Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 17 de fevereiro de 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

TURNO ÚNICO

Em virtude de programação das Secretarias, segue o turno Único nas repartições Municipais, com horário de funcionamento das 7h às 13h conforme datas a seguir:

Centro Administrativo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desporto e CRAS – de 26 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024;

Garagem Municipal – de 02 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024;

Nas áreas essenciais, sendo Centro de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura (Escolas) o horário de atendimento permanecem inalterados.

Devemos destacar que as Secretarias de Obras e Agricultura continuarão realizando as melhorias conforme programado, sem deixar de atender as emergências.

AVISOS IMPORTANTES

Na Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Tamandaré de Porto Mauá está atendendo com expediente normal nos dois turnos de funcionamento, com os seguintes horários:

- manhã: das 7h30min às 11h30min;

- tarde: das 13h15min às 17h15min.

Comunica que o início das aulas, na REDE ESTADUAL, ocorrerá na segunda-feira, dia 19 de fevereiro.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo fone (55) 3545-1075.

FGTS

O Município de Porto Mauá, em encaminhamento junto à Caixa Econômica Federal, habilitou os atingidos pelas enchentes/inundações, residentes e domiciliados para saque do FGTS, modalidade Calamidade Pública. A partir de agora quem foi atingido poderá encaminhar solicitação através do Aplicativo Caixa Meu FGTS/Meus saques/Calamidade Pública. Alertamos também que ao solicitar a liberação do FGTS no APP ou na agência, o trabalhador deve apresentar um comprovante de endereço (conta de água, luz, etc.) com o endereço idêntico ao que foi informado e reconhecido pela Secretaria de Defesa Civil Nacional. Na falta do comprovante de residência ou na impossibilidade de comprovar o endereço correto, o titular da conta vinculada poderá apresentar declaração de endereço emitida com data atual pela Prefeitura, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. Caso seja necessário o comprovante de endereço poderá ser emitido pelo Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Porto Mauá. O prazo para encaminhamento será até o dia 29 de fevereiro deste ano.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Volta às aulas na REDE MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ.

            O centro municipal de Ensino Fundamental Porto Mauá, retornou suas atividades na quarta-feira dia 14/02/2024.

Os alunos da Unidade Municipal Pingo de Gente serão atendidos na Unidade Frei Caneca, pois a mesma encontra-se em reformas.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na última semana foi realizado, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, novamente cascalhamento bem como manutenção das estradas. Não menos importante foram realizadas melhorias nos acessos às propriedades rurais e nas estradas de São Jorge, São José do Mauá e São João do Mauá.

RECOLHIMENTO DE LIXO

A Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão pedindo com urgência para que a população, principalmente da cidade faça de forma consciente a separação do lixo orgânico e seco e a destinação em horários pré-estabelecidos. Com a devida separação favorece o melhor destino do lixo, uma vez que a Cooperativa que realiza a separação está encontrando sérias dificuldades e descartando grande parte do lixo que poderia ter o correto destino, ou seja, a reciclagem. A matéria orgânica, pode ser usada em compostagem, da qual pode ser usada na jardinagem e como adubo.

Dias de Recolhimento

Segundas, quartas-feiras de tarde e sextas feiras são recolhidos Resíduos Orgânicos e rejeitos.

Nas quartas-feiras pela manhã é exclusivamente para lixo seco

Faça a sua parte, separe o lixo de forma consciente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os horários de atendimento da Unidade de Saúde:

Manhã: 07:45 às 11:45 e Tarde: 13:00 às 17:00

CONSULTAS

As consultas na Unidade de Saúde, serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07:45h e 13:00h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento. Pacientes IDOSOS deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

Agendamento por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07:45.

ATENDIMENTO MÉDICO

 Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e sextas-feiras na parte da manhã.

          Doutor João Carlos: prestará atendimento na UBS, nos grupos formados na Atenção Básica e em visitas domiciliares.

VACINAÇÃO

“Para a realização das vacinas apresentar CPF e CARTEIRA DE VACINAÇÃO”.

           As vacinas são realizadas nas primeiras horas da manhã e da tarde, conforme classificação nos seguintes dias da semana:

 Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

 Vacinação Covid: Quartas, Quintas e Sextas-feiras

            Vacinação Bivalente disponível para: Pessoas com 12 anos à cima com comorbidade.

COMBATE À DENGUE

          A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika Vírus, alertando a população sobre a importância de eliminar os criadouros do inseto, adotando algumas medidas simples para evitar os focos deste mosquito, realizando a remoção das folhas e galhos das calhas; colocando areia nos vasos das plantas onde acumula água; armazenando os pneus em lugar fechado ou fazendo furos nos pneus velhos, e além de trocar a água em bebedouros de animais, é necessário lavá-los com esponja para remover os ovos e larvas que se mantem fixas nos recipientes.

Faça a sua parte, não deixe o mosquito criar asas!

                                                               ORIENTAÇÕES

            A secretaria de saúde vem através deste, pedir a colaboração da população do município, no que se refere ao correto descarte de lixo sanitário, doméstico, e eletrônico e demais materiais descartáveis.

            - No perímetro urbano a coleta é realizada 3x na semana.

            - No interior existe um cronograma de recolhimento, amplamente divulgado pela administração municipal e agentes de saúde, sendo assim, pedimos a colaboração da população para que não façam a queima de lixo, já que a fumaça é toxica aos seres humanos e prejudicial ao meio ambiente, e não façam o descarte ao ar livre, pois podem contaminar lençóis freáticos e facilitar a proliferação de insetos e doenças.

                                                                           LEMBRETE:

            Nos dias 12 e 13/02 a Unidade de Saúde estará fechada devido ponto facultativo, não havendo atendimento ao público. Em caso de emergências, está disponível o telefone do motorista de plantão da Secretaria de Saúde: (55) 99971-0743

O atendimento na UBS de CAMPO ALEGRE será retomado no mês de MARÇO devido as férias dos funcionários.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TURNO ÚNICO: Venho por meio desde comunicar que os atendimentos do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social no mês de Janeiro e Fevereiro serão às 7h às 13h sem fechar ao meio dia. Portanto pedimos a todos que necessitam deste serviço que procure nestes horários.

Comunicado: Comunicamos aos beneficiários do Programa Bolsa família que os atendimentos a esta finalidade retornam em fevereiro, pois o Governo esta atualizando o sistema e esta dando várias inconsistências. Pedimos a compreensão de todos. 

Identidade: Comunicamos que a partir de agora para fazer a identidade em Santa Rosa, adulta acima de 35 anos estão isentos de pagamento. Lembrando que para poder fazer a renovação ou a primeira identidade é obrigatório ter a certidão de nascimento atualizada e em bom estado e para quem é casado é necessário a certidão de casamento. Lembramos que para fazer a identidade é necessário fazer o agendamento. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com o CRAS.

Carteirinha do Idoso: Para idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham interesse na confecção/renovação da carteirinha, venham ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de identidade; Extrato da aposentadoria com o número do benefício (NB); uma foto 3x4 e o valor de R$ 25,00 para pagamento da taxa de confecção.

INSPETORIA VETERINÁRIA

Prazo para dar entrada da GTA: todo o produtor rural que adquirir animais, terá prazo máximo de 30 dias para dar entrada destes animais na sua propriedade. Quando do recebimento de animais, não importando a espécie, a GTA deverá ser apresentada na Inspetoria de destino para confirmação do recebimento dos animais, para retirada de pendência.

Caso não seja retirada a pendência da GTA em 30 dias do vencimento da mesma, ocorrerá o bloqueio automático da movimentação sendo o produtor passível de infração conforme Artigo 18, inciso IX do Decreto Estadual 52.434/2015 com penalidade no Art. 35 de advertência ou multa (inciso I ou II). Da mesma forma deve ser informado caso não tenha sido feito o transito para poder ser estornado e o saldo de animais retornar a origem no sistema.

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos até a sua regularização, ou seja, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Abatedouro Municipal: Visando adequar o abatedouro municipal para que este se enquadre no S.I.M – Sistema de Inspeção Municipal, a Administração Municipal de Porto Mauá, irá promover uma série de reformas e adequações no local.  O abatedouro já recebeu melhorias, porém uma recente fiscalização promovido por autoridades sanitárias, apontou a necessidade de algumas reformas e adequações para que o abatedouro possa operar através do S.I.M e assim integrar o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), que  tem por objetivo harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal em todos os municípios do Rio Grande do Sul, e assim abater e fornecer carne para além dos limites do município de Porto Mauá.

O  Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.  é responsável  por garantir a segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos no município  e que chegam até a mesa do consumidor. O mesmo controla a qualidade dos produtos de origem animal como carnes, ovos, leite, mel e seus derivados, atuando no campo e na industrialização, bem como vegetais e minimamente processados, sendo que a inspeção é realizada por técnicos do município.

A previsão é de um investimento em torno de R$ 200 mil com reformas e adequações, sendo que já está em andamento um processo administrativo e licitatório visando a contratação de empresa para executar os serviços de reforma.

Mudas frutíferas: está aberto o prazo para fazer a reserva de mudas frutíferas.

Reserva de alevinos: está aberta o prazo da reserva de alevinos, com todas as espécies disponíveis, tais como: carpas (capim, cabeça-grande, húngara e prateada), jundiá, pacu, tilápia, piracanjuba, piava, surubi, dourado, trairão, cascudo, lambari e grumatã. Os preços variam de R$ 0,45 a R$ 13,00, de acordo com a espécie. A próxima remessa vira dia 13 de março.

Revisão anual de bloco de produtor: está em andamento a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Desde o ano de 2009, já houve mais de 500 cancelamentos de cadastros. A não apresentação poderá causar a exclusão de qualquer benefício municipal, estadual ou federal. No ano passado, muitos agricultores foram excluídos da cesta básica do governo federal, recebidas devido à estiagem ocorrida no município, por não terem apresentados os seus blocos de produtor rural para revisão anual. Nos blocos que está escrito na capa completo, estes não precisarão ser apresentados. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2023, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso. O prazo de apresentação consta na capa do bloco de produtor e na pastinha dos blocos.

JUNTA MILITAR

Alistamento Militar de 2024: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos neste ano de 2024, ou seja, nasceu no ano de 2006, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF, também poderá ser feito em qualquer computador que tenha internet, pelo site www.alistamento.eb.mil.br O alistamento na Junta Militar de Porto Mauá é efetuado de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E DESPORTO

            Na última semana, foram realizadas:

- reforma de bocas de lobo e instalação;

- reforma do porto de embarque e desembarque;

- pintura e reforma do CAT – Centro de Atendimento ao Turista;

- revitalização do estacionamento do Recinto Alfandegado;

- limpeza e organização dos campos esportivos;

- cortes de grama em espaços públicos;

- limpeza da cidade.