Município de Porto Mauá - RS

Instituído no Município de Porto Mauá pelo Decreto 894/2011 de 11 de agosto de 2011, tem como objetivo entre outros, promover e institucionalizar a Educação Fiscal no Município para o pleno exercício da cidadania.

Em tempos de PANDEMIA do COVID-19, o Programa de Educação Fiscal vem ao encontro do nosso cotidiano e nos faz pensar da importância do serviço público e das fontes de financiamento das políticas públicas.

Em tempos difíceis aprendemos que precisamos sim cada um fazer a sua parte e isso tem proposto o Programa de Educação Fiscal.

A importância do tributo que provém da sociedade que gera impostos e receitas para o Estado nos prover de atendimento em saúde, educação e demais direitos de cidadão.

Precisamos acreditar que sem nossa participação as decisões ficam por conta de terceiros que o decidem na forma que lhe convier.

A função social do tributo tem como objetivo alentar os menos favorecidos para que o Estado e a sociedade ofereçam condições de acesso aos serviços por todos.

EDUCAÇÃO FISCAL DE PORTO MAUA – MARÇO 2020.