Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 29 DE MAIO DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

ATENÇÃO

A Secretaria de Saúde comunica seus munícipes que devido o aumento de casos de Covid-19 procurem a Unidade só em caso de URGÊNCIA ou na presença de alterações no SISTEMA RESPIRATÓRIO, pois os atendimentos serão reduzidos.

Esta Nota é válida para toda região, pois as UTIs estão lotadas e o número de casos vem aumentando constantemente.

EVITE SAIR DE CASA - EVITE AGLOMERAÇÕES - o USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO, não para os outros, mas para cada um que preza pela sua saúde.

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

• No município já foram vacinadas 1004 pessoas;
• 30 profissionais da educação já receberam a vacina;
• Seguimos com atrasos da segunda dose da coronavac.
• Ainda faltam 100 doses da coronavac d 2 para regularizar a vacinação

• Estamos vacinando a população com 18 anos de idade, com comorbidades, mediante apresentação de receita médica e atestado, compareçam na Unidade pois temos as vacinas disponíveis.

VACINA INFLUENZA (gripe)

Estão sendo vacinados todos idosos de 60 anos, professores, trabalhadores de saúde e crianças de até 5 anos.

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o número do benefício;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

Atendimentos com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente Social são realizados nas segundas e terças -feiras. Nos outros dias são realizadas visitas domiciliares e judiciárias. Portando pedimos para comparecerem nestes dias para os atendimentos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

SETOR DE TRIBUTOS

ATENÇÃO CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO

Através do SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, COMUNICAMOS os contribuintes em geral que possuem débitos vencidos junto ao Município, para comparecer na Prefeitura Municipal, a fim de quitar ou, em havendo possibilidade, parcelar os débitos visando evitar AÇÃO JUCICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL conforme Lei nº 6.830/80, ou Protesto conforme Lei nº 9.492/97 e 12.767/12.

Esta cobrança se dá em atendimento ao Art. 14 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Gestor Público cobrar valores inscritos em Dívida Ativa.

Desta forma você contribuinte que por ventura tem algum débito vencido junto ao Município, compareça até a tesouraria da Prefeitura a fim de regularizar e evitar problemas futuros.

ISENÇÃO DE IPTU: A Administração Municipal comunica que, conforme Lei Municipal nº 1619, de 11 de maio de 2021, fica prorrogado a isenção de IPTU, aos contribuintes beneficiados no exercício de 2020, excepcionalmente para o exercício de 2021, no entanto quem pretende requerer o direito para os próximos anos, deverá entrar em contato com o setor de tributos apresentando a documentação necessária e requer o benefício.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Manejo de citros: alertamos aos citricultores do município, da necessidade de se fazer inspeções semanais em seus pomares, pois nas últimas semanas tem aumentado o índice de infestação de mosca das frutas, e principalmente de bicho furão. São duas pragas que atacam diretamente os frutos, causando sua queda devido ao desenvolvimento da larva dentro do fruto. Para o controle do bicho furão e da mosca das frutas, podem ser utilizados inseticidas químicos ou biológicos, sendo que o método de controle escolhido deve ser realizado ao entardecer, a partir das 17 horas, horário em que a praga acasala e oviposita. Maiores informações, com a equipe técnica da secretaria.

Orientações sobre vacas leiteiras: a “hipocalcemia” é um distúrbio que as vacas podem sofrer após o parto, onde caem e não conseguem se levantar. Este distúrbio acontece principalmente em vacas de boa produção leiteira e com alto escore corporal (vacas gordas), e também vacas que estão em pastagens novas, principalmente de aveia e azevém. Para evitar este distúrbio, é altamente necessário que as vacas secas, cerca de 21 a 30 dias antes do parto sejam separadas das demais vacas, e nesse período tratadas apenas com pastagens velhas, tais como: feno e silagem. Estas vacas são chamadas de pré-parto e nesse período não devem receber sal comum, nem sal mineral, apenas um sal chamado de sal pré-parto. Essas medidas devem reduzir os casos de “Hipocalcemia” e maximizar a saúde das vacas, reduzindo os problemas sanitários e evitando que a vaca caia e não consiga se levantar.

Declaração anual do rebanho: no final do mês de maio encerra o prazo para realizar a Declaração Anual do Rebanho, a multa para quem não apresentar no prazo é de R$ 1.269,00, mais R$ 12,00 por animal não declarado. Os formulários poderão ser retirados na Secretaria de Agricultura, de segunda as sextas-feiras.

Anistia do Milho Safra 2020/2021: Viemos através de este comunicar a anistia concedida no dia 25 de maio de 2021, o Governo RS confirmou que estará concedendo anistia para os agricultores que receberam sementes da Safra 2020/2021 por meio de entidades localizadas nos municípios que decretaram situação de emergência em relação a estiagem com homologação pela Defesa Civil RS e/ou reconhecimento Federal.

Aos produtores que já pagaram suas sementes de milho na prefeitura favor procurar a tesouraria da Prefeitura a partir do dia 28 de junho para receber a devolução do valor já pago.  

Insumos agrícolas: as reservas de insumos (adubo e uréia), são reservados direto com o COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na reunião mensal do Conselho, a próxima reunião será realizada no dia 10 de junho, às 14 horas, junto ao Ginásio de Esportes.

Reserva milho safra: foi prorrogado por mais 7 dias, então o período de reservas será até 04 de junho, junto à Secretaria de Agricultura.

Reserva milho safrinha: período de reservas, de 07 a 11 de junho, junto à Secretaria de Agricultura.

Mudas frutíferas: quem fez reserva de mudas frutíferas e desejar recebê-las na primeira remessa, deverá efetuar o pagamento das mesmas até segunda-feira, 31 de maio, com servidor Vilson Winkler.

UTILIDADE PÚBLICA

Horário de ônibus: saídas de Porto Mauá com destino a Santa Rosa, às 6 e 13 horas, e saídas de Santa Rosa para Porto Mauá às 12 e 18h15min.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2021, ou seja, nasceu no ano de 2003, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site alistamento.eb.mil.br O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviço de Máquina: Nesta semana foram realizados os serviços de patrolamento, e compactação na estrada vicinal que vai de campo alegre a Até a comunidade de Sete de Setembro pela vicinal do João Roque Gnatta, foram realizados serviços da comunidade do Sete de Setembro até a Ressaca na divisa com Novo Machado.

Foram realizados serviços do final do asfalto em direção à Barra do Santo Cristo até a residência do Francisco Berte.

O Setor de Engenharia e de Fiscalização das Obras COMUNICAM a todos os Munícipes para que regularizem suas construções junto a Prefeitura. Referido setor estará realizando vistorias e realizando a devida orientação a todos que por ventura deixaram de realizar legalização destas. Qualquer dúvida poderão solicitar informações diretamente no Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal ou pelo fone 5535451146, Ramal 218.