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INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 18 de março de 2023

GABINETE DO PREFEITO

Na última semana o Prefeito Municipal esteve em evento da FAMURS, na cidade de Xangri-lá, onde foi realizado grande evento municipalista do litoral gaúcho. Um dos temas abordados foi na área de Educação e Cultura, sendo “Educação é olhar para o futuro. Inovação é antecipar", o evento reuniu gestores municipais de todo o RS. Não menos importante, o governo do Estado, autoridades e parceiros debateram o futuro e desenvolvimento dos municípios gaúchos com presença de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, governo federal, além do governador Eduardo Leite.

Com isso foram propostas parcerias, com nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios sendo apresentado pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS. A assinatura de um decreto da sistemática de acompanhamento dos convênios será conduzida pelo governador e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado do RS.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COMUNICADO

Dia 20 de março a Unidade de Saúde estará fechada em virtude do dia do município.

Dias 27 e 28 de março, será realizado o recolhimento do lixo no interior.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O horário de atendimento da Unidade de Saúde

Manhã: 07h45min às 11h45min

Tarde: 13h às 17h

CONVITE

A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, convidam toda a população para participar da X Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Amanhã vai ser outro dia, Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia,” tendo como palestrante enfermeiro, Daniel Soares Tavares.

A Conferência será o dia 29 de março, com início às 09h, tendo como local o Clube Recreativo Visconde de Mauá. Ao meio dia, será fornecido almoço aos participantes. Sua presença é muito importante neste evento.

ATENÇÃO

As consultas serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07h45min e 13h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento.

Pacientes IDOSOS

Deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

O agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07h45min.

A Unidade de Saúde conta com o Programa Brasil Sorridente, o qual fornece próteses dentárias, caso você tenha interesse, entre em contato e agende um horário para atendimento na Unidade de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO

Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

Doutor Patrick: quartas-feiras na parte da tarde, quintas e sextas-feiras o dia todo.

Os atendimentos na Unid. de Campo Alegre serão realizados nas 4ªfeiras na parte da tarde.

                                              CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

IMPORTANTE: Para vacina do Covid é necessário trazer a carteira de vacinação.

Pessoas que precisam fazer a Dose2, Dose de Reforço, Quarta Dose podem vir na Unidade nas quintas e sextas-feiras nos primeiros horários.

Foi liberado a 4ª Dose do Covid para maiores de 18 anos, população em geral, conforme disponibilidade das doses.

A vacina Covid para crianças de 6 meses à 2 anos, 11 meses e 29 dias, os responsáveis devem ligar na Unidade de Saúde para agendamento.

A vacina da Covid pediátrica para crianças de 3 anos à 4 anos, 11 meses e 29 dias, podem ser agendadas na Unidade de Saúde.

As vacinas são realizadas nos seguintes dias da semana:

Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

Vacinação Covid pediátrica: Quarta-feira

Vacinação Covid reforço: Quintas e sextas-feiras

COMBATE À DENGUE

          Pedimos que intensifiquem os cuidados com o ambiente em torno de suas casas, lembrando que o cuidado e manutenção da higiene do quintal é dever do morador ou proprietário e as ações realizadas pelos agentes tem como foco principal vistoriar os locais em busca de possíveis criadouros ou focos e, orientar os moradores sobre formas de prevenção ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

      Segue algumas prevenções:

• Guardar pneus velhos e lonas em local coberto;
• Eliminar pratinhos de plantas ou preencher os mesmos com areia;
• Guardar potes sem tampa, garrafas de vidro e demais objetos semelhantes que possam acumular água com a boca pra baixo;
• Manter caixas d’água tampadas;
• Esvaziar piscinas plásticas em desuso;
• Manter o quintal limpo e permitir o acesso do Agente de endemias á sua residência ou estabelecimento comercial.

RECOLHIMENTO DO LIXO NO INTERIOR

Dias 27 e 28 de março de 2023.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Auxílio Emergencial Gaúcho: Benefício para Microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos, que tenham sede no RS e até 31 de março de 2021 constem como ativos e registrados no cadastro Simei. O valor será de R$ 800. Parcela única.

Trabalhadores desempregados: Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento ou alimentação que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego, e que não tenha na data da publicação da lei (12/4/2021), vínculo ativo de emprego segundo.

Período para cadastramento: 10 de março a 10 de abril de 2023

Cronograma Atividades do CRAS 2023:

Segunda-feira Manhã:  planejamento da equipe.

Tarde : Voleibol Juvenil com o professor William, artesenato Infantil com a monitora Rosana Lodi, atividades com os PCDS ( Pessoas com deficiência ) com o monitor Cidinei e artesanto com as mulheres na Comunidade de Volta Grande com a monitora Francieli.

Terça-feira  Manhâ : Artesanato Infantil com a monitora Francieli.

Tarde: Artesanato Infantil com a monitora Rosana, artesanato com as mulheres com a monitora Francieli e Futebol com o monitor William.

Quarta-feira manhã : Artesanato Juvenil com a monitora Rosana Lodi 

Tarde: artesanato juvenil com a  monitora Francieli e artesanato com as mulheres com a monitora Rosana Lodi

Quinta-feira manhã: Futebol Infantil com o monitor William

Tarde: Futebol Infantil com o monitor William e atividades com os PCDS com o monitor Cidinei.

Sexta- feira manhã e tarde: Aulas de violão com o monitor Cidinei

Cursos:  Comunicamos  que estão abertas as vagas para o  curso de Motor Elétrico que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de março de 2023.

Os interessados podem se dirigir até o CRAS para fazer a inscrição. Esse curso ensinará aos alunos como fazer e concertar objetos que possuam motor elétrico como: liquidificador, batedeira, ventilador, etc. O local a ser realizado o curso é na Câmara de Vereadores Municipais

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Gripe AVIÁRIA

O Município de Porto Mauá recebeu a visita de Técnicos da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul da qual estão divulgando cuidados acerca da Gripe Aviária, também chamada de influenza aviária ou gripe do frango, sendo que é resultado da infecção de aves pelo vírus influenza, ou seja, o vírus causador da gripe. Provoca problemas respiratórios, pneumonia, dificuldade de locomoção, hemorragia nos músculos, e diminuição da postura de ovos.

A doença é responsável pela alta mortalidade das aves, sendo observado em algumas ocasiões a morte desses animais antes mesmo do desenvolvimento de sintomas. A letalidade da gripe aviária, em alguns casos, chega a próximo de 100% e o resultado do descontrole são os prejuízos financeiros graves que podem afetar a economia dos Municípios, Estado e do Brasil.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta para que todos fiquem de olho em qualquer anormalidade que esteja acontecendo, informe imediatamente o setor técnico para verificação e acompanhamento. Fiquem alertas

O que precisa para fazer bloco de produtor rural: o produtor rural que desejar fazer bloco modelo 4, deverá apresentar Carteira de Identidade, CPF e escritura se for proprietário. Caso não for proprietário, deverá trazer contrato de arrendamento ou de parceria, constando área mínima de 03 hectares disponível para o proprietário e também 03 hectares para o arrendatário ou parceiro.

Alerta para produtores que fizeram cadastro de produtor rural através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá esta inscrição e deverá apresentar novamente toda documentação exigida para um cadastro, para abrir uma nova inscrição estadual.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 30 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e o cadastro do bloco.

Alteração cadastral: o produtor rural que tiver seus dados cadastrais alterados ou encerrar suas atividades é obrigado a formalizar a ocorrência no prazo de 30 dias do evento, conforme instruções da Receita Estadual. Exemplos: um produtor rural que compra ou vende terras deverá atualizar o seu cadastro, quando vencer contrato de arrendamento ou de parceria agrícola, também deverá atualizar o cadastro, junto à Secretaria de Agricultura.

Mudas frutíferas: está aberto o prazo para fazer pedidos de mudas frutíferas, junto à Secretaria de Agricultura, quem desejar, poderá solicitar via whatsapp o catálogo das variedades disponíveis. As mudas que forem reservadas, chegarão em 17 de maio e 12 de julho.

Inspetoria Veterinária: mantenha em dia a vacina da Brucelose e teste de Tuberculose das fêmeas, para poder efetuar vendas de bovinos, independente do sexo, quem não manter em dia, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Revisão anual de bloco de produtor: no final do mês de março, encerra o prazo para a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. A não apresentação dos blocos poderá implicar no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2022, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso.

Patrulha Agrícola: quem necessitar prestação de serviços da Patrulha Agrícola, deverá fazer o contrato junto à Secretaria de Agricultura, para o devido agendamento e roteiros.

Reserva dos alevinos: quem desejar repovoar os açudes com alevinos, poderá fazer a reserva junto à Secretaria de Agricultura. A próxima remessa virá dia 25 de abril.

Soltura de alevinos: não esqueça, antes de efetuar a soltura, deixe o saco com os alevinos entre 20 a 30 minutos em cima da água do açude, após realize a soltura lentamente, misturando aos poucos a água da embalagem e do açude, para evitar o choque térmico e a conseqüente morte dos alevinos.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar de 2023: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos neste ano de 2023, ou seja, nasceu no ano de 2005, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site www.alistamento.eb.mil.br. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é efetuado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

SERVIÇOS REALIZADOS NA ÚLTIMA SEMANA:

Foram realizados os trabalhos de limpeza, patrolamento, colocação de cascalho e compactação em trechos da estradas próximas aos acessos da cidade de Porto Mauá. Ainda, realização de melhorias de acessos aos produtores rurais de diversas comunidades, sendo que nesta semana em São Jorge do Mauá, São Luiz do Mauá, São João do Mauá e São José do Mauá.

CRONOGRAMA RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS EM PORTO MAUÁ

SEGUNDA-FEIRA: recolhimento do LIXO ORGÂNICO na ÁREA URBANA E BALNEÁRIOS.

QUARTA-FEIRA: recolhimento LIXO RECICLÁVEL na área urbana, São José e Campo Alegre na primeira parte da manhã e, em seguida, recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana na parte da tarde.

SEXTA-FEIRA: recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana, São José e Campo Alegre, na parte da tarde.

Separe o lixo reciclável do lixo orgânico; Utilize os restos de alimentos, cascas de frutas e legumes, folhagens, pó de café e erva-mate para adubo; Deposite o lixo na rua somente nos dias de recolhimento, evitando que ele permaneça exposto ao tempo.

Informamos que os resíduos depositados em desacordo não serão recolhidos, além de serem passíveis de notificação e penalização, por crime ambiental.

Ajude o meio ambiente! Comece fazendo a sua parte!