Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 18 de novembro de 2023

GABINETE DO PREFEITO

Situação de Emergência

Nos últimos meses estamos enfrentando um dos maiores problemas climáticos em nosso Município e região. Além de chuvas, inclusive de granizo, enxurradas e enchentes, estamos com sérios problemas na agricultura, comércio e prestação de serviços. A Administração Municipal está fazendo o acompanhamento das Ações com a Defesa Civil, Secretarias de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desporto, além do suporte da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, bem como de vários outros setores. Nesta semana, novamente se repetiram todos os problemas e as previsões não são boas, uma vez que novamente a enchente será de grandes proporções. Pedimos para que os Munícipes tenham o máximo de cuidados, observando as redes de energia, árvores e possíveis locais de alagamento.

PONTE LOCALIDADE DE CAMPO ALEGRE

Há alguns dias, em virtude das fortes chuvas e enxurradas, ocorreu dano permanente na Ponte que liga o Município de Porto Mauá e Tuparendi, próximo a localidade de Campo Alegre. Há muitos anos acontece a construção de madeira e reforma da mesma e vem causando sérios transtornos para toda a população daquele trecho. Em virtude de Situação de Emergência o Município encaminhou documentação necessária junto a Defesa Civil Nacional para construção de um Ponte de Concreto, da qual devemos aguardar a visita técnica daquele Setor. Será um importante passo para os Municípios, uma vez que resolverá sua interrupção a cada evento de chuvas e enxurradas. Pedimos as Comunidades a compreensão em virtude deste encaminhamento.

AGENDA EM BRASÍLIA

Na última semana participamos, de 07 a 09 de novembro do 4º Encontro Nacional de Municípios com Palestras e Diálogos com alguns Ministérios. Ao mesmo tempo cumprimos agenda na Câmara dos Deputados e Senado Federal em busca de recursos para nosso Município. Visitamos as seguintes autoridades da qual destinaram as seguintes indicações:

Deputado Afonso Motta – R$ 200.000,00 para Custeio da Saúde;

Deputado Elvino Bohn Gass – Emenda de Bancada da qual o Município será contemplado com uma Retroescavadeira de um valor próximo a R$ 490.000,00;

Deputado Pedro Westphalen – Emenda de R$ 300.000,00 para Custeio da Saúde;

Deputado Giovani Cherini – Emenda de R$ 150.000,00 para o “Programa Município Sem Doença”;

Deputado Maurício Marcon – Foi realizada reunião com o Deputado para a Emenda do Milhão, onde o Município cadastra uma Proposta e a vinda do recurso depende da mobilização da nossa População. A partir de fevereiro já poderemos cadastrar e realizar campanha coletiva no nosso Município.

No mesmo sentido, realizamos reuniões com todos os Deputados da nossa Região, com destaque para os seguintes Deputados Federais: Sanderson, Any Ortiz, Osmar Terra, Dionilso Marcon e Carlos Gomes. Não menos importante os seguintes Senadores: Luis Carlos Heinze, Paulo Paim e Hamilton Mourão.

Destacamos que foram elaborados Ofícios de Agradecimento a todos que tenham destinado valores para nosso Município, bem como foram solicitados novos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e máquinas para atendimento aos agricultores e agricultoras de nosso Município, investimentos em infraestrutura urbana e rural, bem como recursos para construção de espaços que visualizem o desenvolvimento econômico, turismo e principalmente, geração de emprego e renda para nossa população.

CONVITE

No próximo dia 22 de novembro, próxima quarta-feira, das 8h às 17h a Sicredi União RS, Unidade de Porto Mauá, estará realizando Feira de Negócios em parceria com a Nicola Veículos. Participe.

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na última semana foi realizado, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, novamente cascalhamento e limpeza de bueiros, bem como manutenção das estradas atingidas pelas fortes chuvas. Ainda, retirada de famílias das áreas de risco de nosso Município.

RECOLHIMENTO DE LIXO

A Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão pedindo com urgência para que a população, principalmente da cidade faça de forma consciente a separação do lixo orgânico e seco e a destinação em horários pré-estabelecidos. Com a devida separação favorece o melhor destino do lixo, uma vez que a Cooperativa que realiza a separação está encontrando sérias dificuldades e descartando grande parte do lixo que poderia ter o correto destino, ou seja, a reciclagem. A matéria orgânica, pode ser usada em compostagem, da qual pode ser usada na jardinagem e como adubo.

Dias de Recolhimento

Segundas, quartas-feiras de tarde e sextas feiras são recolhidos Resíduos Orgânicos e rejeitos.

Nas quartas-feiras pela manhã é exclusivamente para lixo seco

Faça a sua parte, separe o lixo de forma consciente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os horários de atendimento da Unidade de Saúde:

Manhã: 07:45 às 11:45 e Tarde: 13:00 às 17:00

ATENÇÃO

As consultas na Unidade de Saúde, serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07:45h e 13:00h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento. Pacientes IDOSOS deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

Agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07:45.

ATENDIMENTO MÉDICO

Os atendimentos na Unid. de Campo Alegre serão realizados nas 4ª feiras na parte da manhã.

 Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

          Doutor João Carlos: prestará atendimento na UBS, nos grupos formados na Atenção Básica e em visitas domiciliares.

VACINAÇÃO

“Para a realização das vacinas apresentar CPF e CARTEIRA DE VACINAÇÃO”.

           As vacinas são realizadas nas primeiras horas da manhã e da tarde, conforme classificação nos seguintes dias da semana:

         Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

         Vacinação Covid: Quartas, Quintas e Sextas-feiras

                    Vacinação Bivalente disponível para: Pessoas com 12 anos à cima com comorbidade.             

LEMBRETE

            - Nas quartas-feiras, a Unidade de Saúde, fechará às 16h para reunião de equipe.

COMBATE À DENGUE

          A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, alertando a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto, faça a sua parte, não deixe o mosquito criar asas.

.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Programa Bolsa Família: Comunicamos a todos os beneficiários que o cadastramento e recadastramento para o Programa bolsa família acontecem somente nas terças e quintas-feiras. Portanto solicitamos que compareçam nestes dias para fazer as atualizações necessárias.

Identidade: Comunicamos que a partir de agora para fazer a identidade em Santa Rosa, adultos acima de 35 anos estão isentos de pagamento. Lembrando que para poder fazer a renovação ou a primeira identidade é obrigatório ter a certidão de nascimento atualizada e em bom estado e para quem é casado é necessário a certidão de casamento. Lembramos que para fazer a identidade é necessário fazer o agendamento. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com o CRAS.

Atendimento ao Programa Bolsa Família legado: Comunicamos a todos que os atendimentos referentes ao programa são realizados somente nas terças e quinta- feiras a partir da 9h da manhã às 11h45min e das 13h30min às 16h. Portanto pedimos a compreensão de todos em relação ao comparecimento nos dias específicos para a realização de atualização e/ou inclusão trazendo junto os documentos de identificação de todos os moradores da residência: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e conta de luz atualizada.

Carteirinha do Idoso: Para idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham interesse na confecção/renovação da carteirinha, venham ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de identidade; Extrato da aposentadoria com o número do benefício (NB); uma foto 3x4 e o valor de R$ 25,00 para pagamento da taxa de confecção.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Bloco para resumo: Quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 30 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, consequentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e o cadastro do bloco.

Alteração cadastral: O produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: Após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e deverá apresentar novamente toda documentação exigida para um cadastro, para abrir uma nova inscrição estadual.

Silagem: Os produtores interessados em fazer silagem, deverão comparecer na Secretaria, para efetuarem o Contrato, para o devido agendamento dos roteiros.

Soltura de alevinos nos açudes: Alertamos aos piscicultores do município, para que tomem cuidado no momento da soltura dos alevinos nos tanques, pois o que parece ser uma tarefa fácil, muitas vezes pode resultar em grandes perdas. Após a chegada dos peixes nas embalagens, deve-se colocá-las ainda fechadas sobre a água dos tanques, para que a temperatura da água da embalagem se iguale a do açude, evitando assim que eles morram por choque térmico. Recomenda-se que essa prática dure em torno de 20 a 30 minutos. Logo após, deve ser feita a soltura, cuidando sempre para que a água da embalagem não entre no açude, pois se ela tiver contaminada com parasitas ou bactérias, irá comprometer a água do açude. Uma sugestão para evitar a entrada de parasitas nos tanques é colocar uma pitada de sal em um balde com água, passando os alevinos nessa solução por alguns instantes, e logo após fazer a soltura. Na piscicultura, há um conjunto de práticas que devem ser seguidas, para que se tornem mais uma fonte de renda as pequenas propriedades rurais.

Chegada dos alevinos: Quem realizou a reserva de Alevinos, deverá realizar a retirada junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

INSPETORIA VETERINÁRIA

Prazo para dar entrada da GTA: Todo o produtor rural que adquirir animais, terá prazo máximo de 30 dias para dar entrada destes animais na sua propriedade. Quando do recebimento de animais, não importando a espécie, a GTA deverá ser apresentada na Inspetoria de destino para confirmação do recebimento dos animais, para retirada de pendência.

Caso não seja retirada a pendência da GTA em 30 dias do vencimento da mesma, ocorrerá o bloqueio automático da movimentação sendo o produtor passível de infração conforme Artigo 18, inciso IX do Decreto Estadual 52.434/2015 com penalidade no Art. 35 de advertência ou multa (inciso I ou II). Da mesma forma deve ser informado caso não tenha sido feito o transito para poder ser estornado e o saldo de animais retornar a origem no sistema.

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: Os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos até a sua regularização, ou seja, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Declaração anual de rebanho: Os produtores que não efetuaram a Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, deverão realizar junto à Inspetoria Veterinária de Tuparendi, com prévio agendamento.