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INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

20 DE JUNHO DE 2020

Gabinete do Prefeito: Nota Técnica da Associação do Municipios Fronteira Noroeste: Levando em consideração O PLANO DE DISTÂNCIAMENTO CONTROLADO DO RS, os municípios da região estão trabalhando com uma estratégia mista, modulada e pactuada para equilibrar a prioridade que é a VIDA, com a retomada econômica.

Não é flexibilização aleatória; não é abertura desordenada; NÃO É VOLTA À NORMALIDADE.

Precisamos encarar a realidade, o COVID-19 está cada vez mais perto de nós, estamos num período crítico para doenças respiratórias em geral, queremos continuar nossas atividades econômicas mas para isso, precisamos da colaboração de cada um dos 210 mil habitantes da Fronteira Noroeste.

Prevenção ao Covid-19:

- Lave as mãos com frequência, com água e sabão ou então higienize com álcool em gel 70%.

-  Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.

- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar.

- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado.

-  Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos, copos, chimarrão e outros.

- Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados.

-  Saia de casa somente quando for extremamente necessário.

Para evitar a proliferação do covid-19, a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS FRONTEIRA NOROESTE recomenda nos municípios de abrangência:

 – O uso da máscara ao sair de casa é obrigatório. Os municípios podem estabelecer penalidades caso haja o descumprimento do decreto.

 -Manter o distanciamento social, evitar toda e qualquer aglomeração.

 -Os estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços deverão observar rigorosamente os procedimentos sanitários, de higienização, prevenção e de orientação dos decretos estadual e municipais. Ex. Disponibilização de álcool gel ou similares em locais estratégicos para utilização dos funcionários e clientes; Limitação do número de clientes dentro dos estabelecimentos, para evitar aglomeração; Uso obrigatório de máscara.

–Para resguardar a coletividade, está suspenso o funcionamento de quadras esportivas, canchas de bocha, clubes sociais, sedes de bairros e congêneres, independentemente da aglomeração de pessoas.

 -As pessoas pertencentes ao grupo de risco deverão permanecer em isolamento domiciliar, com contatos restritos, inclusive familiar, visando reduzir a possibilidade de contágio pelo vírus.

-Estamos em meio a uma pandemia, não é tempo de viajar, nem passeio, nem visitar parentes. O momento é de ficar em casa, cuidar da saúde e evitar a contaminação.

-Os municípios estão realizando conforme a necessidade, barreiras sanitárias.

 –Cada município deverá continuar promovendo Campanhas de Conscientização, para evitar a proliferação do COVID-19, orientando o uso de máscaras, cuidados de higiene e de isolamento social.

- As equipes de fiscalização municipal deverão fazer vistorias esporádicas nos estabelecimentos ou disponibilizar um canal para denúncias do descumprimento das regras constantes nos decretos.

 –Precisamos contar com o bom senso dos proprietários e frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas, em cumprir o distanciamento mínimo obrigatório, caso contrário o município deverá estipular horário para o funcionamento dos mesmos;

–Estamos apelando para toda a comunidade regional, para que evitem aglomerações em praças, evitem rodas de chimarrão ou tererê. Caso contrário o município deverá estipular toque de recolher. Seja CONCIENTE, a prevenção é a melhor solução.

Estamos vivendo uma situação atípica e entendemos que a população já está cansada de ficar em casa, de não poder levar a vida de forma normal e costumeira. Porém, precisamos ser conscientes e cautelosos, para que o nosso bem mais precioso, a VIDA, seja preservado.

Lamentamos profundamente todas as vidas que foram ceifadas pela contaminação do Covid-19, e nos solidarizamos com os familiares.

A realização de um Protocolo regional, tem o objetivo de padronizar as ações, para que dentro do PLANO DE DISTÂNCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO, a região volte para a bandeira amarela, diminuindo as chances de superar nossa capacidade de atendimento hospitalar.

Ressalta-se, que a qualquer momento, face a novas informação governamentais, os protocolos sugeridos poderão ser revistos.

Recolhimento de lixo seco: O município de Porto Mauá está recolhendo o lixo seco reciclável, todas as quartas feiras, com sua equipe de servidores e caminhão diferenciado e no mesmo dia, a carga é transportada até a Cooperativa de Reciclagem COPERVIDA, de Giruá com a qual o Município possui contrato para triagem e destinação final dos materiais recolhidos. Alertamos a população que estamos identificando vários locais o qual não estão separando adequadamente o lixo, com misturas de seco e orgânico, comunicamos que após a identificação os responsáveis pela mistura serão notificados e multados dentro da lei, pois é de responsabilidade de cada morador a separação, sendo que o município se responsabiliza pelo recolhimento e correto destino. A fiscalização é responsabilidade de todos que poderão registrar denúncias junto ao setor de ouvidoria no Site do Município.   Coloque nos pontos de coleta no dia certo, segundas e sextas feiras lixo orgânico e todas as quartas feiras somente lixo reciclável. Vamos colaborar com a preservação do meio ambiente reduzindo o volume de lixo que será depositado na natureza.

Todas as segundas e sextas- feiras é realizado o recolhimento do lixo orgânico ou não reciclável e este é encaminhado ao aterro sanitário licenciado no município de Giruá.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Restituição da diferença do milho safra 2019: os produtores rurais que haviam pago o milho ou sorgo safra 2019, nos meses de abril ou maio deste ano, terão direito a restituição da diferença, pois o governo do Estado aumentou o subsídio de 28% para 60%, portanto, quem pagou R$ 115,20 por saca de milho, terá direito de receber a diferença de R$ 51,20 por saca, da mesma forma ocorre com o sorgo, quem pagou R$ 97,92 por saca de sorgo, terá direito de receber de volta R$ R$ 43,52 por saca. Solicitamos que efetuem a retirada deste valor a ser restituído por saca, a partir do dia 02 de julho, junto à Tesouraria Municipal.

Mudas frutíferas: estão abertas as reservas de mudas frutíferas, junto à Secretaria de Agricultura, o preço mínimo é R$ 10,00, a próxima remessa virá dia 23 de julho.

Alerta para evitar golpes: alertamos que farsantes estão contatando órgãos municipais e produtores rurais, identificando-se como representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para oferecer produtos e solicitando transferências financeiras, com alegação de serem complementares a programas desenvolvidos por esta Pasta. Como exemplo, cita-se a perfuração de poços artesianos, oferta de insumos e maquinários, cobrando uma taxa para o transporte ou destinação de produtos. Faça Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, pelo telefone (51) 3288 6204 ou site https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/ Solicitamos para que fiquem alertas, pois existem diversos tipos de golpes.

JUNTA MILITAR: Prorrogado Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br Devido a pandemia do coronavirus, o prazo do alistamento foi prorrogado até dia 30 de setembro. A Inspeção de Saúde que estava marcada para o dia 18 de agosto, foi transferida para o dia 04 de novembro.

EMATER: Comunicamos que estamos realizando encomendas de cinco cultivares de batata-doce, três cultivares de bananeira, nove cultivares de cana-de-açúcar, grande parte destas cultivares são materiais desenvolvidos pela Embrapa e com zoneamento para o Rio Grande do Sul, também disponibilizamos mudas de forrageiras dentre elas mudas de capim-elefante anão (BRS Kurumi), ótima pastagem perene e a cultivar de capim-elefante (BRS Capiaçu), de alto rendimento para produção de silagem. Além destas cultivares também dispomos de mudas de espécies florestais nativas, ornamentais e exóticas, dentre elas mudas clonais de Eucalyptusgrandis (cultivar Planflora GPC 23).

As encomendas podem ser realizadas até 31 de julho de 2020 para que possamos organizar a produção e entregas. Maiores informações tratar diretamente com a EMATER de Porto Mauá.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

RETORNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE CAMPO ALEGRE:

Foram retomados os atendimentos odontológicos e médicos na unidade de Campo Alegre.  Salientando que para atendimento deve ser realizado o agendamento prévio por telefone, ligando na unidade de Porto Mauá.

COLETA DE EXAMES: A coleta de material para exames laboratoriais, somente poderá ser efetuada no local do laboratório credenciado. Deste modo solicitamos aos pacientes que precisam efetuar coleta, para que entrem em contato com a Secretaria de Saúde a fim de agendamento e orientações.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:

Sede do Município: Todos os dias da semana, com agendamento semanal, somente por telefone, no primeiro dia útil da semana.

ATENDIMENTO MÉDICO: Sede do Município: Dr Juan, com agendamento prévio. Dra Leidy demanda livre.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde.

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na sexta-feira à tarde.

PRÓTESES DENTÁRIAS: Comunicamos que o Programa Brasil Sorridente retomou às atividades. Interessados em próteses dentárias deverão entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Devido a pandemia de Covid19, foi reformulado o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde, pois é de extrema importância a visita nas residências, em tempo reduzido e sem coleta de assinatura do munícipe. È efetuada entrega de folder com orientações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde  e prevenção sobre a COVID19, Dengue, Zika e Chikungunha. Salientamos que este formato de trabalho é orientado por órgãos de saúde Estadual e Federal, bem como Decretos Municipais.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS:  Encerra-se no dia 26/06/2020 ás inscrições para venda de terrenos públicos em Porto Mauá.

No último dia 29 de maio foi lançado Edital de Chamada Pública nº 04/2020, para venda de terrenos públicos através do Programa de Habitação de Interesse Social, em área do Loteamento Novo Lar de Porto Mauá. As inscrições poderão ser realizadas até 26 de junho, diretamente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Serão ofertados 13 (treze) terrenos urbanizados e a venda está condicionada à construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Caixa Econômica Federal – Faixas 2 e 3, com renda acima de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em virtude das condições do Programa. Conforme informações do Edital e Programa, terreno e construção podem ser financiados para os beneficiários com garantias de juros baixos e prazo para pagamento.  O Edital poderá ser visualizado no site https://www.portomaua.rs.gov.br/site/editais e diretamente no CRAS.

SOLICITAÇAO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR MÃES COM MENOS DE 18 ANOS ESTÁ DISPONÍVEL ATÉ DIA 30/06/2020.

A partir do dia (01), as mães com menos de 18 anos poderão registrar a solicitação de análise para o benefício do Auxílio Emergencial. A CAIXA disponibilizou a funcionalidade no APP CAIXA  Auxílio Emergencial e também no site auxilio. caixa.gov.br. Após realizar a solicitação, os dados serão enviados para análise pela Dataprev. O pedido de análise está disponível para todos os públicos até o dia dois de julho de 2020.

A alteração na Lei 13.982/2020 permitiu a nova possibilidade de acesso ao benefício. Poderão fazer o registro da solicitação as mães menores de idade que compõem núcleo familiar com no mínimo dois membros, incluindo a requerente. As beneficiárias podem acompanhar se o auxílio foi aprovado também pelo aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial ou site. Para ter o benefício aprovado, é necessário ainda atender aos demais critérios de elegibilidade estabelecidos pela Lei.

Orientação sobre o BPC- Benefício de Prestação continuada: Este auxilio destina-se a pessoas com mais de 65 anos ou pessoas com Deficiência cuja renda familiar seja inferior a R$ 250,00 por pessoa da família. O CRAS está à disposição para maiores informações e encaminhamentos para esclarecer as dúvidas.

Atendimento com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente social acontecem todas as segundas e quintas- feiras. Portanto pedimos que se possível compareçam nestes dias para os atendimentos. Salientamos que nos outros dias serão realizadas visitas domiciliares, judiciário, reuniões e demais assuntos burocráticos.

Atividades Suspensas: Lembramos a todos que em razão da Pandemia continuam suspensas as atividades dos grupos do CRAS. Salientamos a importância da população em permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Na próxima semana serão realizadas reuniões nas escolas municipais para compor o Comitê de Operações de Emergência na Escola, com o objetivo de dispor de medidas de prevenção e monitoramento e controle ao novo Coranavírus.  O comitê funcionará diretamente nas instituições de ensino municipais.  Lembramos a todos os pais que, se houver necessidades de auxílio para a realização das atividades, os mesmos poderão ligar e agendar horário diretamente na escola.

As próximas atividades das escolas municipais serão entregues nos dia 29 de junho, seguindo o cronograma:

Pela manhã: Sete de Setembro  e Itajubá – 9h

Campo Alegre, Rincão e Três Bocas – 9h30min

São José e Volta Grande – 10h

São Luiz, Barra do Santo Cristo, Casas Populares, Antiga Serraria – 10h30min

Reservinha e Reserva – 11h