

CATEGORIA DE VETERANO

- Reconstrução da Ponte da Ressaca do Sete de Setembro será iniciada entre Porto Mauá e Novo Machado: Após ser completamente destruída pela forte enchente que atingiu a região no mês de junho, a ponte da localidade da Ressaca do Sete de Setembro, que liga os municípios de Porto Mauá e Novo Machado, começará a ser reconstruída na próxima semana. A estrutura era um importante elo de ligação rural entre comunidades dos dois municípios e sua destruição causou grandes transtornos à população local, especialmente aos agricultores que utilizavam diariamente a via para deslocamentos, escoamento e plantio da produção agrícola. As obras de reconstrução da ponte serão realizadas com recursos emergenciais oriundos da Defesa Civil Estadual, recursos próprios municipais e apoio das prefeituras de Porto Mauá e Novo Machado. A expectativa é que a nova estrutura seja mais resistente e segura, preparada para enfrentar futuras intempéries. O início dos trabalhos pelas Secretarias de Obras e Defesa Civil dos dois municípios representa um alívio para os moradores da área, que aguardavam com ansiedade por uma solução para retomar suas rotinas com segurança. A comunidade também tem se mobilizado para colaborar com os trabalhos, destacando o espírito de solidariedade e reconstrução que marcará o momento. A previsão de conclusão da obra deverá acontecer em 10 dias, mas as autoridades locais garantem que os esforços estão sendo concentrados para restabelecer o acesso o mais breve possível.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na semana que passou, foram realizados os seguintes serviços:

Departamento de Obras:

Patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do interior do Município;

Prestação de serviços de contratos realizados;

Auxiliamos a Secretaria de Agricultura com horas máquinas e abertura de bases largas.

Departamento de Urbanismo e Trânsito:

Conserto e manutenção da rede de água;

Limpeza e manutenção das caixas de água;

Continuação das podas na RS 344;

Auxilio no combate ao incêndio e posterior acomodação das famílias que foram vítimas do incêndio ocorrido sábado, dia 16 de agosto.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Porto Mauá realiza ato cívico em homenagem à Semana da Pátria: O município de Porto Mauá promoverá no dia 3 de setembro, quarta-feira, um ato cívico em homenagem à Semana da Pátria, celebrando os valores de civismo, patriotismo e a história do Brasil. A solenidade terá início às 8H e será realizada no Largo em frente à Prefeitura Municipal e contará com apresentações do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), de Santa Rosa, e da Banda Municipal de Tuparendi, que trarão um espetáculo de música e disciplina, encantando o público presente, além de apresentação Do Centro Municipal de Educação e Escola Estadual. O evento reforça a importância do respeito aos símbolos nacionais e da valorização das instituições que constroem a identidade do país, sendo uma oportunidade de integração da comunidade e das escolas com as Forças Armadas e culturais da região. Toda a comunidade local e regional está convidada a participar desse momento de celebração e amor à Pátria.

 OBS: Em caso de mau tempo a solenidade será realizada no Ginásio Municipal de Esportes.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Reserva de alevinos: está aberta a reserva de alevinos. A primeira remessa virá no dia 03 de outubro.

ITR 2025: o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural vai de 11 de agosto até 30 de setembro.

Deverá ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, usufrutuária ou possuidora a qualquer título de imóvel rural.

Para efeito do ITR é considerado imóvel rural a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel rural, o declarante detenha apenas a posse. Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer estará sujeita a multa. Nova forma de apresentação, a grande novidade da DITR 2025 fica por conta da disponibilização do preenchimento da declaração por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" no Portal de Serviços da Receita Federal. Uma solução mais moderna, multiexercício, com vários recursos, que permite maior padronização, agilidade e segurança

RETIRAR MILHO TROCA-TROCA: solicitamos para quem ainda não efetuou a retirada das sementes de milho e sorgo, que efetuem a retirada o mais breve possível.

Porto Mauá recebe a MAXBEM para fortalecer a produção de mel:

Na última quarta-feira, 20 de agosto, Porto Mauá realizou uma reunião estratégica com a MAXBEM Agronegócios e Meio Ambiente LTDA, marcada pelo alinhamento de ações de fomento à atividade apícola no município.

O encontro contou com a presença do Prefeito Carlos Cesar Dinon, do Secretário de Agricultura Joel Stochero, representantes da Emater Municipal, Engenheiro Agrônomo Germano T. Büttow e Extensionista Leni Froelich, além da equipe da MAXBEM: Samuel Gonçalves (gerente), Amanda Luiza Prante (coordenadora de fomento) e Márcio Konrad (consultor técnico).

O objetivo foi aproximar a equipe técnica da empresa e do município, discutindo formas de fomentar a produção apícola junto aos agricultores familiares.

A chegada da MAXBEM representa uma oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva do mel, permitindo que produtores locais ampliem sua produção e acessem novos mercados, inclusive internacionais.

O prefeito destacou que, a parceria entre poder público, a iniciativa privada e assistência técnica, é fundamental para gerar desenvolvimento econômico e social, criando novas oportunidades de renda para as famílias rurais.

A MAXBEM reforçou a importância da qualidade e rastreabilidade do mel produzido em Porto Mauá e região, atendendo aos padrões exigidos pelo mercado externo.

Com essa iniciativa, Porto Mauá dá um passo importante para se tornar referência na produção e comercialização de mel, fortalecendo sua vocação agropecuária e ampliando as perspectivas para a agricultura familiar.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Administração Municipal de Porto Mauá realiza reunião sobre regularização ambiental e fundiária dos balneários: na última quinta-feira, 21 de agosto, a Administração Municipal de Porto Mauá, preocupada com a retomada das regularizações ambientais, promoveu uma importante reunião na Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro reuniu proprietários e posseiros dos balneários consolidados do município, com o objetivo de orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização das casas e construções já existentes.

A iniciativa visa promover a regularização fundiária e ambiental dos imóveis localizados nos balneários consolidados, garantindo segurança jurídica aos ocupantes e respeito à legislação ambiental vigente.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com o desenvolvimento ordenado e sustentável do município, trabalhando em conjunto com a comunidade para alcançar soluções justas e eficazes.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DENTISTA: A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Mauá, informa que o agendamento odontológico na Unidade Básica de Saúde passou a ser realizado somente as sextas-feiras sempre para a semana seguinte. Essa mudança tem como objetivo organizar melhor a agenda de atendimentos, garantindo maior eficiência no fluxo de pacientes e melhor planejamento dos serviços prestados. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. HORARIO PARA AGENDAMENTOS:  TODAS AS SEXTAS- FEIRAS das 07h45min às 11h45min e das 13h às 17h.

TERCEIRO TURNO – INVERNO GAÚCHO 2025: Nas Segundas, Quartas e Sextas feiras a UBS estará aberta entre as 17 e 19 horas para atendimentos de pacientes com quadros gripais. Neste mesmo horário a sala de vacinas também será mantida aberta para aplicação de vacinas contra gripe.

GRUPO MOVIMENTA PORTO MAUÁ: O programa Movimenta Porto Mauá, tem como objetivo promover o bem-estar e qualidade de vida por meio de exercícios físicos e dança circular. A atividade física traz muitos benefícios para todas as idades, promovendo momentos de bem-estar, informação e cuidado para todos.

As atividades acontecem as terças-feiras de manhã, na sede do município, com início às 9 horas, tendo como local o Clube Visconde de Mauá.

Na parte da tarde as atividades ocorrem no interior do município, sendo que na próxima terça-feira, 26 de agosto, às 14 horas, o encontro será com as localidades de SÃO JOÃO E SÃO JORGE DO MAUÁ, tendo como local o salão da comunidade de SÃO JORGE.

Departamento de Desenvolvimento Social

- Atenção: Revisão BPC/LOAS: Quem recebe BPC/LOAS precisa ficar atento, o INSS iniciou revisão da Deficiência e está avisando quem precisa realizar a mesma através do Extrato Bancário do Benefício. Caso receber alguma mensagem sobre isso, procure o CRAS que orientamos qual procedimentos corretos a serem adotados.