Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 22 DE JANEIRO DE 2022

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

A Defesa Civil Municipal ALERTA que os níveis dos poços artesianos que abastecem as comunidades estão baixos e já preocupando para manutenção normal do abastecimento de água potável para as famílias. Muitas estão utilizando esta água para fornecimento aos animais, devido os bebedores estarem secos ou com níveis muito baixos. Deste modo a Defesa Civil solicita a toda população, para que faça uso racional da água a fim de evitar maiores transtornos e desabastecimento geral.

Do mesmo modo ALERTA para riscos de incêndio, que podem aumentar ainda mais os prejuízos em lavouras e até mesmo residências, tendo em vista não ter previsão de chuva para os próximos dias. O mesmo alerta vale para o descarte de cigarros acesos ou qualquer fogueira que possa soltar fagulhas.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ATENÇÃO

AGENDAMENTO COM ANTECEDÊNCIA para:

Consultas de rotina (renovação de receitas, revisões periódicas e exames)

Pacientes IDOSOS COM 65 ANOS

Deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

O agendamento para dentista é feito por telefone na segunda-feira a partir das 07:45.

E caso não puder comparecer à consulta agendada, ligue e avise nossa equipe o quanto antes, pois a sua vaga será ocupada por outro paciente que necessita.

Apesar da Pandemia, o Programa Brasil Sorridente continua em andamento.

Pacientes interessados em próteses dentárias, podem realizar o agendamento na Unidade de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO

Doutora Leidy: ESTARÁ DE FÉRIAS DO DIA 17/01 ATÉ 03/02/2022.

VACINAS

Faça a sua parte, previna-se...vacine-se.

Crianças com comorbidades (pressão alta, diabetes e asma) e crianças com deficiência entre 5 e 11 anos, entrar em contato com a Secretaria de Saúde para agendar a vacinação contra covid 19.

Está em suas mãos evitar que o coronavírus se espalhe.

É fundamental que você faça a sua parte, caso tenha sintomas leves de gripe, febre ou falta de ar, entre em contato com a Unidade Básica de Saúde

Para vencer o vírus, não espalhe doenças respiratórias.

Pedimos a colaboração de todos para que continuem seguindo as regras.

Lembrando sempre: de usar máscaras principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas e fazer a higienização das mãos constantemente.

COMBATE À DENGUE

A dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Faça a sua parte na luta contra a Dengue, realizando ações que eliminam o criadouro do mosquito da Dengue:

- Não deixando água parada.

- Mantendo a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavando e trocando à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Mantendo os pratinhos de vasos de plantas sempre limpos e com areia;

- Mantendo o quintal limpo e permitindo sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL

Comunicado: Informamos a todos os beneficiários do auxílio Brasil- ( antigo Bolsa Família que a partir do dia 24 de janeiro até o dia 07 de fevereiro não haverá atendimento  para esta funcionalidade, pois a pessoa responsável por este Programa estará de férias e retorna a partir deste dia . Contamos com a compreensão de todos.

Auxílio Brasil: Comunicamos a todos que os dias para a atualização do cadastro Único, inclusão no PBC, atualização do auxílio Brasil (antigo Bolsa Família acontecerá somente nas terças e quintas- feiras a partir das 9h da manhã. Portanto pedimos que compareçam somente nestes dias para estes atendimentos e com toda a documentação necessária, pois não haverá exceção de outros dias para este tipo de atendimento devido a ser executado outros trabalhos no CRAS, assim a pessoa pode vir no dia certo, sem ter problemas de perder a vinda, devido ter outros trabalhos a ser desenvolvidos no CRAS.

Adesão automática

Todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no mês de outubro de 2021 serão incluídas automaticamente no Auxílio Brasil, sem a exigência de recadastramento. Os pagamentos terão início no dia 17 de novembro, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Condicionalidades

A permanência no Auxílio Brasil depende do cumprimento de condicionalidades, conforme estabelece o decreto presidencial. O objetivo é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida da população. O acompanhamento das condicionalidades permite a identificação de vulnerabilidades sociais que afetem ou que impeçam o acesso das famílias aos serviços públicos.

São critérios para o cumprimento de condicionalidades a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75% para beneficiários de seis a 21 anos, além da observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até sete anos de idade incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Passe livre: Comunicamos a todos os interessados em adquirir o passe livre para pessoas com deficiência, podem vir diretamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para maiores informações referente as documentações necessárias.

Carteirinha do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso são necessárias as seguintes documentações:

Extrato com o número do benefício;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Serviços plantio de milho e bebedouros: os produtores rurais que necessitarem de serviços de plantio de milho safrinha e abertura ou limpeza de bebedouros para os animais, deverão comparecer na Secretaria de Agricultura, para fazer o contrato, para realizar o agendamento dos roteiros, para poder atender da melhor forma os interessados nestes tipos de serviços. Para demais serviços, também deverão fazer os contratos.

Inspetoria Veterinária: para este ano, haverá nova data para a Declaração Anual do Rebanho, será de 01 de junho a 30 de outubro, motivo implementação de um novo sistema para as declarações (mais completo). Os produtores que quiserem atualizar o saldo antes de junho, poderão ser feito pela Declaração Complementar de rebanho.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 40 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo Governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada (40 dias), portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro do bloco. Os produtores que usam mais blocos nas safras, devem solicitar com antecedência junto a Secretaria de Agricultura maior quantia, para não correr risco de faltar bloco nas safras.

Emissão de nota de produtor rural: quando você for vender qualquer coisa, como: ovos, queijos, peixes, legumes, verduras, frutas, leite, soja, milho, trigo, bovinos, etc emita a nota de venda, ela custa quase nada para você, mas vale muito para o seu município, pois o retorno do ICMS vai beneficiar você e toda a sua família, permitindo a conservação de estradas, agricultura, escolas, saúde, assistência social, etc, ajude o seu município a aumentar a arrecadação, vendendo e comprando com notas fiscais, qualquer dúvida para o preenchimento de notas, informe-se na Secretaria da Agricultura.

Regras para produtores que possuem bloco através de contrato: todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro, além de apresentar o bloco de produtor que está sendo usado, portanto, fique atento e verifique a data de vencimento do contrato.

Revisão anual de bloco de produtor: neste mês de janeiro iniciou a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural, destacamos que desde o ano de 2009, já houveram mais de 500 cancelamentos de cadastros. A não apresentação poderá causar a exclusão de qualquer benefício municipal, tais como: troca-troca de adubo e uréia, serviços de ensiladeira, plantio de milho, visita técnica de técnico agrícola, entre outros benefícios. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2021, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso. Nos blocos que está escrito na capa completo, não precisarão ser apresentado.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO

Serviços realizados na última semana:

- entrega de água aos agricultores para abastecimento do gado;

- conserto e auxílio nas redes de água na localidade da Reservinha do Mauá e na Associação Santa Inês;

- limpezas de diversos bebedouros em apoio à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

- limpeza e manutenção da cidade;

- Melhorias na ERS 344, para alargamento das vias públicas;

Alertamos aos agricultores que necessitam de água para abastecimento do gado, que realizem o contrato prévio junto à Secretaria, para fins de organização na distribuição da água.

Aviso importante: Informamos que, em decorrência das altas temperaturas e do calor intenso, a partir da próxima segunda-feira, dia 24, temporariamente, a coleta dos resíduos secos e orgânicos acontecerá SOMENTE na parte da MANHÃ, mantendo-se assim, até segundo aviso.

Ainda, a Administração como um todo, pede a colaboração da população para a adequada separação dos resíduos secos e orgânicos, a fim de facilitar o recolhimento dos mesmos, lembrando que na área urbana, São José e Campo Alegre, o lixo seco é recolhido apenas na quarta-feira-feira, devendo ser depositado no local de recolhimento apenas nesse dia.

CRONOGRAMA RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS EM PORTO MAUÁ (SEMPRE NA PARTE DA MANHÃ):

SEGUNDA-FEIRA: recolhimento do LIXO ORGÂNICO na ÁREA URBANA E BALNEÁRIOS.

QUARTA-FEIRA: recolhimento LIXO RECICLÁVEL na área urbana, São José e Campo Alegre na primeira parte da manhã e, em seguida, recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana.

SEXTA-FEIRA: recolhimento LIXO ORGÂNICO na área urbana, São José e Campo Alegre.

Separe o lixo reciclável do lixo orgânico; Utilize os restos de alimentos, cascas de frutas e legumes, folhagens, pó de café e erva-mate para adubo; Deposite o lixo na rua somente nos dias de recolhimento, evitando que ele permaneça exposto ao tempo.

Informamos que os resíduos depositados em desacordo não serão recolhidos, além de serem passíveis de notificação e penalização, por crime ambiental.

Ajude o meio ambiente! Comece fazendo a sua parte!