Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 23 de setembro de 2023

Férias Prefeito

Desde o dia 01 de setembro Vice Prefeito Jorge Taffarel havia assumido o cargo em virtude de férias do Prefeito Nego Weiss. Na última quinta-feira, 21 de setembro houve a solenidade de transmissão e retorno ao cargo.

CONVITES

FESTA PADROEIRO SÃO JORGE

No próximo Domingo, 24 de setembro, terá Festa na Comunidade São Jorge, interior de Porto Mauá, com Santa Missa pela manhã, almoço com Churrasco e cardápio variado. A tarde reunião dançante e sorteio de Ação entre Amigos. Venha prestigiar esta Festa com a família e amigos, Participe!!!!

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na última semana foram realizadas, em parceria com a Secretaria de Agricultura e meio Ambiente, cascalhamento em diversas Localidades de nosso Município, além de melhorias dos acessos aos agricultores.

CALÇAMENTO COMUNITÁRIO

Na última semana começaram as obras de pavimentação com pedras irregulares através do Programa Calçamento Comunitário no trecho em direção à Barra do Santo Cristo. Serão pavimentados 1140m de extensão e 7980 m² de área. O Município forneceu as pedras necessárias, terraplanagem e alguns materiais necessários para a realização da obra. Referido projeto é mais um investimento com parceria entre o Município e moradores daquele trecho, objetivando qualidade de vida e desenvolvimento comunitário.

RECOLHIMENTO DE LIXO

A Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão pedindo com urgência para que a população, principalmente da cidade faça de forma consciente a separação do lixo orgânico e seco e a destinação em horários pré-estabelecidos. Com a devida separação favorece o melhor destino do lixo, uma vez que a Cooperativa que realiza a separação está encontrando sérias dificuldades e descartando grande parte do lixo que poderia ter o correto destino, ou seja, a reciclagem. A matéria orgânica, pode ser usada em compostagem, da qual pode ser usada na jardinagem e como adubo.

Dias de Recolhimento

Segundas, quartas-feiras de tarde e sextas feiras são recolhidos Resíduos Orgânicos e rejeitos.

Nas quartas-feiras pela manhã é exclusivamente para lixo seco

Faça a sua parte, separe o lixo de forma consciente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Porto Mauá, 23/09/2023

Os horários de atendimento da Unidade de Saúde:

Manhã: 07:45 às 11:45 e Tarde: 13:00 às 17:00

ATENÇÃO

As consultas na Unidade de Saúde, serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07:45h e 13:00h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento. Pacientes IDOSOS deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

Agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07:45.

ATENDIMENTO MÉDICO

         Os atendimentos na Unid. de Campo Alegre serão realizados nas 4ªfeiras na parte da tarde.

 Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

         Doutor Patrick: quartas-feiras na parte da tarde, quintas e sextas-feiras o dia todo.

         Doutor João: prestará atendimento na UBS, nos grupos formados na Atenção Básica e em visitas domiciliares.

VACINAÇÃO

“Para a realização das vacinas apresentar CPF e CARTEIRA DE VACINAÇÃO”.

           As vacinas são realizadas nas primeiras horas da manhã e da tarde, conforme classificação nos seguintes dias da semana:

         Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

         Vacinação Covid: Quartas, Quintas e Sextas-feiras

         Vacinação Bivalente disponível para: Pessoas com 12 anos à cima com comorbidade.

                                                                LEMBRETE

 - Nas quartas-feiras, a Unidade de Saúde, fechará às 16:00 horas para reunião de equipe.

COMBATE À DENGUE

          A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, alertando a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto, faça a sua parte, não deixe o mosquito criar asas.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto Incluir : Na segunda-feira, dia 18/09/2023, a turma do Projeto Incluir , PCDS ( Pessoas com deficiências ) retornaram  as atividades do CRAS, com a monitora Loreci Parreira, no mesmo momento foi entregue as novas camisetas para essa turma!

Curso : Comunicamos que será realizado nos dias 25 e 28 de setembro o curso de Bonecos de Pano , os mesmos serão usados para enfeites de Natal . o Curso será realizado na sede do CRAS.

Identidade: Comunicamos que a partir de agora para fazer a identidade em Santa Rosa, adultos acima de 35 anos estão isentos de pagamento. Lembrando que para poder fazer a renovação ou a primeira identidade é obrigatório ter a certidão de nascimento atualizada e em bom estado e para quem é casado é necessário a certidão de casamento. Lembramos que para fazer a identidade é necessário fazer o agendamento. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com o CRAS.

Atendimento ao Programa Bolsa Família legado: Comunicamos a todos que os atendimentos referentes ao programa são realizados somente nas terças e quinta- feiras a partir da 9h da manhã às 11h45min e das 13h30min às 16h. Portanto pedimos a compreensão de todos em relação ao comparecimento nos dias específicos para a realização de atualização e/ou inclusão trazendo junto os documentos de identificação de todos os moradores da residência: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e conta de luz atualizada.

Carteirinha do Idoso: Para idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham interesse na confecção/renovação da carteirinha, venham ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de identidade; Extrato da aposentadoria com o número do benefício (NB); uma foto 3x4 e o valor de R$ 25,00 para pagamento da taxa de confecção.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 

INSPETORIA VETERINÁRIA

Declaração anual de rebanho: está em andamento a Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, o prazo vai até 31 de outubro.

Prazo para dar entrada da GTA: todo o produtor rural que adquirir animais, terá prazo máximo de 30 dias para dar entrada destes animais na sua propriedade. Quando do recebimento de animais, não importando a espécie, a GTA deverá ser apresentada na Inspetoria de destino para confirmação do recebimento dos animais, para retirada de pendência.

Caso não seja retirada a pendência da GTA em 30 dias do vencimento da mesma, ocorrerá o bloqueio automático da movimentação sendo o produtor passível de infração conforme Artigo 18, inciso IX do Decreto Estadual 52.434/2015 com penalidade no Art. 35 de advertência ou multa (inciso I ou II). Da mesma forma deve ser informado caso não tenha sido feito o transito para poder ser estornado e o saldo de animais retornar a origem no sistema.

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos até a sua regularização, ou seja, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 30 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, consequentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e o cadastro do bloco.

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e deverá apresentar novamente toda documentação exigida para um cadastro, para abrir uma nova inscrição estadual.

INCRA 2023: Todo proprietário de terra deve efetuar o pagamento do Certificado do INCRA. A emissão dos recibos do INCRA 2023 é realizada diretamente no site do INCRA ou solicitar junto à Secretaria de Agricultura, o pagamento poderá ser realizado via PIX. Não se confunda INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos. Para emissão do certificado é indispensável apresentar o recibo do ano anterior.

ITR 2023: na próxima sexta-feira, 29 de setembro, encerra o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural 2023. Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer estará sujeita a multa de R$ 25,00. Não esqueça, o prazo vai até a próxima sexta-feira, 29 de setembro.

Reserva de alevinos: quem desejar, já poderá fazer a reserva de alevinos. A próxima remessa virá dia 17 de novembro. Para esta remessa estarão disponíveis as seguintes espécies: carpas (capim, cabeça-grande, húngara espelho, húngara escamada e colorida), jundiá cinza, tilápia revertida, grumatã, cascudo e lambari. Estão em falta: pacu, piracanjuba, piava, dourado, surubi e trairão.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTOS

• Revitalização de jardins
• Revitalização de estacionamentos do Ginásio Esportivo
• Revitalização do estacionamento do Recinto Alfandegado
• Limpeza e organização dos campos esportivos
• Cortes de grama em espaços públicos
• Limpeza da cidade