Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

04 DE JULHO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO: Na última quinta feira o Prefeito Municipal Sr. Leocir Weiss, em ato formal com o Sr. Jucelino, representante da MAXBEM, empresa do grupo ALIBEM Alimentos, recebeu o protocolo  referente a instalação de uma indústria de extração de mel no município de Porto Mauá, sendo que a produção será totalmente destinada a exportação. A Industria terá aproximadamente 1.300 metros quadrados e receberá a produção de mel de 54 municípios da região.

Setor Tibutário: IPTU 2020: Informamos aos contribuintes em geral, que o vencimento da parcela única com 20% de desconto será no dia 10 de julho, podendo ser paga nos seguintes locais, Tesouraria da Prefeitura Municipal, Banrisul, Sicredi ou em agentes conveniados. O contribuinte também poderá pagar o valor parcelado em até 06 vezes sem desconto nos mesmos locais.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO: Com a finalidade de prevenção e combate ao COVID 19, a Secretaria de Saúde iniciou nesta semana a campanha de distribuição de máscaras de tecido à população. As agentes de saúde estão entregando nas residências. Todas as famílias do município receberão máscaras de uso individual e laváveis. Conforme decretos, é obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, ruas, comércio e meios de transporte coletivos.

RETORNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE CAMPO ALEGRE: Foram retomados os atendimentos odontológicos e médicos na unidade de Campo Alegre.  Salientando que para atendimento deve ser realizado o agendamento prévio por telefone, ligando na unidade de Porto Mauá.

COLETA DE EXAMES: A coleta de material para exames laboratoriais, somente poderá ser efetuada no local do laboratório credenciado. Deste modo solicitamos aos pacientes que precisam efetuar coleta, para que entrem em contato com a Secretaria de Saúde a fim de agendamento e orientações.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:  NA SEDE: Todos os dias da semana,com agendamento semanal, somente por telefone, no primeiro dia útil da semana. 

PRÓTESES DENTÁRIAS: Comunicamos que o Programa Brasil Sorridente retomou às atividades. Interessados em próteses dentárias deverão entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

ATENDIMENTO MÉDICO: SEDE: Dr Juan, com agendamento prévio. Dra Leidy demanda livre.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde, expondo-se

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na sexta-feira à tarde.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19: Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros das pessoas ao tossir ou espirrar.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: Devido a pandemia de Covid19, foi reformulado o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde, pois é de extrema importância a visita nas residências, em tempo reduzido e sem coleta de assinatura do munícipe. È efetuada entrega de folder com orientações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde  e prevenção sobre a COVID19, Dengue, Zika e Chikungunha. Salientamos que este formato de trabalho é orientado por órgãos de saúde Estadual e Federal, bem como Decretos Municipais.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações:

• não deixe agua parada,
• mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa,
• lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação,
• mantenha o quintal sempre limpo,
• não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas..
• Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

Contestação extrajudicial do indeferimento do Auxílio Emergencial agora já é possível contestar o indeferimento do Auxílio Emergencial de forma presencial por meio da Defensoria Pública da União sem precisar ajuizar ação judicial.

Para fazer a contestação presencialmente, os cidadãos devem procurar as Defensorias Públicas da União em suas localidades e apresentar os documentos que permitam refutar a informação contida na base de dados usada pela Dataprev para a verificação da elegibilidade do requerente ao Auxílio Emergencial. Por exemplo, uma pessoa ficou desempregada em maio e fez o requerimento ao Auxílio Emergencial. Mas quando a Dataprev analisou o requerimento dessa pessoa, ela ainda constava com vínculo de trabalho, porque a informação ainda não se refletiu nas bases de dados do Governo Federal. Essa pessoa pode procurar a Defensoria Pública da União levando os documentos previstos comprovando vínculo fechado em relação aos vínculos ainda em aberto no CNIS com renda nos últimos três meses. O CRAS está a disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Benefício do Passe Livre Intermunicipal para Pcd é prorrogado até o final do ano: Encaminhamento da FADERS  Acessibilidade e Inclusão mantém validade dos documentos concedidos aos usuários comprovadamente carentes até o dia 31 de dezembro de 2020 . A FADERS Acessibilidade e Inclusão comunica que o benefício do Passe Livre Intermunicipal concedido às pessoas com deficiência comprovadamente carentes, previsto na Lei 13.320/2009, foi prorrogado novamente, desta vez até o dia 31 de dezembro de 2020. Anteriormente, devido às restrições provocadas pelas ações de proteção e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). As pessoas com deficiência são do grupo de risco, e recomendamos que permaneçam resguardadas. Porém, esta medida é importante porque evita transtornos àquelas pessoas que dependem do transporte intermunicipal para, por exemplo, fazer tratamento de saúde.

Orientação sobre o BPC- Beneficio de Prestação continuada: Este auxilio destina-se a pessoas com mais de 65 anos ou pessoas com Deficiência cuja renda familiar seja inferior a R$ 250,00 por pessoa da família. O CRAS esta a disposição para maiores informações e encaminhamentos para esclarecer as duvidas.

Atendimento com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente social acontecem todas as segundas e quintas- feiras. Portanto pedimos que se possível compareçam nestes dias para os atendimentos. Salientamos que nos outros dias serão realizadas visitas domiciliares, judiciário, reuniões e demais assuntos burocráticos.

Atividades Suspensas:

Lembramos a todos que continuam suspensas as atividades dos grupos do CRAS. Salientamos a importância da população em permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:  Restituição da diferença do milho safra 2019: os produtores rurais que haviam pago sorgo e milho safra 2019, nos meses de abril ou maio deste ano, já poderão retirar a diferença junto à Tesouraria Municipal, sendo R$ 43,52 por saca de sorgo e R$ 51,20 por saca de milho.

Reserva Mudas frutíferas: quem desejar receber as mudas frutíferas no dia 23 de julho, deverá  fazer as reservas e o pagamento até dia 17 de julho.

JUNTA MILITAR: Prorrogado Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br o prazo do alistamento foi prorrogado até dia 30 de setembro.

EMATER: Comunicamos que estamos realizando encomendas de cinco cultivares de batata-doce, três cultivares de bananeira, nove cultivares de cana-de-açúcar, grande parte destas cultivares são materiais desenvolvidos pela Embrapa e com zoneamento para o Rio Grande do Sul, também disponibilizamos mudas de forrageiras dentre elas mudas de capim-elefante anão (BRS Kurumi), ótima pastagem perene e a cultivar de capim-elefante (BRS Capiaçu), de alto rendimento para produção de silagem. Além destas cultivares também dispomos de mudas de espécies florestais nativas, ornamentais e exóticas, dentre elas mudas clonais de Eucalyptusgrandis (cultivar Planflora GPC 23).

As encomendas podem ser realizadas até 31 de julho de 2020 para que possamos organizar a produção e entregas. Maiores informações tratar diretamente com a EMATER de Porto Mauá.