Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 08 DE MAIO DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

RECOLHIMENTO DE LIXO NO INTERIOR:

Dia 10 e 11 de maio de 2021.

ATENÇÃO

Pedimos compreensão de todos, para que pessoas com sintomas gripais entrem em contato com a Unidade de Saúde, preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em SALA ESPECÍFICA, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

A partir de segunda-feira, dia 10/05, iniciaremos a vacinação dos 45 anos de idade, com comorbidades, deverão apresentar receita ou atestado.

População de Porto Mauá, continuamos sem casos de Covid-19 no nosso município.

VACINA INFLUENZA

12/04 À 10/05 : Crianças de 6 meses à 5 anos completo, gestantes, puerpérios, profissionais de Saúde ( Local da vacina no posto ). Evitar horários de pico ( início da manhã e tarde ).

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Maxibem: apicultores interessados em comercializar mel com a empresa MAXIBEM, poderão realizar as inscrições junto a Secretaria de Agricultura ou EMATER.

Mudas frutíferas: quem necessitar de mudas frutíferas, poderá fazer os pedidos junto à Secretaria de Agricultura.

Manejo de citros: alertamos aos citricultores do município, da necessidade de se fazer inspeções semanais em seus pomares, pois nas últimas semanas tem aumentado o índice de infestação de mosca das frutas, e principalmente de bicho furão. São duas pragas que atacam diretamente os frutos, causando sua queda devido ao desenvolvimento da larva dentro do fruto. Para o controle do bicho furão e da mosca das frutas, podem ser utilizados inseticidas químicos ou biológicos, sendo que o método de controle escolhido deve ser realizado ao entardecer, a partir das 17 horas, horário em que a praga acasala e oviposita. Maiores informações, com a equipe técnica da secretaria.

Orientações sobre vacas leiteiras: a “hipocalcemia” é um distúrbio que as vacas podem sofrer após o parto, onde caem e não conseguem se levantar. Este distúrbio acontece principalmente em vacas de boa produção leiteira e com alto escore corporal (vacas gordas), e também vacas que estão em pastagens novas, principalmente de aveia e azevém. Para evitar este distúrbio, é altamente necessário que as vacas secas, cerca de 21 a 30 dias antes do parto sejam separadas das demais vacas, e nesse período tratadas apenas com pastagens velhas, tais como: feno e silagem. Estas vacas são chamadas de pré-parto e nesse período não devem receber sal comum, nem sal mineral, apenas um sal chamado de sal pré-parto. Essas medidas devem reduzir os casos de “Hipocalcemia” e maximizar a saúde das vacas, reduzindo os problemas sanitários e evitando que a vaca caia e não consiga se levantar.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando em torno de 40 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco. Os produtores que usam mais blocos nas safras, devem solicitar com antecedência junto a Secretaria de Agricultura maior quantia, para não correr risco de faltar bloco na safra.

Regras para produtores que possuem bloco através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro, além de apresentar o bloco de produtor que está sendo usado

Declaração anual do rebanho: vai até o final do mês de maio, o prazo para realizar a Declaração Anual do Rebanho, a multa para quem não apresentar no prazo é de R$ 1.269,00, mais R$ 12,00 por animal não declarado. Os formulários poderão ser retirados na Secretaria de Agricultura, de segunda as sextas-feiras.

Prazo para pagamento do Milho Safra 2020: o Milho Safra vence no final do mês de maio;

Insumos agrícolas: as reservas de insumos (adubo e uréia), são reservados direto com o COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na reunião mensal do Conselho, reuniões estas que são realizadas na primeira quinta-feira de cada mês, junto à Câmara de Vereadores.

 Troca-troca de sementes de milho: na próxima segunda-feira, 10 de maio, iniciam os pedidos de Sementes de Milho Safra, do Programa Estadual Troca-Troca, o prazo encerra dia 28 de maio, e, do Milho Safrinha, o período de reservas vai de 31/05 a 04/06. A reserva será feita enquanto houver estoque, portanto, não espere para fazer o seu pedido, faça de preferência no dia da abertura do programa, para não perder a variedade que tenha interesse em plantar, portanto, não esqueça, a reserva do Milho Safra, inicia dia 10 de maio, próxima segunda-feira.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2021, ou seja, nasceu no ano de 2003, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site alistamento.eb.mil.br O prazo encerra dia 30 de junho. O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é realizado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviço de Máquina: Nesta semana foram realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e compactação na estará vicinal na divisa do município com o município de Tuparendi, uma parceria entre os dois Município para melhor atender os munícipes na manutenção da estrada.

Também foram realizados serviços de patrolamento e compactação em estradas de acesso as propriedades em São João do Mauá.

O Setor de Engenharia e de Fiscalização das Obras COMUNICAM a todos os Munícipes para que regularizem suas construções junto a Prefeitura. Referido setor estará realizando vistorias e realizando a devida orientação a todos que por ventura deixaram de realizar legalização destas. Qualquer dúvida poderão solicitar informações diretamente no Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal ou pelo fone 5535451146, Ramal 218.

SETOR DE TRIBUTOS

 ATENÇÃO CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO

Através do SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, COMUNICAMOS os contribuintes em geral que possuem débitos vencidos junto ao Município, para comparecer na Prefeitura Municipal, a fim de quitar ou, em havendo possibilidade, parcelar os débitos visando evitar AÇÃO JUCICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL conforme Lei nº 6.830/80, ou Protesto conforme Lei nº 9.492/97 e 12.767/12.

Esta cobrança se dá em atendimento ao Art. 14 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Gestor Público cobrar valores inscritos em Dívida Ativa.

Desta forma você contribuinte que por ventura tem algum débito vencido junto ao Município, compareça até a tesouraria da Prefeitura a fim de regularizar e evitar problemas futuros.