Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 20 de janeiro de 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

TURNO ÚNICO

Em virtude de programação das Secretarias a partir dos próximos dias haverá turno Único nas repartições Municipais, sendo no horário de funcionamento das 7h às 13h conforme datas a seguir:

Centro Administrativo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desporto e CRAS – de 26 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024;

Garagem Municipal – de 02 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024;

Nas áreas essenciais, sendo Centro de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura (Escolas) o horário de atendimento permanecem inalterados.

Devemos destacar que as Secretarias de Obras e Agricultura continuarão realizando as melhorias conforme programado, sem deixar de atender as emergências.

AVISOS IMPORTANTES

Na Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Tamandaré de Porto Mauá o Turno de Trabalho da Escola será das 7h às 13h – Turno Único. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo fone 5535451075.

FGTS

O Município de Porto Mauá, em encaminhamento junto a Caixa Econômica Federal, habilitou os atingidos pelas enchentes/inundações, residentes e domiciliados para saque do FGTS, modalidade Calamidade Pública. A partir de agora quem foi atingido poderá encaminhar solicitação através do Aplicativo Caixa Meu FGTS/Meus saques/Calamidade Pública. Alertamos também que ao solicitar a liberação do FGTS no APP ou na agência, o trabalhador deve apresentar um comprovante de endereço (conta de água, luz, etc.) com o endereço idêntico ao que foi informado e reconhecido pela Secretaria de Defesa Civil Nacional. Na falta do comprovante de residência ou na impossibilidade de comprovar o endereço correto, o titular da conta vinculada poderá apresentar declaração de endereço emitida com data atual pela Prefeitura, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. Caso seja necessário o comprovante de endereço poderá ser emitido pelo Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Porto Mauá.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na última semana foi realizado, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, novamente cascalhamento bem como manutenção das estradas. Não menos importante foram realizadas e finalizadas melhorias nos acessos as propriedades rurais e nas estradas próximas à sede do Município.

NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E OBRAS

Durante a semana foi entregue ao Município de Porto Mauá, uma nova Motoniveladora nova, ano 2023, no valor de R$ 985.000,00, adquirida com recursos próprios.

Há poucos dias o Município recebeu uma retroescavadeira  JCB no valor de R$ 490.000,00 adquirida em parte com recursos próprios no valor de R$ 250.000,00 e outra parte com emenda parlamentar do Deputado Federal Osmar Terra da qual destinou R$ 240 mil.

Também foi entregue um caminhão equipado com “munck” e cesto com elevação. O caminhão, avaliado em R$ 300.000,00, foi recebido em doação pela Receita Federal e o município se encarregou de equipa-lo.  Segundo a Administração Municipal estes equipamentos serão importantes na prestação de uma série de serviços como a colocação de tubos em ruas e estradas, instalação e manutenção de rede de iluminação pública, bem como pequenas podas em árvores quando necessário.  O Município investiu R$ 165 mil na aquisição do “munck” e R$ 27 mil para a colocação da carroceria no caminhão.

Referidas aquisições estão dentro de um cronograma de investimentos que o Município vem realizando, beneficiando cada vez mais nossa população.

RECOLHIMENTO DE LIXO

A Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão pedindo com urgência para que a população, principalmente da cidade faça de forma consciente a separação do lixo orgânico e seco e a destinação em horários pré-estabelecidos. Com a devida separação favorece o melhor destino do lixo, uma vez que a Cooperativa que realiza a separação está encontrando sérias dificuldades e descartando grande parte do lixo que poderia ter o correto destino, ou seja, a reciclagem. A matéria orgânica, pode ser usada em compostagem, da qual pode ser usada na jardinagem e como adubo.

Dias de Recolhimento

Segundas, quartas-feiras de tarde e sextas feiras são recolhidos Resíduos Orgânicos e rejeitos.

Nas quartas-feiras pela manhã é exclusivamente para lixo seco

Faça a sua parte, separe o lixo de forma consciente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os horários de atendimento da Unidade de Saúde:

Manhã: 07:45 às 11:45 e Tarde: 13:00 às 17:00

ATENÇÃO

As consultas na Unidade de Saúde, serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07:45h e 13:00h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento. Pacientes IDOSOS deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

Agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07:45.

ATENDIMENTO MÉDICO

Não teremos atendimento na UBS de CAMPO ALEGRE no mês de JANEIRO devido as férias dos funcionários.

Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

Doutor João Carlos: prestará atendimento na UBS, nos grupos formados na Atenção Básica e em visitas domiciliares.

VACINAÇÃO

“Para a realização das vacinas apresentar CPF e CARTEIRA DE VACINAÇÃO”.

As vacinas são realizadas nas primeiras horas da manhã e da tarde, conforme classificação nos seguintes dias da semana:

Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

Vacinação Covid: Quartas, Quintas e Sextas-feiras

Vacinação Bivalente disponível para: Pessoas com 12 anos à cima com comorbidade.             

COMBATE À DENGUE

          A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, alertando a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto, faça a sua parte, não deixe o mosquito criar asas.

ORIENTAÇÕES

A secretaria de saúde vem através deste, pedir a colaboração da população do município, no que se refere ao correto descarte de lixo sanitário, domestico, e eletrônico e demais materiais descartáveis. No perímetro urbano a coleta e realizada 3x na semana. No interior existe um cronograma de recolhimento, amplamente divulgado pela administração municipal e agentes de saúde. Sendo assim pedimos a colaboração da população, para que não façam a queima de lixo, já que a fumaça é toxica aos seres humanos e prejudicial ao meio ambiente, e não façam o descarte ao ar livre, pois podem contaminar lençóis freáticos e facilitar a proliferação de insetos e doenças.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TURNO ÚNICO: Venho por meio desde comunicar que os atendimentos do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social no mês de Janeiro e Fevereiro serão às 7h às 13h sem fechar ao meio dia. Portanto pedimos a todos que necessitam deste serviço que procure nestes horários.

Comunicado: Comunicamos aos beneficiários do Programa Bolsa família que os atendimentos a esta finalidade retornam em fevereiro, pois o Governo esta atualizando o sistema e esta dando várias inconsistências. Pedimos a compreensão de todos. 

Identidade: Comunicamos que a partir de agora para fazer a identidade em Santa Rosa, adulta acima de 35 anos estão isentos de pagamento. Lembrando que para poder fazer a renovação ou a primeira identidade é obrigatório ter a certidão de nascimento atualizada e em bom estado e para quem é casado é necessário a certidão de casamento. Lembramos que para fazer a identidade é necessário fazer o agendamento. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com o CRAS.

Carteirinha do Idoso: Para idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham interesse na confecção/renovação da carteirinha, venham ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de identidade; Extrato da aposentadoria com o número do benefício (NB); uma foto 3x4 e o valor de R$ 25,00 para pagamento da taxa de confecção.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

INSPETORIA VETERINÁRIA

Prazo para dar entrada da GTA: todo o produtor rural que adquirir animais, terá prazo máximo de 30 dias para dar entrada destes animais na sua propriedade. Quando do recebimento de animais, não importando a espécie, a GTA deverá ser apresentada na Inspetoria de destino para confirmação do recebimento dos animais, para retirada de pendência.

Caso não seja retirada a pendência da GTA em 30 dias do vencimento da mesma, ocorrerá o bloqueio automático da movimentação sendo o produtor passível de infração conforme Artigo 18, inciso IX do Decreto Estadual 52.434/2015 com penalidade no Art. 35 de advertência ou multa (inciso I ou II). Da mesma forma deve ser informado caso não tenha sido feito o transito para poder ser estornado e o saldo de animais retornar a origem no sistema.

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos até a sua regularização, ou seja, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Plantio de milho safrinha e silagem: os produtores interessados plantar milho safrinha e fazer silagem, deverão comparecer na Secretaria, para efetuarem o Contrato, para o devido agendamento dos roteiros.

Mudas frutíferas: está aberto o prazo para fazer a reserva de mudas frutíferas.

Reserva de alevinos: está aberta o prazo da reserva de alevinos, com todas as espécies disponíveis, tais como: carpa, jundiá, pacu, tilápia, piracanjuba, piava, surubi, dourado, trairão, cascudo, lambari e grumatã. Os preços variam de R$ 0,45 a R$ 13,00, de acordo com a espécie.

Revisão anual de bloco de produtor: a partir de 02 de janeiro de 2024, iniciou a revisão anual dos blocos de produtor rural, junto à Secretaria da Agricultura. Faça de nossa agricultura uma força para o progresso de nosso município, você também é responsável, dê a sua contribuição, colabore ajudando a administrar o seu município. A não apresentação dos blocos implicará no cancelamento do seu cadastro de produtor rural. Desde o ano de 2009, já houve mais de 500 cancelamentos de cadastros. A não apresentação poderá causar a exclusão de qualquer benefício municipal, estadual ou federal. No ano passado, muitos agricultores foram excluídos da cesta básica do governo federal, recebidas devido à estiagem ocorrida no município. Nos blocos que está escrito na capa completo, estes não precisarão ser apresentados. Para revisão anual é necessário que estejam no bloco todas as notas e contra notas emitidas no ano de 2023, deverão ser apresentados todos os blocos que estejam em uso.

JUNTA MILITAR

EXAR 2023: encerrou o prazo da apresentação presencial ao EXAR 2023 - Exercício de Apresentação da Reserva, para jovens que prestaram o serviço militar nos últimos 05 anos, agora somente pela Internet, até 31 de janeiro, acesse o correio eletrônico www.exarnet.eb.mil.br