Descrição:

INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

UM GOVERNO DE RECONSTRUÇÃO

13 DE JUNHO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO

2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM ANDAMENTO EM PORTO MAUÁ

A Administração Municipal de Porto Mauá está realizando a 2ª etapa de investimentos em pavimentação asfáltica nas Ruas Luiz Chitolina, Almirante Cabral e Tuiuti e comunidades de São José do Mauá e Campo Alegre. Ainda importante pavimentação com piso intertravado na Travessa Riachuelo. Serão pavimentados 6.710,09 (seis mil setecentos e dez metros e nove decímetros quadrados) de área, destacando que algumas ruas não haviam nenhum tipo de pavimentação. O investimento nesta etapa será em torno de R$ 578.404,05 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinco centavos). Segundo o Gabinete do Prefeito Municipal Leocir Weiss serão investidos em torno de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) em pavimentação nas diversas ruas, destacando o maior investimento em infraestrutura urbana da história do Município de Porto Mauá.

EM ANDAMENTO A  ETAPA FINAL DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE PORTO MAUÁ

A Administração de Porto Mauá vem realizando a Construção do Centro de Atendimento ao Turista às margens do Rio Uruguai. Há poucos dias foram iniciadas as obras da 2ª e última etapa da construção. Nesta etapa serão investidos R$ 154.580,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), totalizando um investimento de quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em área que beneficiará consideravelmente turistas e frequentadores da orla do Município, com sala de atendimento e acolhimento ao turista, mirante, passeios e sanitários. Referido investimento fará parte de um projeto de proteção das encostas e revitalização da orla de Porto Mauá, em uma estimativa de investimento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destacando a importância de conciliar proteção e exploração turística consciente do Rio Uruguai.

1ª ETAPA DO PROJETO DE PROTEÇÃO DA ENCOSTA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE PORTO MAUÁ EM ANDAMENTO

A Administração Municipal de Porto Mauá em conjunto diversas Secretarias e Departamentos  elaborou estudo de viabilidade para execução de Projeto para Proteção da Encosta e Revitalização da Orla de Porto Mauá. Após finalizado todos os passos técnicos, está em andamento processo licitatório para Contratação de Empresa Especializada para realização de 1ª Etapa do Projeto, sendo que nesta etapa o valor orçado foi de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) em local próximo ao atracadouro de Barcos Municipal e Centro de Atendimento ao Turista. Segundo informações do Gabinete do Prefeito será uma das principais obras de proteção e revitalização de orla no Rio Uruguai com uma estimativa de investimento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em sua totalidade, destacando a importância de conciliar proteção e exploração turística consciente do Rio Uruguai, beneficiando a população do Município, turistas e viajantes que passarem no Porto Internacional.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Mudas frutíferas: estão abertas as reservas de mudas frutíferas, junto à Secretaria de Agricultura, o preço mínimo é R$ 10,00, a próxima remessa virá dia 23 de julho.

Alerta para evitar golpes: alertamos que farsantes estão contatando órgãos municipais e produtores rurais, identificando-se como representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para oferecer produtos e solicitando transferências financeiras, com alegação de serem complementares a programas desenvolvidos por esta Pasta. Como exemplo, cita-se a perfuração de poços artesianos, oferta de insumos e maquinários, cobrando uma taxa para o transporte ou destinação de produtos. Faça Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, pelo telefone (51) 3288 6204 ou site https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/ Solicitamos para que fiquem alertas, pois existem diversos tipos de golpes.

JUNTA MILITAR

Prorrogado Alistamento Militar: jovem, se você completou ou irá completar 18 anos em 2020, ou seja, nasceu no ano de 2002 ou anos anteriores, chegou a sua vez de realizar o Alistamento Militar, compareça à Junta Militar munido da Carteira de Identidade e CPF. Também poderá ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br Devido a pandemia do coronavirus, o prazo do alistamento foi prorrogado até dia 30 de setembro. A Inspeção de Saúde que estava marcada para o dia 18 de agosto, foi transferida para o dia 04 de novembro.

EMATER: Comunicamos que estamos realizando encomendas de cinco cultivares de batata-doce, três cultivares de bananeira, nove cultivares de cana-de-açúcar, grande parte destas cultivares são materiais desenvolvidos pela Embrapa e com zoneamento para o Rio Grande do Sul, também disponibilizamos mudas de forrageiras dentre elas mudas de capim-elefante anão (BRS Kurumi), ótima pastagem perene e a cultivar de capim-elefante (BRS Capiaçu), de alto rendimento para produção de silagem. Além destas cultivares também dispomos de mudas de espécies florestais nativas, ornamentais e exóticas, dentre elas mudas clonais de Eucalyptusgrandis (cultivar Planflora GPC 23).

As encomendas podem ser realizadas até 31 de julho de 2020 para que possamos organizar a produção e entregas. Maiores informações tratar diretamente com a EMATER de Porto Mauá.

PORTO MAUÁ TEVE VÁRIAS ATIVIDADES PARA MARCAR DIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

No último dia 05 de junho, foi comemorado o Dia Nacional do Meio Ambiente e, em decorrência da semana comemorativa, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porto Mauá, em parceria com as demais secretarias, iniciou diversas atividades, visando a preservação e a conscientização ambiental,  entre elas a limpeza do “Parque das Nativas”,  afixação de placas no entorno da Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Uruguai informando sobre a proibição da supressão de vegetação, promoção de edificações ou outras intervenções sem o devido licenciamento ou autorização do órgão competente,    colocação de 60 lixeiras dentro da municipalidade para depósito de material reciclável e orgânico, que serão distribuídas em 30 pontos distintos do Município e  realização de atividades domiciliares com os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Caneca, incentivando a coleta e separação do lixo, bem como a proteção do meio ambiente desde as novas gerações.

Ainda, o Município realizará o plantio de novas mudas junto ao Parque Municipal das Plantas Nativas, bem como, pretende elaborar um projeto de arborização no entorno da ERS 344 com árvores de plátanos, que serão cultivadas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

RETORNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE CAMPO ALEGRE:

Foram retomados os atendimentos odontológicos e médicos na unidade de Campo Alegre.  Salientando que para atendimento deve ser realizado o agendamento prévio por telefone, ligando na unidade de Porto Mauá.

COLETA DE EXAMES: A coleta de material para exames laboratoriais, somente poderá ser efetuada no local do laboratório credenciado. Deste modo solicitamos aos pacientes que precisam efetuar coleta, para que entrem em contato com a Secretaria de Saúde a fim de agendamento e orientações.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:

NA SEDE: Todos os dias da semana.

Com agendamento semanal, somente por telefone, no primeiro dia útil da semana.

ATENDIMENTO MÉDICO

SEDE: Dr Juan, com agendamento prévio. Dra Leidy demanda livre.

Orienta-se que os pacientes que tem consulta agendada, para que observem o horário da mesma, a fim de evitar aglomerações de pessoas em frente a Unidade de saúde.

VISITA DOMICILIAR: Devido as condições climáticas, a partir desta semana o Dr Juan efetuará visita domiciliar na sexta-feira à  tarde.

ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO COVID-19

Recomenda-se distanciamento social para toda a população, exceto serviços essenciais;

As medidas emergenciais de prevenção do contágio do COVID 19, sejam em ambientes públicos ou privados devem ser cumpridos.

Evite sair de casa neste período, evite eventos sociais, não compartilhe chimarrão, evite receber visitas, não cumprimente com beijos no rosto, abraços ou aperto de mãos, mantenha distância de no mínimo 2 metros das pessoas ao tossir ou espirrar.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Devido a pandemia de Covid19, foi reformulado o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde, pois é de extrema importância a visita nas residências, em tempo reduzido e sem coleta de assinatura do munícipe. È efetuada entrega de folder com orientações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde  e prevenção sobre a COVID19, Dengue, Zika e Chikungunha. Salientamos que este formato de trabalho é orientado por órgãos de saúde Estadual e Federal, bem como Decretos Municipais.

DENGUE: Eliminar o mosquito da dengue também é sua responsabilidade, então pedimos aos proprietários de residências e terrenos do Município de Porto Mauá que tomem os devidos cuidados, eliminando criadouros do mosquito da dengue fazendo as seguintes ações:

• não deixe agua parada,
• mantenha a caixa d’agua sempre fechada e limpa,
• lave e troque a agua dos bebedouros dos animais de estimação,
• mantenha o quintal sempre limpo,
• não deixe acumular agua em recipientes plásticos, latas, sucatas..
• Permita sempre o acesso do agente de endemias em sua residência ou estabelecimento comercial.

TERRENOS BALDIOS deverão ser limpos pelos proprietários, evitando sanções administrativas.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ABERTA INSCRIÇÕES PARA VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS EM PORTO MAUÁ

No último dia 29 de maio foi lançado Edital de Chamada Pública nº 04/2020, para venda de terrenos públicos através do Programa de Habitação de Interesse Social, em área do Loteamento Novo Lar de Porto Mauá. As inscrições poderão ser realizadas até 26 de junho, diretamente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Serão ofertados 13 (treze) terrenos urbanizados e a venda está condicionada à construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Caixa Econômica Federal – Faixas 2 e 3, com renda acima de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em virtude das condições do Programa. Conforme informações do Edital e Programa, terreno e construção podem ser financiados para os beneficiários com garantias de juros baixos e prazo para pagamento.  O Edital poderá ser visualizado no site https://www.portomaua.rs.gov.br/site/editais e diretamente no CRAS.

SOLICITAÇAO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR MÃES COM MENOS DE 18 ANOS ESTÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA  (01/06) SEGUNDA- FEIRA.

A partir do dia (01), as mães com menos de 18 anos poderão registrar a solicitação de análise para o benefício do Auxílio Emergencial. A CAIXA disponibilizou a funcionalidade no app CAIXA/Auxílio Emergencial e também no site auxilio. caixa.gov.br. Após realizar a solicitação, os dados serão enviados para análise pela Dataprev. O pedido de análise está disponível para todos os públicos até o dia dois de julho de 2020.

A alteração na Lei 13.982/2020 permitiu a nova possibilidade de acesso ao benefício. Poderão fazer o registro da solicitação as mães menores de idade que compõem núcleo familiar com no mínimo dois membros, incluindo a requerente. As beneficiárias podem acompanhar se o auxílio foi aprovado também pelo aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial ou site. Para ter o benefício aprovado, é necessário ainda atender aos demais critérios de elegibilidade estabelecidos pela Lei.

 Orientação sobre o BPC- Beneficio de Prestação continuada: Este auxilio destina-se a pessoas com mais de 65 anos ou pessoas com Deficiência cuja renda familiar seja inferior a R$ 250,00 por pessoa da família. O CRAS está a disposição para maiores informações e encaminhamentos para esclarecer as dúvidas.

Atendimento com a Assistente Social: Comunicamos a todos que os atendimentos com a assistente social acontecem todas as segundas e quintas- feiras. Portanto pedimos que se possível compareçam nestes dias para os atendimentos. Salientamos que nos outros dias serão realizadas visitas domiciliares, judiciário, reuniões e demais assuntos burocráticos.

Atividades Suspensas:

Lembramos a todos que continuam suspensas as atividades dos grupos do CRAS. Salientamos a importância da população em permanecer em suas casas para evitar a proliferação deste vírus. Como estabelecido no Decreto Municipal estão suspensas as atividades por tempo indeterminado, sendo que quando retornar as atividades será divulgado por meios de comunicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Durante esta semana foi entregue as crianças do município as atividades planejadas pelos professores. As próximas atividades serão entregues no final do mês de junho, em calendário e roteiro a serem divulgados. Informamos a todos os pais que se houver necessidade de conversar com algum professor, por dificuldade na realização das atividades, pode ser agendado um horário via telefone, diretamente na escola, evitando aglomerações. Lembrando sempre da importância do uso de máscara.