Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ – 09 de setembro de 2023

FÉRIAS PREFEITO NEGO WEISS

De 1º a 20 de setembro, o Prefeito Nego Weiss estará em período de férias. O Vice Prefeito Jorge Taffarel estará à frente do Executivo Municipal neste período.

CONVITES

FESTA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA - SETE DE SETEMBRO

No próximo Domingo, 10 de setembro, terá Festa na Comunidade Nossa Senhora Aparecida na localidade de Sete de Setembro, interior de Porto Mauá, com Santa Missa pela manhã, almoço com Churrasco e cardápio variado. A tarde reunião dançante e sorteio de Ação entre amigos. Venha prestigiar esta Festa com a família e amigos, Participe!!!!

FÓRUM PELA VIDA

No dia 13 de setembro, quarta-feira, será realizado o Fórum pela Vida em parceria entre EMATER e Município de Dr Maurício Cardoso. Neste dia haverá ônibus gratuito, com saída prevista para às 8h, em frente à Prefeitura de Porto Mauá. Destacamos que neste dia haverá palestra com Jorge Trevisol pela manhã e oficinas durante a tarde.

SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E TRÂNSITO

Na última semana foram realizadas, em parceria com a Secretaria de Agricultura e meio Ambiente melhoria de acesso as propriedade rurais, em virtude dos programas em andamento. Ainda limpeza e patrolamento de vias de acesso em Comunidades do Interior, em especial a Comunidade do Sete de Setembro, em virtude de Evento neste final de semana.

RECOLHIMENTO DE LIXO

A Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão pedindo com urgência para que a população, principalmente da cidade faça de forma consciente a separação do lixo orgânico e seco e a destinação em horários pré-estabelecidos. Com a devida separação favorece o melhor destino do lixo, uma vez que a Cooperativa que realiza a separação está encontrando sérias dificuldades e descartando grande parte do lixo que poderia ter o correto destino, ou seja, a reciclagem. A matéria orgânica, pode ser usada em compostagem, da qual pode ser usada na jardinagem e como adubo.

Dias de Recolhimento

Segundas, quartas-feiras de tarde e sextas feiras são recolhidos Resíduos Orgânicos e rejeitos.

Nas quartas-feiras pela manhã é exclusivamente para lixo seco

Faça a sua parte, separe o lixo de forma consciente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os horários de atendimento da Unidade de Saúde:

Manhã: 07h45min às 11h45min e Tarde: 13h às 17h

ATENÇÃO

As consultas na Unidade de Saúde, serão por critério de avaliação da equipe de enfermagem nos primeiros horários da manhã e da tarde (07h45min e 13h) onde farão o encaminhamento para atendimento ou agendamento. Pacientes IDOSOS deverão ter acompanhamento familiar nas consultas e exames.

DENTISTA

Agendamento para dentista é realizado por telefone nas segundas-feiras, a partir das 07:45.

ATENDIMENTO MÉDICO

Doutora Andressa: segundas e terças-feiras, dia todo, e quartas-feiras na parte da manhã.

Doutor Patrick: quartas-feiras na parte da tarde, quintas e sextas-feiras o dia todo.

Os atendimentos na Unid. de Campo Alegre serão realizados nas 4ªfeiras na parte da tarde.

VACINAÇÃO

“Para a realização das vacinas apresentar CPF e CARTEIRA DE VACINAÇÃO”.

As vacinas são realizadas nas primeiras horas da manhã e da tarde, conforme classificação nos seguintes dias da semana:

Vacinas de Rotina: Segundas e terças-feiras

Vacinação Covid: Quartas, Quintas e Sextas-feiras

Vacinação Bivalente disponível para: Pessoas com 18 anos à mais;

Vacinação Influenza(H1N1):

Crianças com mais de 6 meses;

População em geral

Covid Pfaiser Baby: perante agendamento

LEMBRETE

- Nas quartas-feiras, a Unidade de Saúde, fechará às 16h para reunião de equipe.

- Recolhimento do lixo no interior nos dias 11 e 12 de setembro.

COMBATE À DENGUE

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, alertando a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto, faça a sua parte, não deixe o mosquito criar asas.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega Cestas Básicas : Comunicamos foi realizada nos dias 04 e 05 de setembro a segunda entrega das cestas básicas da Defesa Civil para 375 agricultores e pescadores da nossa cidade. A entrega foi realizada no recinto alfandegado. Destacamos que o Município encaminhou através do Conselho da Defesa Civil, projeto em virtude de estiagem no início do ano e foi contemplado com recursos da Defesa Civil do Governo Federal para contemplação de agricultores familiares e pescadores artesanais em um total de R$ 233.000,00 para aquisição das respectivas cestas básicas.

Atendimento ao Programa Bolsa Família legado: Comunicamos a todos que os atendimentos referentes ao programa são realizados somente nas terças e quinta- feiras a partir da 9h da manhã às 11h45min e das 13h30min às 16h. Portanto pedimos a compreensão de todos em relação ao comparecimento nos dias específicos para a realização de atualização e/ou inclusão trazendo junto os documentos de identificação de todos os moradores da residência: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e conta de luz atualizada.

Carteirinha do Idoso: Para idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham interesse na confecção/renovação da carteirinha, venham ao CRAS com os seguintes documentos: Carteira de identidade; Extrato da aposentadoria com o número do benefício (NB); uma foto 3x4 e o valor de R$ 25,00 para pagamento da taxa de confecção.

Identidade: Comunicamos que a partir de agora para fazer a identidade em Santa Rosa, adultos acima de 35 anos estão isentos de pagamento. Lembrando que para poder fazer a renovação ou a primeira identidade é obrigatório ter a certidão de nascimento atualizada e em bom estado e para quem é casado é necessário a certidão de casamento. Lembramos que para fazer a identidade é necessário fazer o agendamento. Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com o CRAS.

Digitaliza Brasil: Comunicamos aos beneficiados que receberam a cartinha pelo correio, que o cadastramento encerrou-se no dia 18 de agosto. Quem perdeu o prazo de cadastramento, não irá receber a antena. Para quem fez o cadastramento às entregas serão do dia 11 a 22 de setembro no dia e horário marcado, tendo por local de entrega o CRAS. Salientamos que quem não comparecer na data e horário marcado, não será entregue em outro dia e a antena retornará ao governo. Haverá uma equipe treinada para fazer as entregas e esclarecimentos de dúvidas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

INSPETORIA VETERINÁRIA

Gripe Aviária: os Técnicos da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, estão divulgando cuidados acerca da Gripe Aviária, também chamada de influenza aviária ou gripe do frango, sendo que é resultado da infecção de aves pelo vírus influenza, ou seja, o vírus causador da gripe. Provoca problemas respiratórios, pneumonia, dificuldade de locomoção, hemorragia nos músculos, e diminuição da postura de ovos. A doença é responsável pela alta mortalidade das aves, sendo observado em algumas ocasiões a morte desses animais antes mesmo do desenvolvimento de sintomas. A letalidade da gripe aviária, em alguns casos, chega a próximo de 100% e o resultado do descontrole são os prejuízos financeiros graves que podem afetar a economia dos Municípios, Estado e do Brasil. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta para que todos fiquem de olho em qualquer anormalidade que esteja acontecendo, informe imediatamente o setor técnico para verificação e acompanhamento. Fiquem alertas

Vacina da Brucelose e teste da Tuberculose: os produtores de bovinos de leite e de corte, que tiverem terneiras, com idade de 3 a 8 meses, deverão vacinar estes animais para Brucelose, além de fazer teste de Tuberculose e Brucelose (vacas para venda). Quem não manter em dia, não conseguirá realizar vendas ou compras de bovinos até a sua regularização, ou seja, não terá direito a emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal.

Prazo para dar entrada da GTA: todo o produtor rural que adquirir animais, terá prazo máximo de 30 dias para dar entrada destes animais na sua propriedade.

Declaração anual de rebanho: está em andamento a Declaração Anual de Rebanho Obrigatória, o prazo vai até 31 de outubro.

Plantio de milho: interessados em plantio de milho, deverão fazer os contratos junto à Secretaria de Agricultura, para o devido agendamento e roteiros, quem já fez o contrato e já desejar plantar, comunicar a Secretaria.

INCRA 2023: Todo proprietário de terra deve efetuar o pagamento do Certificado do INCRA, que é documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial "sucessão causa mortis", de acordo com a Lei nº 4.947. Os recibos do INCRA 2023 já podem ser pagos, a emissão é realizada diretamente no site do INCRA ou solicitar junto à Secretaria de Agricultura, o pagamento poderá ser realizado via PIX ou no Banco do Brasil. Anteriormente os recibos do INCRA vinham de 4 em 4 anos, depois 2 em 2 anos, ultimamente é anual. Não se confunda INCRA e ITR, são dois impostos distintos, os dois devem ser pagos. Para emissão do certificado é indispensável apresentar o recibo do ano anterior.

ITR 2023: o prazo para entrega da declaração do ITR - Imposto Territorial Rural vai até 29 de setembro. Deverá ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, usufrutuária ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. Para efeito do ITR é considerado imóvel rural a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel rural, o declarante detenha apenas a posse. Com área até 30 hectares não paga, desde que o proprietário não tenha outro imóvel rural ou urbano, mas mesmo assim deverá fazer a Declaração, pois caso não o fizer estará sujeita a multa de R$ 25,00. Não esqueça, o prazo vai até 29 de setembro.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Porto Mauá implementa sistema que permite a solicitação de serviços ambientais e de engenharia de forma digital e remota

Foi implementado um sistema que permitirá a solicitação de uma variedade de serviços, na área ambiental e de engenharia e o acompanhamento dos processos em andamento, de forma digital, sem a necessidade de presença física do interessado nas repartições municipais.

Com este novo Sistema de Processos Digitais, uma vasta gama de alvarás, autorizações e licenças do Setor de Engenharia também poderão ser requisitadas e obtidas através do site da Prefeitura. Pedidos como alvarás, certidões, regularizações de imóveis, aprovação de loteamentos, dentre outros e licenciamentos ambientais em geral podem ser feitos tudo pelo sistema.

O sistema, que já está em funcionamento, facilita não apenas o acesso a esses tipos de serviços, como também possibilita o acompanhamento das solicitações feitas, tanto por munícipes ou população não local.

Por outro lado, considerando a facilidade e modernização do sistema, fica o alerta para toda a população acerca da necessidade de buscar os devidos licenciamentos, autorizações e alvarás antes de iniciar qualquer atividade. Na dúvida, procure o setor municipal competente e busque as informações necessárias, sob pena de sofrer as medidas administrativas previstas em lei.