Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 17 DE ABRIL DE 2021

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DENTISTA

Atendimento com duas dentistas, sendo o agendamento de segunda-feira a partir das 07:45 por telefone.

RECOLHIMENTO DE LIXO NO INTERIOR: Dia 10 e 11 de maio de 2021.

ATENÇÃO

Pedimos compreensão de todos, para que pessoas com sintomas gripais entrem em contato com a Unidade de Saúde, preferencialmente por telefone, onde será orientado sobre o procedimento de atendimento, em SALA ESPECÍFICA, de acordo com os protocolos obrigatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.

EVITE SAIR DE CASA.

Um das formas de contágio do coronavirus é pelo contato com superfícies contaminadas (maçanetas, bancos de praça, grades, portões...) e também por contato com pessoas doentes, através do toque de mão, gotículas de saliva, uso compartilhado de objetos (copos, bombas de chimarrão...), espirros e tosse.

Orientamos que evitem aglomerações e visitas desnecessárias aos parentes ou amigos e que usem máscaras e álcool gel para a higienização das mãos sempre que sair de casa.

Essas ações visam sobretudo a prevenção de casos de Covid-19 no município.

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção facial sempre que se estiver na rua, locais públicos e comércio;

NO COMÉRCIO: É obrigatório uso de álcool gel na entrada, e acesso limitado de pessoas com uso de máscara;

É preciso a conscientização de todos neste momento delicado que estamos enfrentando. Seja você um fiscalizador, quando ver algo errado DENUNCIE.

PORTO MAUÁ NO COMBATE AO A COVID-19

Atenção: As vacinas do Covid-19 estão sendo realizadas dentro dos prazos estabelecidos, entre a primeira e a segunda dose. Lembrando que tem doses que serão reaplicas no prazo de um mês e outra de três meses, NÃO SE PREOCUPE, caso passar alguns dias não haverá complicação.

População de Porto Mauá, no momento estamos sem nenhum caso de Covid-19, continuamos com os cuidados necessários.

VACINA INFLUENZA

12/04 À 10/05 : Crianças de 6 meses à 5 anos completo, gestantes, puerpérios, profissionais de Saúde

( Local da vacina no posto ). Evitar horários de pico ( início da manhã e tarde ).

24/04 ( SÁBADO ): Dia (D) vacinação INFLUENZA - 08:00 às 17:00 h

COMBATE À DENGUE

A Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social alerta a população de Porto Mauá que faça a sua parte na luta contra a Dengue.

Dengue mata, mas sua atitude salva com ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue.

Algumas ações para eliminar o criadouro do mosquito da Dengue são:

- Não deixar água parada.

- Manter a caixa D´água sempre fechada e limpa.

- Lavar e trocar à água dos bebedouros dos animais de estimação.

- Manter limpo e colocar areia nos pratinhos de vasos de flores, se possível eliminá-los.

- Manter limpo o quintal e permitir sempre o acesso do Agente de Endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Campanha do agasalho

 Esse ano pensamos em uma campanha do agasalho diferenciada, criamos um cronograma diferenciado onde conseguiríamos atender um maior número de pessoas , principalmente as do interior.  Estas doações vieram de Porto Alegre e cada comunidade receberá os sacos fechados. Segue o cronograma:

26/04/2021: Volta Grande e Três Bocas:

Local da entrega: Salão da Comunidade de Volta Grande, com inicio das 14h30 ás 16h30.

27/04/2021: Reservado do Mauá, Reservinha e Itajubá, com início das 14h30 ás 16h30.

Local da entrega : No salão do Reservado do Mauá.

28/04/2021: São José do Mauá, com inicio ás 9h às 11h

Local da entrega :  Salão da Comunidade.

28/04/2021: São Luiz do Mauá e Barra do Santo Cristo, com início ás 14h30 ás 16h30.

Local da entrega : Barra do Santo Cristo – WEGNER.

29/04/2021: São João do Mauá, com início ás 14h30 ás 16h30

Local da entrega : Salão da Comunidade

ATENÇÃO!!!!!! Cadastro Único e Bolsa Família

CONFORME O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/03/2021

PORTARIA MC Nº 624, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC): assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idoso, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quem pode solicitar o BPC: pessoa idosa de baixa renda: exigido que tenha 65 anos ou mais;

Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Estrangeiro residente no país: DESDE 2017 O ESTRANGEIRO tem direito à concessão de benefício assistencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além das inscrição e atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), as Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

Carteira do Idoso: Comunicamos que para a confecção/renovação da carteira do idoso é necessário as seguintes documentações:

Extrato com o numero do beneficio;

Foto 3x4 e a taxa de R$ 20,00

TRIBUTOS

Setor de Tributos: Devido ao momento que todos nós munícipes estamos vivendo por causa da pandemia do COVID19, a administração municipal pensando em prol da população e empresas que residem e atuam em nosso município, foram prorrogadas as datas de vencimento do IPTU e TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E VISTORIA / ISSQN, sendo elas, IPTU a partir de julho e TAXA DE LICENÇA a partir de outubro.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Manejo de citros: alertamos aos citricultores do município, da necessidade de se fazer inspeções semanais em seus pomares, pois nas últimas semanas tem aumentado o índice de infestação de mosca das frutas, e principalmente de bicho furão. São duas pragas que atacam diretamente os frutos, causando sua queda devido ao desenvolvimento da larva dentro do fruto. Para o controle do bicho furão e da mosca das frutas, podem ser utilizados inseticidas químicos ou biológicos, sendo que o método de controle escolhido deve ser realizado ao entardecer, a partir das 17 horas, horário em que a praga acasala e oviposita. Maiores informações, com a equipe técnica da secretaria.

Bloco para resumo: quando o seu bloco estiver com todas as notas preenchidas, deverá ser levado na Secretaria da Agricultura para realizar o resumo do mesmo, para isto ocorrer, deverá conter todas as respectivas contra notas. Para retirada de bloco novo, é obrigatório apresentar o bloco que havia sido retirado anteriormente, caso não efetuar a entrega deste no prazo de 90 dias, haverá o cancelamento da emissão de novos talonários, causando transtornos indesejáveis, pois os blocos estão levando 30 dias para chegarem, com a venda da Gráfica pelo governo Estadual, os blocos agora são impressos em São Paulo, conseqüentemente levando mais tempo para a sua chegada, portanto, mantenha em dia os seus blocos e cadastro de bloco.

Regras para produtores que possuem bloco através de contrato: após a informatização, todo cadastro de produtor rural que foi feito através de contrato de arrendamento ou parceria agrícola, deverá cuidar a data do vencimento do contrato, pois caso o contrato estiver vencido e não for apresentado um novo contrato, automaticamente haverá o cancelamento do cadastro, ou seja, perderá a inscrição. Com o cancelamento automático da inscrição estadual, o produtor deverá apresentar novamente toda documentação exigida para abrir um novo cadastro, além de apresentar o bloco de produtor que está sendo usado

Inspetoria Veterinária: está em andamento o cadastro da Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, o prazo vai até final de maio, a multa para quem não apresentar é de R$ 1.269,00, mais R$ 12,00 por animal não declarado. Os formulários poderão ser retirados na Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, com a servidora Gabriela. Informamos também, a Inspetoria Veterinária é atendida junto à Secretaria de Agricultura.

Maxibem: apicultores interessados em comercializar mel com a empresa MAXIBEM, poderão realizar as inscrições junto a Secretaria de Agricultura ou EMATER.

Última reserva de alevinos: na próxima sexta-feira, 23 de abril, encerra o prazo para fazer a última reserva de alevinos antes do invernos, a última remessa virá dia 27 de abril.

Mudas frutíferas: está aberto o prazo para realizar pedidos de mudas frutíferas.

Troca-troca de sementes de milho: o Programa Estadual Troca-Troca de Sementes de Milho Safra, estará aberto no período de 10 a 28 de maio e do Milho Safrinha, 31/05 a 04/06, a reserva será feita enquanto houver estoque, portanto, não espere para fazer, faça a sua reserva de preferência no dia da abertura do programa, para não perder a variedade que tenha interesse em plantar, portanto, reserva do Milho Safra, inicia dia 10 de maio.

Troca-Troca de Insumos: em relação ao Programa Troca-Troca de Insumos da Prefeitura Municipal, o formato será alterado em relação ao último ano, os produtores de milho na condição de safra normal, interessados em adquirir insumos (adubo e uréia) deverão realizar sua inscrição junto à Secretaria de Agricultura e fazer o seu pedido individualmente em reunião Ordinária do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. As inscrições podem ser realizadas a partir do mês de maio até o mês de julho.

Prorrogado prazo para pagamento do Milho Safra 2020: o Milho Safra foi prorrogado para o final do mês de maio, mas o vencimento dos insumos (adubo e uréia) continua para o final do mês de abril.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos este ano, chegou a sua vez de fazer o Alistamento Militar, poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br ou presencial, na Junta Militar de sua cidade, de segundas a sextas-feiras, em horário de expediente, manhã e tarde, devendo trazer Carteira de Identidade e CPF.

SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE URBANISMO E TRÂNSITO

Serviços de máquinas:

Nesta semana foi dado início os serviços de:

• Patrolamento, e compactação na localidade de Campo Alegre na estrada da vicinal dos cogo, da ressaca até a RS 344.
• Patrolamento, compactação na travessa do Sete de Setembro em direção a São José do Mauá