Município de Porto Mauá - RS

Conforme Decreto nº 1470, de 23 de junho de 2020, que regulamenta a execução, sorteio e premiação do Programa de Estimulo a Expedição de notas Fiscais da Campanha Porto Mauá Nota 10, iniciou-se nesta semana as trocas de notas por cautelas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seguem algumas regras para troca:

 01 Cautela para cada 05 Documentos Fiscais, Prestação de Serviços e Tributos Municipais, IPVA, independente do valor.

01 cautela extra para cada documento fiscal com valor acima de R$ 300,00.

O sorteio único será realizado no dia 18 de dezembro 2020, sendo os seguintes prêmios:

1º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

2º prêmio: Vale compras no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

3º prêmio: Vale compras no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

4º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

5º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

6º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

7º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

8º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

9º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

10º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

11º prêmio: Vale compras no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)

“PROGRAMA PRODUTOR CONSCIENTE”

Nota fiscal de produtor rural - 01 cautela a cada R$ 1.000,00 em vendas, e concorra:

R$ 1.000,00 em vale compras para aquisição de gêneros alimentícios ou insumos agrícolas no comércio local.

 Obs.: É condição básica para recebimento do prêmio, estar quites com a Fazenda Pública Municipal na data do sorteio.