Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 05 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

ATENÇÃO

A Secretaria de Saúde comunica seus munícipes que devido o aumento de casos de Covid-19 procurem a Unidade só em caso de URGÊNCIA ou na presença de alterações no SISTEMA RESPIRATÓRIO, pois os atendimentos serão reduzidos. Esta Nota é válida para toda região, pois as UTIs estão lotadas e o número de casos vem aumentando constantemente. Está em suas mãos evitar que o coronavírus se espalhe.

 É fundamental que você faça a sua parte e não saia de casa sem necessidade, caso tenha sintomas leves de gripe, febre ou falta de ar, entre em conato com a unidade básica de saúde

Para vencer o vírus, não espalhe doenças respiratórias.

Pedimos a colaboração de todos para seguirem as regras.

Lembrando sempre: saiam de casa apenas se necessário, se puderem fiquem em casa e nos ajudem nesta luta

Cuidem dos seus pais, dos seus avós, dos seus filhos, fiquem em casa, se protejam, para que a gente possa, o mais rápido possível, vencer esse desafio.

VACINA INFLUENZA (gripe)

Estão sendo vacinados todos idosos de 60 anos, professores, trabalhadores de saúde e crianças de até 5 anos.

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o número do benefício;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

Atendimentos com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente Social são realizados nas segundas e terças -feiras. Nos outros dias são realizadas visitas domiciliares e judiciárias. Portando pedimos para comparecerem nestes dias para os atendimentos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

SETOR DE TRIBUTOS

ATENÇÃO CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO

Através do SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, COMUNICAMOS os contribuintes em geral que possuem débitos vencidos junto ao Município, para  comparecer na Prefeitura Municipal, a fim de quitar ou, em havendo possibilidade, parcelar os débitos visando evitar AÇÃO JUCICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL conforme Lei nº 6.830/80, ou Protesto conforme Lei nº 9.492/97 e 12.767/12.

Esta cobrança se dá em atendimento ao Art. 14 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Gestor Público cobrar valores inscritos em Dívida Ativa.

Desta forma você contribuinte que por ventura tem algum débito vencido junto ao Município, compareça até a tesouraria da Prefeitura a fim de regularizar e evitar problemas futuros.

IPTU: Comunicamos que a partir da próxima segunda-feira dia 07 de junho começara a ser entregue nas residências o IPTU exercício 2021, com vencimento no dia 10 de julho, podendo ser pago ate está data com 20% de desconto, ou então parcelado em 6 vezes sem desconto. Locais de pagamento: Tesouraria da Prefeitura Municipal, Banrisul, Sicredi ou em agentes conveniados a estes bancos.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Vacina da Brucelose: os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, quem não vacinar, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos ate a sua regularização.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 40 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo Governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, consequentemente levando mais tempo para a sua chegada (40 dias), portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco. Os produtores que usam mais blocos nas safras, devem solicitar com antecedência junto a Secretaria de Agricultura maior quantia, para não correr risco de faltar bloco nas safras.

Inspetoria Veterinária: a emissão das GTAs – Guia de Transporte de Animais, são emitidas das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

Prorrogado prazo da Declaração Anual do Rebanho: foi prorrogado até 31 de julho, o prazo para realizar a Declaração Anual do Rebanho, a multa para quem não apresentar no prazo é de R$ 1.269,00, mais R$ 12,00 por animal não declarado. Os formulários deverão ser retirados e devolvidos na Secretaria de Agricultura, de segunda a sextas-feiras.

Anistia do Milho Safra 2020: viemos através deste, comunicar que o Governo Estadual concedeu anistia, devido a estiagem, aos agricultores que receberam sementes de milho da Safra 2020, portanto, os produtores que já pagaram as suas sementes de milho na prefeitura, favor procurar a tesouraria, na próxima semana, dia 7 a 11 de junho, para receber a restituição do valor pago.  

Próxima quinta-feira dia para reservar os Insumos agrícolas: as reservas de insumos (adubo e uréia), agora são reservados direto com o COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na reunião mensal do Conselho, a próxima reunião será realizada quinta-feira, dia 10 de junho, às 14 horas, junto ao Ginásio de Esportes.

Prorrogado prazo da reserva Milho Safrinha: foi prorrogado até na próxima sexta-feira, 11 de junho, o prazo para fazer a reserva do Milho Safrinha.

Chegada das mudas frutíferas: as mudas frutíferas que foram reservadas e pagas, estarão disponíveis na próxima quinta-feira, dia 10 de junho, quem ainda desejar fazer reserva, poderá reservar até na próxima segunda-feira, pela manhã.

JUNTA MILITAR

Prorrogado Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2021, ou seja, nasceu no ano de 2003, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site alistamento.eb.mil.br O prazo foi prorrogado até dia 31 de agosto. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviço de Máquina: Nesta semana foi dado continuidade nos serviços realizados de patrolamento, ensaibramento e compactação na estrada vicinal que faz divisa com o município de Tuparendi.

O Setor de Engenharia e de Fiscalização das Obras COMUNICAM a todos os Munícipes para que regularizem suas construções junto a Prefeitura. Referido setor estará realizando vistorias e realizando a devida orientação a todos que por ventura deixaram de realizar legalização destas. Qualquer dúvida poderão solicitar informações diretamente no Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal ou pelo fone 5535451146, Ramal 218.