Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 25 de março de 2023

GABINETE DO PREFEITO

Na última quinta-feira, o Prefeito Municipal recebeu representantes do Ministério da Agricultura para o início das atividades de importação de grãos através do passo Porto Mauá – Alba Posse. Na referida reunião estiveram presentes os Senhores Juscelino Gonçalves da Alibem Alimentos SA, Gerson Graeff, Auditor da Receita Federal e Eloi Moreira, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desporto do Município de Porto Mauá. Referido encontro é mais uma ação para o Desenvolvimento do nosso Município, da qual acrescentará em emprego e renda para nossa população.

Dificuldade de sinal de telefone no Município

Durante a semana o Prefeito Municipal esteve em contato com a Superintendência da Telefônica – VIVO, e relatou todas as dificuldades enfrentadas pelos Munícipes em relação a sinal de celular, destacando a cidade, Porto Internacional e principalmente interior do Município. Em primeiro momento foi relatado pela empresa o desligamento do sinal 2G, o que em muitos locais era o único sinal disponível. Ainda, que os sinais de 3G e 4G dependem muito do alcance de outras antenas instaladas em outros Municípios o que dificulta pela distância. No mesmo sentido a Administração Municipal elaborou documentos, relatório fotográfico e identificou todos os locais com dificuldades e enviou à empresa para que melhore o sinal, diminuindo os problemas que estão cada vez mais preocupantes.  

Marcha dos Prefeitos

Na próxima semana o Prefeito Municipal participará da XXIV Marcha dos Prefeitos em Brasília - DF, tendo como Tema especial “Pacto Federativo: um olhar para o Futuro”, Reforma Tributária, Debate com Ministros, Áreas Técnicas, Conversas com Vereadores, bem como visita a Gabinetes de Deputados Federais e Senadores. Estará realizando atividades em conjunto com o Poder Legislativo Municipal na busca por recursos para nosso Município bem como manter contato permanente com Ministérios, Senado e Câmara Federal.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

SERVIÇOS REALIZADOS NA ÚLTIMA SEMANA:

Foram realizados os trabalhos de limpeza, patrolamento, colocação de cascalho e compactação em trechos da estradas próximas aos acessos da cidade de Porto Mauá em direção ao Três Marcos e comunidade de São Jorge do Mauá. Ainda, realização de melhorias de acessos aos produtores rurais de diversas comunidades. Com Rompedor, Escavadeira e caminhões alargamento das vias de acessos nas Comunidades de Itajubá, Volta Grande e Três Bocas, com rompimento de cabeceiras e limpeza das sarjetas, ajudando no escoamento de água e dando maior segurança nas vias.

A Secretaria de Obras informa a todos os moradores da cidade e interior para que não coloquem entulhos e restos de construção nas sarjetas, pois com isso teremos entupimento de tubulações e a correta destinação da água da chuva, o que danifica consideravelmente a manutenção das estradas.

CRONOGRAMA RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS EM PORTO MAUÁ

SEGUNDA-FEIRA: recolhimento do LIXO ORGÂNICO na ÁREA URBANA E BALNEÁRIOS.

QUARTA-FEIRA: recolhimento LIXO RECICLÁVEL na área urbana, São José e Campo Alegre na primeira parte da manhã e, em seguida, recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana na parte da tarde.

SEXTA-FEIRA: recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana, São José e Campo Alegre, na parte da tarde.

Separe o lixo reciclável do lixo orgânico; Utilize os restos de alimentos, cascas de frutas e legumes, folhagens, pó de café e erva-mate para adubo; Deposite o lixo na rua somente nos dias de recolhimento, evitando que ele permaneça exposto ao tempo.

Informamos que os resíduos depositados em desacordo não serão recolhidos, além de serem passíveis de notificação e penalização, por crime ambiental.

Ajude o meio ambiente! Comece fazendo a sua parte!

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COMUNICADO

Dias 27 e 28 de março, será realizado o recolhimento do lixo no interior.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O horário de atendimento da Unidade de Saúde

Manhã: 07h45min às 11h45min

Tarde: 13h às 17h

CONVITE

A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, convidam toda a população para participar da X Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Amanhã vai ser outro dia, Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia,” tendo como palestrante enfermeiro, Daniel Soares Tavares.

A Conferência será no dia 29 de março, próxima quarta-feira, com início às 09h, tendo como local o Clube Recreativo Visconde de Mauá. Ao meio dia, será fornecido almoço aos participantes. Sua presença é muito importante neste evento.

ATENÇÃO

As consultas serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07h45min e 13h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento.

Pacientes IDOSOS

Deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

O agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07h45min.

A Unidade de Saúde conta com o Programa Brasil Sorridente, o qual fornece próteses dentárias, caso você tenha interesse, entre em contato e agende um horário para atendimento na Unidade de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO

Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

Doutor Patrick: quartas-feiras na parte da tarde, quintas e sextas-feiras o dia todo.

Dia 29 de março a Unidade de Saúde Sede a Unidade de Saúde de Campo Alegre estarão fechadas em virtude da X Conferência Municipal de Saúde.

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

Com objetivo de facilitar a aplicação do reforço com a vacina Bivalente contra a Covid-19, a Unidade de saúde estará aberta no dia 01 de abril das 08h as 17h, para vacinação dos idosos de 60 anos ou mais.

As vacinas são realizadas nas primeiras horas dos seguintes dias da semana:

Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

Vacinação Covid pediátrica: Quarta-feira

Vacinação Covid reforço: Quintas e sextas-feiras

Para a realização das vacinas com apresentação de carteira de vacinação.

COMBATE À DENGUE

Pedimos que intensifiquem os cuidados com o ambiente em torno de suas casas, lembrando que o cuidado e manutenção da higiene do quintal é dever do morador ou proprietário e as ações realizadas pelos agentes tem como foco principal vistoriar os locais em busca de possíveis criadouros ou focos e, orientar os moradores sobre formas de prevenção ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Carteirinha do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o número do benefício, Foto 3x4 e a taxa de R$ 25,00.

Atendimento ao Programa Bolsa Família: Comunicamos a todos que os atendimentos o programa são realizado somente nas terças e quinta- feiras a partir da 9h da manhã as 11h45 e das 13h30 as 16h. Portanto pedimos que compareçam nestes dias para fazer a atualização, inclusão ou qualquer coisa relacionada a esse Programa.

Auxílio Emergencial Gaúcho: Benefício para Microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos, que tenham sede no RS e até 31 de março de 2021 constem como ativos e registrados no cadastro Simei. O valor será de R$ 800. Parcela única.

Trabalhadores desempregados: Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento ou alimentação que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego, e que não tenha na data da publicação da lei (12/4/2021), vínculo ativo de emprego segundo.

Período para cadastramento: 10 de março a 10 de abril de 2023

Cronograma Atividades do CRAS 2023:

Segunda-feira Manhã:  planejamento da equipe.

Tarde : Voleibol Juvenil com o professor William, artesanato Infantil com a monitora Rosana Lodi, atividades com os PCDS ( Pessoas com deficiência ) com o monitor Cidinei e artesanato com as mulheres na Comunidade de Volta Grande com a monitora Francieli.

Terça-feira  Manhâ : Artesanato Infantil com a monitora Francieli.

Tarde: Artesanato Infantil com a monitora Rosana, artesanato com as mulheres com a monitora Francieli e Futebol com o monitor William.

Quarta-feira manhã : Artesanato Juvenil com a monitora Rosana Lodi 

                      Tarde: artesanato juvenil com a monitora Francieli e artesanato com as mulheres com a monitora Rosana Lodi

Quinta-feira manhã: Futebol Infantil com o monitor William

                    Tarde: Futebol Infantil com o monitor William e atividades com os PCDS com o monitor Cidinei.

Sexta- feira manhã e tarde: Aulas de violão com o monitor Cidinei

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Gripe AVIÁRIA

O Município de Porto Mauá recebeu a visita de Técnicos da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul da qual estão divulgando cuidados acerca da Gripe Aviária, também chamada de influenza aviária ou gripe do frango, sendo que é resultado da infecção de aves pelo vírus influenza, ou seja, o vírus causador da gripe. Provoca problemas respiratórios, pneumonia, dificuldade de locomoção, hemorragia nos músculos, e diminuição da postura de ovos.

A doença é responsável pela alta mortalidade das aves, sendo observado em algumas ocasiões a morte desses animais antes mesmo do desenvolvimento de sintomas. A letalidade da gripe aviária, em alguns casos, chega a próximo de 100% e o resultado do descontrole são os prejuízos financeiros graves que podem afetar a economia dos Municípios, Estado e do Brasil.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta para que todos fiquem de olho em qualquer anormalidade que esteja acontecendo, informe imediatamente o setor técnico para verificação e acompanhamento. Fiquem alertas

O que precisa para fazer bloco de produtor rural: o produtor rural que desejar fazer bloco modelo 4, deverá apresentar Carteira de Identidade, CPF e escritura se for proprietário. Caso não for proprietário, deverá trazer contrato de arrendamento ou de parceria, constando área mínima de 03 hectares disponível para o proprietário e também 03 hectares para o arrendatário ou parceiro.

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e deverá apresentar novamente toda documentação exigida para um cadastro, para abrir uma nova inscrição estadual.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 30 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e o cadastro do bloco.

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Mudas frutíferas: está aberto o prazo para fazer pedidos de mudas frutíferas, junto à Secretaria de Agricultura, quem desejar, poderá solicitar via whatsapp o catálogo das variedades disponíveis. As mudas que forem reservadas, chegarão em 17 de maio e 12 de julho.

Inspetoria Veterinária: mantenha em dia a vacina da Brucelose e teste de Tuberculose das fêmeas, para poder efetuar vendas de bovinos, independente do sexo, quem não manter em dia, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Revisão anual de bloco de produtor: no final do mês de março, encerra o prazo para a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. A não apresentação dos blocos poderá implicar no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2022, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso.

Patrulha Agrícola: quem necessitar prestação de serviços da Patrulha Agrícola, deverá fazer o contrato junto à Secretaria de Agricultura, para o devido agendamento e roteiros.

Reserva dos alevinos: quem desejar repovoar os açudes com alevinos, poderá fazer a reserva junto à Secretaria de Agricultura. A próxima remessa virá dia 25 de abril.

Soltura de alevinos: não esqueça, antes de efetuar a soltura, deixe o saco com os alevinos entre 20 a 30 minutos em cima da água do açude, após realize a soltura lentamente, misturando aos poucos a água da embalagem e do açude, para evitar o choque térmico e a conseqüente morte dos alevinos.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar de 2023: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos neste ano de 2023, ou seja, nasceu no ano de 2005, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site www.alistamento.eb.mil.br. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é efetuado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.